Reportagens
Professora Edna Aparecida (DC) começa a tomar conhecimento da situação deixada pelo ex-prefeito, afastado em fevereiro, diminui secretarias e comissionados
Para nomes como Roberto Balestra, José Lima Cruvinel, Issy Quinan e outros, presidente do partido toma decisões pessoais à frente da legenda
Sugestão para realização de uma audiência pública partiu do deputado Paulo Trabalho. Em justificativa, parlamentar defendeu: “precisamos ter pleno conhecimento dos reflexos desse projeto”
Enfrentamos a gripe aviária, a gripe suína e agora estamos frente a frente o coronavírus. Também poderemos vencê-lo?
Caso de isolamento de detento por risco de coronavírus expõe o restrito e precário atendimento médico dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
O universo jurídico se dividiu diante do questionamento: até onde a autoridade instituída pode ir em nome do Estado e por ele?
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Lei de Abuso de Autoridade está em vigor desde o início do ano / Foto: Reprodução[/caption]
Alvo de críticas, elogios e debates acalorados, a Lei nº 13.869, ou, como é popularmente conhecida, Lei de Abuso de Autoridade, foi promulgada em setembro do ano passado e passou a vigorar a partir do início de janeiro deste ano. Após quase dois anos de discussões para sua consequente aprovação, ela substituiu uma outra lei do ano de 1965, exclusiva do Poder Executivo, mas que tinha a mesma essência em seu efeito prático: até onde a autoridade instituída pode ir em nome do Estado e por ele?
A Lei enquadra 45 condutas no abuso de autoridade para servidores dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e valem tanto para civis quanto para militares. Inicialmente, 53 condutas haviam sido tipificadas. O presidente da República, Jair Bolsonaro, dessas, vetou 23, mas 15 foram restauradas. É caracterizado como abuso de autoridade, conforme a Lei nº 13.869, o ato executado com o objetivo de beneficiar ou prejudicar o investigado ou qualquer outra pessoa. Tal ato, para ser enquadrado na lei, deve ser devidamente comprovado e o indivíduo ter se valido do cargo.
Todavia, a lei “rachou” o meio jurídico e civil, que se dividiu entre pros e contras ao “novo” sistema de execução da justiça. Enquanto uns vieram a público defendê-la com o argumento de que ela não exige nada mais do que o restrito e correto cumprimento da Constituição Federal e do Código Penal, outros alegaram que a lei contribui para o atraso e até inibição do combate à corrupção, livrando criminosos e infratores das devidas punições.
Um dos setores da sociedade que mais se destacaram no posicionamento contrário à Lei de Abuso de Autoridade foi o da Magistratura. Em outubro de 2019, um mês após a promulgação, entidades membros da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) chegaram a publicar uma carta aberta chamando a atenção para os supostos riscos da nova lei. Conforme a associação, formada por quase 40 mil juízes e promotores de Justiça, o chamado “freio” ao abuso de autoridade na verdade seria um “incentivo à impunidade”, além de um instrumento de fragilização do sistema de Justiça no país.
Na carta aberta, os magistrados alegam que “ao contrário de coibir os verdadeiros abusos de autoridade”, a Lei do Abuso atrapalha o poder-dever de “investigar, processar e julgar autores de crimes e de infrações civis e trabalhistas, sem o que não se sustenta uma sociedade democrática e fundada nos valores da democracia e da república”. A associação alerta para o texto da lei em si. Segundo os juízes, o mesmo é cheio de “expressões vagas, imprecisas, de múltiplos significados e de interpretação genérica”.
O documento divulgado pela Frentas chega a afirmar que a Lei nº 13.869 submete a polícia e os membros do Ministério Público à uma exposição, fazendo-os correr o risco de serem ameaçados com "representações criminais ou responderem ações penais pelo simples fato de estarem cumprindo com suas obrigações funcionais”.
Por outro lado, há o outro lado da sociedade que julga a promulgação da lei como um gigantesco avanço no cumprimento da justiça. O advogado e professor do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Júlio Anderson, faz parte do “bloco pró” Lei de Abuso de Autoridade. De acordo com o professor, a lei em questão impõe o fator essencial de que a autoridade estatal tem um limite constitucional que não pode ultrapassar. Para ele, sem esse limite, “muitas atrocidades são cometidas contra os cidadãos”.
“No Estado democrático de direito, existem garantias na Constituição Federal que protegem o cidadão. E aqui no Brasil, o que se tem observado é que algumas autoridades públicas têm atropelado essas garantias”, diz.
