Tocantins

Presidente do Legislativo se entregou à Polícia Civil na noite de segunda-feira, 6, e deve permanecer preso preventivamente por cinco dias

Senador Ataídes de Oliveira é cotado para concorrer ao cargo de governador

Ex-prefeito de Palmas explicou que motivação seria a saída do PCdoB e do PTB da coligação

PHS, PSB, Rede e PSL homologaram pré-candidaturas de governadores

Deputado afirma que vai trabalhar pela governabilidade mas sem deixar de fiscalizar com rigor os atos do governo de Mauro Carlesse

No Tocantins começou a temporada de caça ao dinheiro. A caçada não está proibida, mas é limitada. Os candidatos, além do fundo eleitoral, caçam recursos. Mas o bicho conhecido dinheiro desapareceu do mapa. O resultado é que, apesar da liberação da temporada de caça, os caçadores lamentam: ninguém viu e ninguém dá notícia do famoso dinheiro.

[caption id="attachment_132356" align="aligncenter" width="620"] Cinthia Ribeiro recebeu a Prefeituras de Palmas com problemas graves e de difícil resolução a curto prazo[/caption] Quando se afirma que Amastha deixou uma “herança maldita” para a prefeita Cinthia Ribeiro, muitos adeptos ou viúvas da gestão colombiana retrucam dizendo ser perseguição da imprensa. Não bastasse o quiproquó da Fundesportes, investigado pela Polícia Civil do Tocantins, e o rombo milionário do Previpalmas — investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério da Previdência —, pode-se elencar ainda a frustração de receitas, visto que o IPTU foi judicializado em razão de aumentos abusivos. Todavia, a última e bombástica constatação é que mais de 3 mil crianças estão à espera de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil, o que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, que asseguram o atendimento em creche e em pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade. Muitos pais não têm condições de pagar por creche particular, face a baixa renda. As reclamações foram tantas que até segunda-feira, 30 de julho, foram registrados um total de 61 ações individuais em curso na Justiça propostas pela Defensoria Pública contra a Prefeitura Municipal. “E todos os dias aparecem novas ações, há muitos pais necessitando de vagas em creches. Atualmente, esta é a maior demanda da Vara da Infância e Juventude de Palmas”, ressalta o defensor público Joaquim Pereira dos Santos. [caption id="attachment_132357" align="alignleft" width="299"] Joaquim Pereira dos Santos, defensor público: “Não há creches para todas as crianças, por isso a quantidade de ações judiciais”[/caption] Segundo o defensor público, o maior problema é com relação às crianças de 0 a 3 anos, que preenchem a maior demanda de falta de vagas no município, seguida de estudantes de 4 e 5 anos de idade. A falta de vagas nos Cmeis tem prejudicado a saúde financeira de algumas famílias, que são obrigadas a recorrer a serviços privados — creches ou babás — para garantir a guarda dos filhos enquanto trabalham, mesmo sem ter condições financeiras para isso. A Defensoria tem alertado que o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei 13.005/14, estabelece na Meta 1, o atendimento de 50% da população de 0 a 3 anos até 2024, e a universalização do atendimento de crianças de 4 e 5 anos até 2016, o que, efetivamente, não está sendo cumprido pela Prefeitura de Palmas. O “mar de rosas” que Amastha alegou existir em Palmas quando renunciou para disputar o governo do Estado do Tocantins não passa de uma fantasia, uma ilusão ou, quem sabe, uma quimera. O ex-prefeito é apontado como um “excelente maquiador”. Mas quem vai por seus equívocos e terá se fazer a operação limpeza é a prefeita Cinthia Ribeiro.

