Saúde

Para mitigar o problema, o governo federal tem instalado tendas de atendimento para hidratação e nebulização nos municípios da amazônia e pantanal mais afetados pela fumaça

Infecção rapidamente comprometeu sua saúde, levando-a a ser entubada e transferida de helicóptero para o Swedish Medical Center, em Denver

Irregularidades nos repasses e no contrato apontadas pelo Ministério Público de Contas são algumas das motivações

Espaço conta com profissionais especializados para acompanhar a transição de pessoas transexuais

Pacientes enfrentam superlotação, demora para atendimento e longa fila de espera por cirurgias eletivas e consultas com especialistas

Estimativa do conselho é que para zerar a fila de espera atual seria necessário dobrar a capacidade anual de transplantes

Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas devem adotar cuidados redobrados

Municípios com maior quantidade de óbitos são Anápolis, Goiânia, Luziânia, Cristalina e Valparaíso

Quase 10 mil beneficiários serão prejudicados, caso a medida se oficialize

Goiânia se destaca como o município com o maior número de casos notificados de dengue em Goiás em 2024, representando 13,60% do total de registros no estado

Um estudo recente revelou que o risco de demência é especialmente significativo entre indivíduos brancos

Pesquisa mostra que, nesse cenário, negros e negras morrem 30% a mais do que brancos

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) arquivou a representação do diretório estadual do PSDB contra o modelo de contratação utilizado pelo Governo de Goiás na construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora). O relator, Sebastião Tejota, teve seu voto seguido por quatro conselheiros, encerrando o julgamento nesta sexta-feira, 30. Com a decisão, o órgão confirma que não há inconstitucionalidade no modelo escolhido para construção e gestão da unidade.

O entendimento do TCE foi reforçado por pareceres do Ministério Público de Contas, do Serviço de Fiscalização de Saúde e da Auditoria do Tribunal, que concluíram pela improcedência da representação por ato de improbidade. “A presunção de constitucionalidade das leis e as limitações para o controle de constitucionalidade pelas Cortes de Contas afastam qualquer ilegalidade na celebração do Termo de Colaboração da Secretaria de Estado da Saúde com a Fundação Pio XII”, destacou o relator.

Desta forma, o TCE valida a legalidade do ajuste de parceria entre o Estado e a Fundação, conforme a Lei nº 13.019/2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, dispensando o processo de chamamento público. “Este resultado oferece incentivos importantes para que os órgãos de controle interno e externo possam avançar e aprofundar a compreensão do regime jurídico das parcerias sociais”, pontua o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda.

Histórico

Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) também arquivou a denúncia do PSDB contra o governador Ronaldo Caiado, relacionada a possíveis irregularidades na construção do Cora. O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, afirmou que o modelo adotado para a construção e gestão da unidade é constitucional.

“O Supremo Tribunal Federal já se posicionou favoravelmente à celebração de parcerias para a prestação de serviços públicos de saúde por meio de gestão colaborativa com a iniciativa privada, conforme demonstrado na ADI 1923/DF”, declarou o procurador-geral de Justiça.

Tempo de espera prolongado, internações irregulares e uso indevido dos recursos foram alguns pontos destacados na decisão

A principal suspeita é de que o surto seja causado pelo rotavírus