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O professor da PUC Goiás e advogado acredita que a lei viabilizará o correto cumprimento das leis / Foto: Arquivo pessoal[/caption]
Segundo o professor, a lei em questão responsabiliza o agente público que age em nome do Estado, impedindo-o de extrapolar sua competência baseado na convicção de que não será punido caso o faça. “Falam muito da Venezuela, que lá é uma ditadura. Mas por que falam isso? Por que lá não tem liberdades individuais, os agentes do Estado violam essas liberdades. Aqui no Brasil, a importância dessa lei é no sentido de frear o abuso do Estado contra as garantias individuais”, explica.
Quanto ao argumento contrário à lei, que dá conta de que ela inibiria o combate à corrupção, Júlio discorda. De acordo com ele, a lei tem justamente o efeito contrário ao alegado pelos críticos, uma vez que ela reforçaria a obrigação de seguir o devido processo legal no que tange a investigados e suspeitos de crimes. “A corrupção tem que ser combatida, mas dentro dos parâmetros da lei, sem abusos. Se fizer como está na lei, vai combater da forma correta. Não se combate um mal causando outro”, arremata.
Veja abaixo os 45 itens que foram promulgados na lei como sendo abuso de autoridade por parte de agentes do Estado:
- Usar cargo para se eximir de obrigação ou obter vantagem
- Constranger um preso a se exibir para a curiosidade pública
- Impedir que o preso, réu ou investigado tenha seu advogado presente durante uma audiência e se comunique com ele
- Não comunicar prisão em flagrante ou temporária ao juiz
- Não comunicar prisão à família do preso
- Não entregar ao preso, em 24 horas, a nota de culpa (documento contendo o motivo da prisão, quem a efetuou e testemunhas)
- Prolongar prisão sem motivo, não executando o alvará de soltura ou desrespeitando o prazo legal
- Não se identificar como policial durante uma captura
- Não se identificar como policial durante um interrogatório
- Negar ao investigado acesso aos documentos relativos a etapas vencidas da investigação
- Interrogar à noite, com exceções de flagrante ou consentimento
- Impedir encontro do preso com seu advogado
- Procrastinar investigação ou procedimento de investigação
- Exigir informação ou cumprimento de obrigação formal sem amparo legal
- Pedir vista de processo judicial para retardar o seu andamento
- Atribuir culpa publicamente antes de formalizar uma acusação
- Decretar prisão fora das hipóteses legais
- Não relaxar prisão ilegal
- Não substituir prisão preventiva por outra medida cautelar, quando couber
- Não conceder liberdade provisória, quando couber
- Prestar informação falsa sobre investigação para prejudicar o investigado
- Não deferir habeas corpus cabível
- Decretar a condução coercitiva sem intimação prévia
- Constranger um preso a se submeter a situação vexatória
- Bloquear bens além do necessário para pagar dívidas
- Constranger o preso a produzir provas contra si ou contra outros
- Constranger a depor a pessoa que tem dever funcional de sigilo
- Instaurar investigação de ação penal ou administrativa sem indício, sendo exceção a investigação preliminar sumária justificada
- Insistir em interrogatório de quem optou por se manter calado
- Insistir em interrogatório de quem exigiu a presença de um advogado, enquanto não houver advogado presente
- Impedir ou retardar um pleito do preso à autoridade judiciária
- Manter criança/adolescente em cela com maiores de idade
- Entrar ou permanecer em imóvel sem autorização judicial (exceções: flagrante e socorro)
- Coagir alguém a franquear acesso a um imóvel
- Cumprir mandado de busca e apreensão entre 21h e 5h
- Manter presos de diferentes sexos na mesma cela
- Alterar cena de ocorrência
- Eximir-se de responsabilidade por excesso cometido em investigação
- Constranger um hospital a admitir uma pessoa já morta para alterar a hora ou o local do crime
- Obter prova por meio ilícito
- Forjar um flagrante
- Usar prova mesmo tendo conhecimento de sua ilicitude
- Divulgar material gravado que não tenha relação com a investigação que o produziu, expondo a intimidade e/ou ferindo a honra do investigado
- Iniciar investigação contra pessoa sabidamente inocente
Profissionais que se identificam com a direita dizem o que pensam sobre o presidente Bolsonaro, economia, imprensa e costumes
O conjunto formado por tabagismo, alcoolismo, má alimentação e sedentarismo pode ser a porta de entrada para toda sorte de enfermidades que ceifam a vida de milhares de pessoas todos os anos
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A obesidade é um dos maiores causadores de problemas cardíacos e do sistema circulatório / Foto: Reprodução[/caption]
Trezentos e oitenta e oito. Segundo o Ministério da Saúde, esse é o número de pessoas que morrem por dia no Brasil em decorrência da hipertensão, ou a famosa “pressão alta”. Para se ter uma noção do quão grave é o problema, no ano de 2017 o Brasil registrou 141.878 mortes devido a essa doença ou causas atribuíveis a ela, o que significa quase 17 pessoas mortas por hora ao longo do ano. Já em 2018, ainda de acordo com o Ministério da Saúde, 24,7% da população que vive nas capitais brasileiras afirmou ter diagnóstico de hipertensão. Os dados revelam uma assustadora realidade: as pessoas estão morrendo mais e mais rápido por doenças agravadas ou ocasionadas por hábitos não-saudáveis.