[caption id="attachment_132360" align="aligncenter" width="620"] Felipe Rocha está filiado ao PSB há 12 anos, mas é tratado como militante de segunda categoria por Carlos Amastha[/caption] O final de semana promete ser repleto de surpresas, cada partido se alinhando ou procurando seu espaço. Mas as dificuldades não se resumem ao antagonismo de ideologias das siglas partidárias. No PSB, por exemplo, há correntes totalmente opostas dentro do próprio partido. Há um grupo ideológico, tipo “PSB de raiz”, que naturalmente se alinha ao pensamento esquerdista e às condutas socialistas. Está engajado na luta pela moradia e políticas públicas voltadas para a regularização fundiária e, evidentemente, tem seu reduto eleitoral concentrado nas camadas mais populares da população, em assentamentos rurais e nas invasões urbanas. Nada mais natural. O ponto fora da curva é o grupo do pré-candidato Carlos Amastha — que de socialista não tem nada e é mais capitalista do Donald Trump — mas que é quem gerencia a agremiação partidária em solo tocantinense. Esse choque de interesses, ideias e ideais veio a público, recentemente, após o candidato a deputado federal Felipe Rocha, pertencente a ala eminentemente ideológica, discordar dos rumos adotados pelo partido no Tocantins, após Amastha se aliar aos senadores Ataídes Oliveira (PSDB) e Vicentinho Alves (PR). Ambos igualmente capitalista, tal qual o ex-prefeito de Palmas. Felipe Rocha está filiado ao partido há mais de 12 anos, é dirigente partidário, conselheiro nacional da Fundação João Mangabeira, mantida pelo PSB, e goza de certa proximidade com o presidente nacional, Carlos Siqueira, que, logicamente, apoia sua candidatura. Contudo, Amastha deixa a entender que todos os esforços e votos devem ser direcionados ao seu pupilo, o vereador de Palmas, Tiago Andrino. Ao Jornal Opção, Felipe Rocha disse: “Mesmo com o apoio da presidência nacional, que tem uma nova agenda para o Brasil, fui convidado pela executiva estadual para refluir da minha candidatura a deputado federal. Recusei, porque tenho a política como vocação, como também, um projeto de Estado e não apenas de poder pelo poder. Na convenção, tenho delegados que me apoiam e creio que eles comparecerão à convenção. O apoio será público. Contudo, não será absurdo se na confecção da ata final — feita em quadro paredes — e que será registrada junto ao TRE-TO, eu seja preterido. Não há muita transparência em relação aos trâmites internos e sei que estou correndo esse risco, infelizmente”. [caption id="attachment_132361" align="alignleft" width="296"] Carlos Amastha: o capitalista que manda e desmanda no Partido Socialista Brasileiro[/caption] Felipe Rocha ressalta que Amastha perdeu sua essência e não ouve alguns segmentos do partido: “Há hoje no PSB do Tocantins os orgânicos, os matriculados e os hospedeiros. Amastha e sua turma não têm um projeto de Estado, e sim um projeto de poder. Fazemos um enfretamento respeitoso, porque defendemos uma causa e continuamos na luta, mas sabemos que as intenções do ex-prefeito são outras: ele quer concentrar todas as forças na sua própria candidatura e quem comunga do mesmo pensamento, bem como no amigo e escudeiro, Tiago Andrino”. Com Laurez Moreira (hoje, no PSDB), o PSB elegeu 16 prefeitos em 2016. Um fato histórico. Entretanto, com a gestão de Amastha, o partido perdeu todos os gestores. Felipe Rocha atribui o problema à arrogância do ex-prefeito de Palmas.