As enfermidades relacionadas ao coração e ao sistema circulatório encabeçam o ranking dos males que mais matam no Brasil e no mundo. A maioria deles tem origem ou ganha complicações com estilos de vida irregulares que abrangem excessos e negligência. A Organização Mundial da Saúde (OMS) listou, no ano passado, dez males que são responsáveis por 54% das mortes ocorridas no mundo nos últimos anos. São eles: Cardiopatia isquêmica; Acidente vascular cerebral; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Infecções das vias respiratórias inferiores; Alzheimer e outras demências; Câncer de pulmão, traqueia ou brônquios; Diabetes; Acidentes de trânsito; Doenças diarreicas e Tuberculose.
No Brasil, especificamente, o cenário não é diferente. Conforme o Ministério da Saúde, em 2016, por exemplo, os males que mais ceifaram vidas foram doenças do coração e do aparelho circulatório; câncer; pneumonia e doenças respiratórias; diabetes mellitus e doença endócrina, nutricionais e metabólicas; doenças do fígado e do aparelho digestivo. A pasta federal contabiliza mais de 340 mil mortes por ano relacionadas às doenças do aparelho circulatório, incluindo doenças isquêmicas, que contam com cerca de 108 mil mortes. Já as doenças cerebrovasculares são mais de 99 mil mortes, e infarto agudo do miocárdio, quase 88 mil.
De acordo com o cardiologista e professor do internato de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Pasquali, a cardiopatia isquêmica é multifatorial e engloba não só o infarto, mas outras enfermidades relacionadas ao entupimento das veias. O médico conta que diversas causas podem fazer com que o indivíduo sofra desse mal, tais quais questão genética, estresse, sedentarismo, obesidade, diabetes e colesterol alto. “De acordo com o ritmo que a pessoa vai levando a vida, ela aumenta o risco de lesões nessas tubulações internas. A cardiopatia em si normalmente vem depois do infarto, e é preciso evitar todos os fatores de risco”, explica Pasquali.
O médico também esclarece que a obesidade está intimamente relacionada aos problemas cardíacos, e que a simples circunferência abdominal acentuada do indivíduo já deve ser motivo de preocupação. A OMS aponta a obesidade como um dos maiores problemas de saúde pública no mundo. A projeção é que, em 2025, cerca de 2,3 bilhões de adultos estejam com sobrepeso; e mais de 700 milhões, obesos. No Brasil, a obesidade vem crescendo, e alguns levantamentos apontam que mais de 50% da população está acima do peso, ou seja, na faixa de sobrepeso e obesidade Na região Centro-Oeste, que engloba os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, 48,3% dos adultos estão com excesso de peso, enquanto nos jovens de 10 a 19 anos esse número fica em 22%.“Atendo pacientes com obesidade diariamente. Umas das primeiras e principais avaliações que faço quando o paciente vem até o meu consultório é da circunferência abdominal. Isso está ligado diretamente com os problemas que ela possa vir a ter”, pontua Pasquali.
“O AVC não avisa quando vai acontecer”, diz neurologista
O infarto não é o único mal que pode acometer o indivíduo que adere a uma vida desregrada e não-saudável. O Acidente Vascular Cerebral (AVC), também listado pela OMS como uma das maiores causas de morte, também pode ter fortes contribuições de uma rotina de negligência quanto à própria saúde. Conforme a médica neurologista Lorena Bochenek, o AVC é uma interrupção do fluxo sanguíneo no cérebro. Assim como infarto, diversos fatores podem servir para propiciar o problema, como a hipertensão, a diabetes, o tabagismo e o sedentarismo. Porém, quando uma pessoa chega ao extremo de sofrer um AVC, é porque, segundo Lorena, outras enfermidades já tomaram conta de seu organismo. “Eu costumo dizer para os pacientes que quando se tem um AVC, isso é só a ponta do ice berg. Ninguém que tem um AVC está bem. Se ela tem isso, é porque já sofre com outras doenças”, explica a médica. Lorena alerta que o AVC não avisa quando vai acontecer. De acordo com ela, “não existe um princípio” da doença: quando ela vem, já é tarde para qualquer prevenção. “É importante a pessoa reconhecer quando acontece. Normalmente, um dos lados do rosto paralisa, a pessoa fica com o rosto torto e a voz fica embolada, como se tivesse feito uso de bebida alcoólica, e não consegue caminhar. Se ela percebe os sintomas nas primeiras quatro horas e busca atendimento, as chances de ela não ficar com nenhuma sequela são bem maiores”, diz. Entretanto, nem sempre a pessoa que é tem um AVC consegue atendimento a tempo. Quando isso ocorre, aumenta a possibilidade de esse mal deixar rastros perda de memória, alteração na fala e paralisia de parte do corpo. [caption id="attachment_239804" align="alignright" width="431"]
"É importante a pessoa reconhecer" os sinais do AVC, diz neurologista Lorena Bochenek / Foto: Arquivo pessoal[/caption]
A médica conta que quando o indivíduo está com as taxas de colesterol e glicemia altas, se faz uso de cigarro, bebidas alcoólicas e não pratica exercícios físicos, “é como um rio que corre e segue seu fluxo [para enfermidades como o AVC] se nada for feito”. Lorena atribui a falta de trato da saúde com as transformações sociais e a rotina urbana agitada, e lembra que é preciso “desacelerar” se a pessoa quiser viver alguns anos a mais.
“Existe uma mudança de valores na nossa vida, na sociedade. ‘Eu preciso ter tempo para trabalhar, mas não tenho tempo para fazer minha refeição corretamente. Eu tenho que ser produtivo, então isso toma todo meu tempo’. Não há mais tempo nem para a família, nem para o lazer”, discorre a neurologista.
Para quem já possui algum tipo de enfermidade ou predisposição para outros males, todo cuidado é pouco. Conforme Lorena, a pessoa que sofre com pressão alta, por exemplo, precisa mantê-la sempre controlada, se atentando para a devida alimentação e exercícios físicos. Se há alguma arritmia, ela deve ser cuidadosamente tratada. Além disso, álcool e drogas devem ser evitados ao máximo.
Movimentar-se é preciso
A má circulação do sangue no corpo humano parece ser um dos elementos-chave para o surgimento dos mais variados tipos de doenças. Presentes no ranking dos males que mais matam no Brasil, as doenças do aparelho circulatório são temidas, mas podem ser evitadas. Adotar uma rotina saudável, alimentando-se equilibradamente e realizando atividades físicas diariamente, é o ponto de partida e permanência para se viver com qualidade. Porém, quando o indivíduo se submete à inércia e à alimentação desregrada, as portas se abrem para problemas diretamente relacionados com o aparelho circulatório, e a trombose venosa é um deles. Associada diretamente com a obesidade e à condição de imobilidade, a trombose venosa se caracteriza pela formação de coágulos na circulação, e pode ser espontânea ou provocada. Segundo o cirurgião vascular Fábio Campedelli, a doença, que tem como sintomas vermelhidão, dor, rigidez na musculatura e inchaço na região afetada, pode aparecer em qualquer região do corpo, mas é mais frequente nos membros inferiores. Campedelli explica que um dos fatores que facilitam o surgimento da trombose venosa é a ausência de movimentação, o que esclarece o fato de pacientes em repouso pós-operatórios, por exemplo, serem tão afetados. “Se não tiver os devidos cuidados, uma pessoa acamada tem grandes chances de desenvolver trombose venosa. Pessoas em UTI recebem profilaxia justamente para evitar os riscos. E a maior preocupação da trombose é com a possibilidade de os coágulos migrarem da perna para o pulmão, causando a embolia pulmonar. Isso sim pode levar ao óbito”, conta. De acordo com o Ministério da Saúde, aproximadamente 5 a 15% de pessoas não tratadas de trombose venosa podem morrer devido à embolia pulmonar. Além das causas já mencionadas, também podem ocasionar a doença o uso de anticoncepcionais ou tratamento hormonal; tabagismo; hereditariedade; presença de varizes; idade avançada; tumores malignos, entre outros.O “susto” do prefeito de Aparecida de Goiânia