O Ministério do Comércio e Indústria apresentou relatório acerca das vendas de produtos tocantinenses no exterior e os números demonstram o registro de crescimento no primeiro semestre de 2018. O Estado teve um aumento de 20% nas exportações com relação ao mesmo período do ano passado. Segundo os dados do governo, o volume de vendas passou de US$ 706 milhões. Atualmente a soja lidera o ranking de principais produtos do Tocantins. O grão responde por 82% de tudo o que é vendido pela região para fora do Brasil. No primeiro semestre foram comercializadas mais de 1,4 milhões de toneladas. Em segundo lugar aparece a carne bovina congelada, que responde por 12% do total. O número poderia ser melhor, se a carne brasileira não estivesse embargada pela Rússia, um dos principais compradores mundiais. A estimativa do Sindicato das Indústrias Frigoríficas é que o prejuízo anual do Tocantins com o embargo é de R$ 260 milhões. A China segue sendo o principal destino das exportações tocantinenses. O gigante asiático comprou 61% de tudo o que foi vendido nos seis primeiros meses. Apesar disso, o mercado vem se diversificando lentamente. A participação da Espanha no ranking, por exemplo, subiu 2 pontos percentuais entre um ano e outro e está em 8,4%. A Geórgia, que não comprava produtos do Tocantins, há um ano abriu o mercado e já responde por 7,3% das exportações. Por outro lado, o volume de compras externas do Tocantins cresceu 8,5% no primeiro semestre e chegou a US$ 110 milhões. Os Estados Unidos lideram a lista de países que enviam mercadorias para o Estado, respondendo por 28% do total, mas viu a fatia de mercado diminuir 35% entre um ano e outro. Ao mesmo tempo, Rússia, Argentina e Argélia ganharam importância e juntas respondem por 21,8 % do total. A China se manteve praticamente estável e exporta 17,8% de tudo o que é comprado pelo Tocantins.

[caption id="attachment_132336" align="aligncenter" width="620"] Valdeni Pereira de Carvalho: Ministério Público cobra respeito com o gasto público[/caption] Na segunda-feira, 30, o Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Dueré, Valdeni Pereira de Carvalho (PSD), e o presidente da Câmara Municipal, Delmiro Ferreira Nunes (PROS), por deixarem de caracterizar veículos oficiais dos poderes Executivo e Legislativo. O promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia justifica que a ausência de identidade visual de veículos oficiais inviabiliza o controle por parte da população e a fiscalização pelos órgãos competentes, no que se refere ao uso destes bens. Os veículos oficiais podem ter sua finalidade pública desvirtuada, sendo utilizados para fins particulares, transitando em qualquer local, horário e dia da semana sem gerar suspeita de que se tratam de bens públicos. O uso sem controle favo­rece a prática do crime de peculato, consistente no gasto de­sen­freado com combustíveis pa­gos com dinheiro público para atender a interesses particulares. Restou comprovado que, durante o ano de 2017, a Pre­fei­tura de Dueré utilizou — sem caracterização de adesivos contendo nome e símbolo dos respectivos entes públicos — uma camionete Chevrolet S-10, cor branca, placa OLN-4099, e a Câmara de Dueré um Ford Fiesta, cor prata, placa OYA-1569. O representante do Ministério Público requer que fique caracterizado a frase “Uso exclusivo em eerviço”, possibilitando assim o controle social (popular) e também oficial do uso dos veículos.

[caption id="attachment_128196" align="aligncenter" width="620"] Divulgação[/caption] Na terça-feira, 31, o governo do Tocantins decretou um novo contingenciamento de despesas para 2018 e, desta vez, o corte é de R$ 60,6 milhões no orçamento, que atinge diretamente o Executivo, o Judiciário, a Assembleia Legislativa. Essa é a terceira vez que o Estado reduz o orçamento no ano. A primeira redução foi em março, quando foram cortados R$ 25 milhões do Executivo. O segundo corte ocorreu em junho, quando o Estado contingenciou mais R$ 126 milhões no orçamento de todos os poderes. Contudo, a Justiça determinou, em maio, que o governo do Tocantins devolvesse mais de R$ 100 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O corte havia sido realizado por intermédio de cinco decretos publicados pelo Poder Executivo entre 2017 e 2018. Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira, 31, o motivo da nova redução foi a “frustração de receitas apuradas até o 3º bimestre de 2018”. Só o Executivo experimentará uma redução de R$ 46,9 milhões e a maior parte foi retirada do orçamento do tesouro direto, R$ 29,9 milhões. O segundo setor mais afetado foi a saúde, que deve perder R$ 11,2 milhões. A nova redução do orçamento também vai afetar o Ministério Público, o Poder Judiciário e Assembleia Legislativa. Para estes setores, a redução será de R$ 13,7 milhões. O decreto assinado pelo governador Mauro Carlesse (PHS) determinou que os próprios órgãos se reenquadrem e façam a redução dos orçamentos em publicações próprias