No dia 26 de fevereiro, quarta-feira, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, do MDB, pegou a todos de surpresa quando precisou ser internado no Hospital Santa Mônica, na Vila Sul, em Aparecida. Mendanha deu entrada no hospital se queixando de fortes dores de cabeça. Já na unidade hospitalar, o prefeito foi diagnosticado com trombose venosa cerebral. Ao Opção, sua assessoria informou que Mendanha havia viajado para São Paulo no fim de semana anterior para tratar de uma parceria do município com o renomado Hospital Sírio-Libanês. Quando retornou para Aparecida de Goiânia, o prefeito já se reclamava da forte dor de cabeça que o acometia. Foi quando decidiu procurar, a tempo, atendimento médico. O primeiro exame não detectou nada sério. Entretanto, alguns dias depois, o prefeito passou mal, chegando a vomitar por causa da dor de cabeça. A internação se fez necessária. Mendanha, que tem 37 anos, chegou a ser levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, onde ficou internado por três dias. No dia 1º de março, o prefeito teve alta da UTI, mas seguiu internado. Ele só foi liberado definitivamente do hospital no dia 5 de março, quinta-feira, 9 dias após ser internado. O prefeito teve um tratamento a base de anticoagulantes, e não sendo preciso nenhum tipo de intervenção cirúrgica. Felizmente, ele não ficou com nenhuma sequela do mal que lhe acometeu. Ainda não se sabe o que exatamente causou a trombose venosa cerebral. Em meados de 2018, o prefeito, que tem 1,87 de altura, chegou a pesar 130 quilos. Decidido a mudar, ele procurou um especialista e iniciou um acompanhamento com dieta hormonal. Nos primeiros meses, o prefeito perdeu mais de 16 quilos. Hoje, seu peso está abaixo de 100 quilos, com mais de 30 quilos eliminados. Além disso, Mendanha também leva uma vida ativa, com a prática diária de exercícios. A rotina saudável que ele adotou desde que decidiu que devia perder peso é um dos fatores que podem ter contribuído para a sua cura rápida, mas as verdadeiras causas da trombose venosa que o acometeu ainda estão sendo investigadas.“Eu cheguei à obesidade mórbida”, diz dona de casa que perdeu 63 quilos em um ano
A ex-conselheira tutelar e dona de casa Thaynara Miranda, de 31 anos, tem uma rotina que se pode chamar de ativa. Moradora de Nazário, a 70 quilômetros de Goiânia, ela leva os filhos e participa de eventos na escola, organiza e limpa a casa, vai às compras, sai com o marido e amigos e cumpre diariamente os compromissos que dependem de sua participação. Entretanto, seu cotidiano nem sempre foi assim. Até o início do ano passado, Thaynara, que tem 1,62 de altura, pesava 130 quilos. A julgar pelo seu Índice de Massa Corporal, a jovem era o que se podia considerar de obesa mórbida. Seu peso a impossibilitava de fazer praticamente tudo, e sair de casa era algo feito apenas em últimas circunstâncias. Thaynara relata que há cerca de 12 anos começou a engordar. Ela chegou a tentar alguns tratamentos à base de medicamentos para emagrecer, mas esses não surtiam o efeito esperado. “Era um efeito sanfona. Eu emagrecia, mas passava um tempo e recuperava aqueles quilos todos outra vez”, relembra. De acordo com ela, alguns fatores contribuíram para seu ganho anormal de peso, tais como má alimentação, sedentarismo e até mesmo depressão – mal esse que era fortemente agravado pelo seu peso. “Minha comida era toda desregrada. Eu quase morria de comer no almoço, quase morria de comer no jantar. Não comia frutas, nem verdura. Carne assada então, eu passava um dia inteiro comendo”, conta Thaynara. [caption id="attachment_239816" align="alignleft" width="300"]
Thaynara revela que já chegou a pesar 130 quilos / Foto: Arquivo pessoal[/caption]
Com o passar do tempo, a situação foi se agravando. A rotina de inércia e alimentação desequilibrada de Thaynara se intensificava juntamente com seu ganho de peso. E conforme sua saúde era deteriorada, sua autoestima também ia por ladeira abaixo. “Eu era depressiva, não saía de casa. Quando meu marido me chamava para sair, eu nunca aceitava. Não ia em festa de família, em festa da cidade, nada. Eu tinha vergonha de sair, eu achava que as pessoas ficavam me olhando”, recorda. Thaynara conta que, certa vez, foi até uma loja de roupas da cidade em busca de um presente para uma amiga. Assim que adentrou o estabelecimento, ouviu da vendedora: “Aqui não tem roupa para você”. “Ela nem me deixou falar o que eu queria, a roupa nem era pra mim. Eu saí da loja já chorando”, lembra. A situação a afetou profundamente.