Faltando dois meses para as eleições, em 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou que as mulheres são a maioria do eleitorado no Tocantins e representam 51% das pessoas aptas a votar. Segundo dados da Corte Eleitoral, em todo o Estado são 524.928 mulheres e 314.511 homens. Ao todo, 1.039.439 eleitores vão às urnas, todos com votação biométrica. O número de eleitores cresceu 4,27%. Nas eleições de 2014, quando fo­ram escolhidos deputados federais, de­putados estaduais, sena­dores, governador e presidente da República, 996.887 eleitores votaram nos 139 mu­nicípios do Tocantins. As cidades com o maior eleitorado seguem sendo Palmas, com 185.254 eleitores; Ara­guaína, com 110.079; e Gurupi, com 57.214. Outro destaque é o fato de 46 eleitores tocantinenses terem optado por usar o nome social no título de eleitor. Pela primeira vez, transexuais e travestis terão seu nome social impresso no título de eleitor e no caderno de votação das eleições 2018. Ainda segundo o levantamento, a maioria dos eleitores no Tocantins declarou ter ensino médio completo. São 270.517 pessoas, o que representa 26,03%. Os dados mudaram em relação a 2014. Na época, a maioria declarou ter ensino médio incompleto, um total de 171.266.

Uma bomba explodiu na capital do Tocantins, Palmas, na manhã de sexta-feira, 3/9. A Polícia Civil amanheceu na captura de três vereadores e um suplente, além de vários servidores da Câmara Municipal e da Fundação Fundesportes. Os parlamentares são o ex-presidente da casa legislativa, Rogério Freitas (MDB), o atual presidente, Folha Filho (PSD), o vereador Major Negreiros (PSB) e o suplente Waldson da Agesp (PCd B). A segunda fase da operação foi realizada simultaneamente nas cidades de Goiânia, Fortaleza do Tabocão e Aparecida do Rio Negro. Há sérios indícios, entretanto, que muitos investigados sabiam que a operação ocorreria, uma vez que apenas o vereador Rogério Freitas foi detido. Os outros dois parlamentares já são considerados foragidos pela polícia. Segundo fontes, Folha Filho está em pré-campanha pelo interior do Tocantins e Major Negreiros está em viagem pelo Chile. Questiona-se como um dos mais importantes vereadores da base do PSB [Negreiros] estaria em uma viagem internacional faltando menos de 48 horas para a convenção partidária que indicará Amastha como candidato ao governo do Estado do Tocantins. [relacionadas artigos="132140"] Já Amastha também já havia sinalizado que sabia da operação policial. O ex-prefeito postou no Twitter às 16h22 de quinta-feira, 2: “Faltando apenas 72 horas para a nossa convenção tenho certeza que o governo tem a decisão tomada de inventar alguma ação, usando as instituições do Estado para prejudicar nossa candidatura. Senhores… Não cola mais. O Tocantins conhece vocês muito bem”. A “Operação Jogo Limpo” apura desvios na ordem de R$ 7 milhões na Fundação do Esporte e Lazer de Palmas (Fundesportes) na gestão de Carlos Amastha (PSB) à frente da Prefeitura de Palmas, ainda em 2014, em pleno processo eleitoral. Para a Polícia Civil, os recursos foram canalizados para campanhas eleitorais. Segundo o titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial Contra a Administração Pública (DRACMA), delegado Guilherme Rocha Martins, o suposto esquema criminoso de desvio de verbas públicas através da realização de convênios entre entidades do terceiro setor e a Fundação de Esportes e Lazer de Palmas (Fundesportes) e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais (SEAGRI) irrigou campanhas eleitorais dos políticos alvos da operação. Os contratos entre poder público e ONGs foram firmados em pleno ano eleitoral. “Já a comprovação de recursos ilícitos depositados em contas de cabos eleitorais e militantes políticos”, enfatizou a autoridade policial. Quando ainda exercia o cargo de Secretário de Segurança Pública, o pré-candidato ao governo do Estado, o ex-promotor de Justiça Cesar Simoni (PSL), criou, por portaria, a Dracma, visando punir condutas dessa natureza. Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, ele declarou: “Essa operação da Polícia Civil não me surpreende, uma vez que sei o que ocorre nas administrações públicas e exatamente por isso, criei uma Delegacia Especializada para repreender tais ações criminosas. Agi assim exatamente por considerar que faltava esse tipo de combate ao crime organizado. A ação intensiva desses policiais constatou, mais uma vez, a existência de roubalheira do dinheiro público. Pressinto que, novamente, veremos o mandatário declarar publicamente que não sabia de nada ou tentar politizar a questão e isso me faz lembrar a história do Lula, que também era ‘inocente’. Espero, ansiosamente, que Polícia continue investigando e obtenha provas contra o verdadeiro culpado, quem de fato ficou com a maior fatia do bolo. Que essa operação policial sirva de conforto para aqueles que acreditam que o Brasil ainda viável. Ainda há soluções se fortalecermos as instituições sérias.” Toda essa história se assemelha ao caso de repercussão nacional envolvendo a Operação Lava Jato. Nela, todos os asseclas de Lula, tais como José Dirceu, José Genoíno, Antonio Palloci, entre outros, acabaram presos, exceto o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, o qual sempre alegou que não sabia de nada, não havia autorizado nada, não tinha participado de nada. A história se repete em terras tocantíneas: a ampla maioria dos “parceiros” estão presos ou foragidos com prisão decretada, enquanto o verdadeiro beneficiário do esquema alega não ter nada com isso, se comporta como vítima e induz o eleitor mais incauto a acreditar que trata-se de um complô, "covardemente armado", pela Polícia Civil. Há muita água para passar debaixo dessa ponte até o dia 7 de outubro. É aguardar para conferir.