Entretanto, a gota d’água veio em 2018. Thaynara relata que em maio do ano em questão, a escola onde seus filhos Davi e Arthur, à época com 4 e 9 anos, estudavam, promoveu uma festinha em comemoração ao Dia das Mães. Todas as mães de alunos foram convidadas, mas ela não pôde ir, e o motivo para a ausência no evento a deixou arrasada. “Por causa de problemas na coluna causados pelo meu peso, eu fiquei mais de 40 dias num sofá de casa, sem poder nem andar. Eu não conseguia fazer nada. Minha mãe e meu marido tinham que, inclusive, me ajudar a tomar banho”, revela. Faltar à festinha onde poderia ter tido momentos felizes com seus filhos a fez se indignar com sua condição. Foi quando decidiu, finalmente, procurar auxílio médico.
A dona de casa consultou um endocrinologista, que a transferiu para um cirurgião, e ali começava a saga de Thaynara. Assim que o médico se deparou com seu caso, informou que providências urgentes deveriam ser tomada. O profissional passou à Thaynara as devidas orientações que deveriam ser seguidas na preparação para uma cirurgia de Bypass gástrico, técnica de tratamento cirúrgico da obesidade e doenças metabólicas que consiste em construir um novo pequeno reservatório gástrico. Ao revelar seu medo do procedimento cirúrgico para o médico, Thaynara ouviu como resposta que ela tinha muito mais chances de morrer se continuasse do jeito que estava do que na mesa de cirurgia.
Ela passou por uma intensa preparação. Teve sessões com psicólogo, cardiologista, nutricionista e até oncologista, e no dia 19 de fevereiro de 2019, Thaynara foi submetida ao Bypass gástrico – cirurgia essa realizada com sucesso. Apenas 30 dias de repouso foram suficientes e, após o período, a nova Thaynara já estava de pé. Desde então, os hábitos da jovem passaram por uma verdadeira transformação.
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Em um ano, Thaynara perdeu 63 quilos / Foto: Arquivo pessoal[/caption]
Hoje, pouco mais de um ano depois da cirurgia, Thaynara está pesando 67 quilos – o peso atual significa que impressionantes 63 quilos foram eliminados de seu corpo. Ela conta que faz acompanhamento nutricional trimestralmente, frequenta a academia com supervisão de um personal trainer, procura sempre ir aos seus compromissos a pé ou de bicicleta, o que é facilitado por viver em uma cidade interiorana, e, claro, mudou radicalmente seus hábitos alimentares. “Não como mais sanduíche, o cheiro da carne assada me faz enjoar, cortei doces, frituras. Se antes eu evitava alimentos saudáveis, hoje eu sou conhecida como ‘a louca das frutas’”, brinca. A moça explica que as mudanças na alimentação foram essenciais para que ela recuperasse a vontade de viver e perdesse o excesso de peso. “Uma coisa que eu aprendi é: a gente é o que a gente come”, diz.
Todavia, a jovem garante que sua transformação jamais teria ocorrido sem o suporte e o incentivo daqueles que a amam, e garante: a transformação também precisa vir de dentro. “A pessoa tem que ter o apoio da família, não adianta querer fazer sem apoio. Essa base que você ganha de quem está à sua volta é que te fortalece. Cada dia que eu levanto é um desafio pra mim, mas hoje eu escolho viver saudável. Hoje eu saio de casa, faço tudo, hoje eu vivo. Mas a mudança tem que ser psicológica, tem que vir de dentro. Não é fácil, mas é possível”, finaliza.
Apesar do consenso de que atos são democráticos, especialistas afirmam haver risco à democracia neste momento de mudança das relações entre poderes
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Manifestações a favor de governo Bolsonaro foram convocadas pelo próprio presidente | Foto: reprodução[/caption]
Na terça-feira de carnaval, 25, o presidente Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo por seu WhatsApp pessoal convocando o povo às ruas em ato do dia 15 de março contra as instituições dos poderes Legislativo e Judiciário. A manifestação tem como pauta “oficial” a defesa do governo Bolsonaro, mas o pano de fundo remonta ao atrito entre poderes Executivo e Legislativo gerado pela discussão do orçamento impositivo.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado com instituição do Orçamento Impositivo. Enquanto o orçamento do país é de R$ 3,5 trilhões, apenas R$ 90 bilhões estão disponíveis como gastos discricionários. Destes, segundo a LOA, R$ 30 bilhões estariam contingenciados sob competência do Congresso Nacional na forma de emendas parlamentares impositivas.
Em março de 2019, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) se posicionou a favor do projeto de lei que obrigava Executivo a disponibilizar as emendas parlamentares ao Congresso, bem como lembrou que Jair Bolsonaro, quando deputado federal, foi favorável à medida sob justificativa de independência do Legislativo. Entretanto, mais recentemente, o presidente anunciou vetos parciais apostos ao Projeto de Lei do Congresso Nacional, incluindo veto sobre as diretrizes para a execução do Orçamento Impositivo.
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Professor e empresário Gustavo Gayer articula união entre movimentos de apoio à Bolsonaro em Goiânia | Foto: Fábio Costa[/caption]
O assunto não exaltava os ânimos até a divulgação de que o presidente conclamou a participação de apoiadores em movimentos de apoio a si mesmo. A revelação foi feita pela repórter do jornal Estado de S. Paulo, Vera Magalhães, que foi vítima de ataques nas redes sociais por parte da militância bolsonarista.
Soma-se ao atrito a fala de general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), na manhã de terça-feira, 18. "Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se", disse Heleno quando não sabia que estava sendo gravado em transmissão ao vivo e sua voz sendo captada pelo sistema de microfones montados para a cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto.
Tudo em ordem
Ao receber críticas pelo autoritarismo da interferência de um poder sobre outro, as manifestações do dia 15 ganharam vida própria e se descolaram da pauta do Orçamento Impositivo em que teve origem. Organizadores do movimento afirmam que ato não é autoritário por não ser contra o Congresso, apenas contra parte dele e contra determinadas medidas. Segundo Joveny Sebastião Cândido de Oliveira, jurista e reitor do Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera), o enfrentamento do Poder Legislativo por parte do Executivo por fundos orçamentários não é anti democrático ou preocupante. Segundo o doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), a República tem meios de deter atrevimento por parte de qualquer poder. [caption id="attachment_239827" align="alignnone" width="620"]
Para Joveny Cândido, manifestações são extremos permitidos na democracia | Foto: Reprodução / YouTube[/caption]
“A sistemática de funcionamento da nossa democracia é bastante boa; não será o discurso de um líder que irá colocar em risco todo o sistema, por mais extremado que seja esse discurso”, afirma Joveny de Oliveira. “A sistemática brasileira não necessita que o cidadão faça justiça com as próprias mãos, não precisamos ir às ruas a todo momento – é lícito que aconteça, mas esta é uma exacerbação do processo democrático”.
Joveny Cândido lembra que o impeachment de Dilma Rousseff (PT) foi iniciado pela petição de um professor e uma deputada. “São pessoas comuns; qualquer cidadão brasileiro tem condição de convocar remédios jurídicos necessários – não necessariamente precisa de um promotor de justiça ou procurador intervir. A participação do cidadão é permitida pela Constituição”.
Autoritarismo e totalitarismo
Ricardo Spíndola, professor da Escola de Direito da Universidade Anhembi Morumbi e doutorando do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo, afirma que caracterizar o governo de Jair Bolsonaro como autoritário é um equívoco e, para entender suas intenções nos conflitos com as instituições, é necessário dar um passo atrás. O estudioso afirma: “A noção clássica do autoritarismo na representação de uma pirâmide – com o líder no topo e o poder emanando de cima para baixo – parece não explicar o momento atual. Não considero o atual governo autoritário porque não há aposta no medo, mas no segredo. Bolsonaro não reduz o espaço público, não diz que é mais seguro que as pessoas fiquem em casa; pelo contrário, ele estimula a participação das pessoas em manifestações populares, como a do dia 15.” Segundo Ricardo Spíndola, seria a ideia de um líder totalitário, que pode ser didaticamente representado por uma cebola: redonda, com diversas camadas e com o poder emanando do centro. “Bolsonaro aposta no segredo, na desinformação e na confusão. Articula quedas constantes de ministros, afirma que tomará uma atitude e recua, gera crises sucessivas para pautar o debate público." [caption id="attachment_239826" align="alignleft" width="300"]
Segundo Ricardo Spíndola, o momento é de incertezas para instituições historicamente estabelecidas| Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal[/caption]
Batalha pela democracia