Ação investiga desvio milionário da Prefeitura de Palmas para financiamento de campanhas eleitorais

[caption id="attachment_131718" align="aligncenter" width="620"] Foto: ReproduçãoPSL[/caption]

O PSL indicou o deputado federal Jair Bolsonaro como candidato à Presidência da República. O pré-candidato a governador do Tocantins pelo partido, César Simoni, esteve presente na convenção, no Rio de Janeiro.

Bolsonaro gravou vídeo com Simoni, incentivando sua candidatura. No mesmo vídeo, desejou sorte e sabedoria aos eleitores tocantinenses, corroborando que Simoni o representará no Estado.

O pré-candidato, até pouco tempo um ilustre desconhecido, começa a despontar e sua candidatura ganha corpo. Há uma previsão que se apenas 50% dos eleitores de Bolsonaro no Tocantins transferissem o voto para Simoni, ele teria em torno de 100 mil votos. Apenas com este apoio. O restante necessário para se eleger, ficaria a cargo do seu currículo sem máculas, serviços prestados à sociedade, apresentação de propostas factíveis e coerência nos discursos.

As declarações de apoio a Simoni, por parte do presidenciável [não foi o primeiro vídeo], têm causado furor e incômodo. Os oposicionistas têm feito críticas ao pré-candidato e ex-promotor de justiça, em razão de ele ter participado, na condição de secretário de Segurança Pública, do governo de Marcelo Miranda (MDB), recentemente cassado.

Resposta de Simoni aos ataques: “Aré ontem, eu não existia, não tinha a menor representatividade para eles, mesmo fazendo um trabalho ímpar como secretário de Estado. Contudo, eles estão sentindo que as coisas não são bem assim, mesmo porque não tenho o ‘rabo preso’ com ninguém. Não há nada que me controle, a não ser os limites da ética. Fora isso, digo-lhes, por fim, que não tenho bandidos de estimação. Portanto, vamos em frente e, se estou incomodando, é um ótimo sinal”.