Ricardo Spíndola traça um histórico do conflito entre poderes que remonta aos anos 1990, quando a recém estabelecida Constituição de 1988 ainda possuía “déficits institucionais”, e que a instituição que se mobilizou para resolver eventuais conflitos entre poderes foi o Judiciário. Entretanto, a seu ver, este momento político de mudanças representa o fim de um ciclo em que morre também a constelação de poderes da forma como estavam assentados. “Temos alguns impasses que não são resolvidos mais nos termos clássicos: Bolsonaro promove a mobilização popular; compartilhar vídeos em que aparece como leão lutando contra o Supremo Tribunal Federal (STF) como hiena. Essas afrontas são mecanismos de enfrentamento para chegar a algum lugar”, diz Ricardo Spíndola. No presente momento, este lugar a que se almeja chegar parece ser o veto do orçamento impositivo, que foi logrado pelo Executivo e Bolsonaro. Desta forma, os enfrentamentos com demais poderes não seriam um sintoma de autoritarismo ou tentativa de golpe de estado, mas recurso para negociação. “Faz parte do jogo populista querer ultrapassar esses limites institucionais com sua personalidade”, diz Ricardo Spíndola. “Enquanto um líder carismático conseguiria manobrar pelas instituições sem prescindir de afrontas, um líder totalitário utiliza outros recursos." Entretanto, quando questionado sobre os dispositivos institucionais para impedir que um líder mude o sistema democrático, Ricardo Spíndola é mais cético do que Joveny Cândido. Na prática, Ricardo Spíndola afirma que o principal mecanismo para deter eventuais ingerências em órgãos públicos são mandados de segurança. Mandados de segurança não são impetrados tão somente pelo Ministério Público, mas por qualquer órgão (constitucional, quer dizer, mencionado no texto constitucional - mas isso é uma construção da doutrina, doutrinadores mais antigos sustentavam que qualquer "órgão independente ou autônomo") para defender suas prerrogativas violadas por outro órgão perante ou com recurso ao judiciário. Embora não haja mapeamento histórico do número de expedições, houve redução sensível no número de mandados. Para Ricardo Spíndola, isso se deve ao contexto em que funcionários do MP se encontram. “Esses profissionais atualmente estão em negociação da progressão de suas carreiras e negociação de bonificações. Você não para pra pensar em mandados de segurança quando está preocupado em defender sua sobrevivência. É o que penso que aconteceu neste primeiro ano de mandato de Bolsonaro.”É a regra, não a exceção
O jornalista Pérsio Menezes concorda que Bolsonaro não representa uma ameaça democrática e afirma que vive em constante conflito. Segundo o jornalista, se as manifestações representam autoritarismo, outras ingerências do Executivo sobre outros poderes também deveriam ser denominadas de autoritárias. “O mensalão foi um golpe de Estado que nunca recebeu esse nome”, exemplifica Pérsio Menezes. “No mensalão, houve destruição da estrutura republicana – o Congresso foi comprado pelo Executivo para colocar determinados nomes no STF. Se ministros foram sabatinados por um Congresso comprado, houve uma ruptura democrática. Mas isso nunca foi reconhecido e, nesta perspectiva, a corrupção é um pecado menor”, explica Pérsio Menezes. “Pense em todas as decisões tomadas por estes ministros até a prisão de José Dirceu, que foi ministro chefe da Casa Civil no primeiro mandato do governo do ex-presidente Lula da Silva. As estruturas foram corrompidos e o prejuízo que isso causou ao Brasil é o questionamento de nosso sistema democrático.” Segundo Pérsio Menezes, a relação entre poderes é facilmente corruptível e, historicamente, um partido – PT – organizou o sistema de forma a obter vantagens.
Por se tratar de mudança cultural relacionada ao machismo, apenas a repressão não é suficiente para mudar o quadro atual da violência contra a mulher
Programa de computador que foi desenvolvido na UFG e premiado internacionalmente é capaz de antecipar complicações de doenças crônicas com 97% de acurácia
As medidas de prevenção contra o coronavírus são simples: mantenha-se informado por veículos confiáveis de informação, lave as mãos e resista ao instinto de estocar comida e correr para o pronto-socorro ao menor sinal de resfriado
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Foto: divulgação[/caption]
Na quarta-feira, 26, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de coronavírus no Brasil. Um homem de 61 anos que mora em São Paulo e retornou de viagem à Itália entre 9 e 21 de fevereiro foi testado duas vezes para e dado como infectado. Atualmente, o homem está em isolamento respiratório no hospital Albert Einstein e não apresenta piora no quadro clínico, mas a inevitável chegada do vírus ao país levanta algumas questões que apenas a ciência pode responder.
A primeira e mais fundamental delas naturalmente é: “eu e minha família corremos perigo?” Embora a resposta seja um categórico “você corre muito pouco perigo”, a transmissão 24 horas do avanço das infecções e mortes pelo mundo transmite a ideia de uma contagem regressiva para o desastre. Agrava a situação o fato de que a maior parte das informações disseminadas se refere a formas de prevenção equivocadas.
Apesar de haver muitas excelentes fontes de informação na internet, as fakenews são feitas para serem apelativas e não têm paywall, se alastrando como um verdadeiro vírus enquanto sua contraparte de notícias verdadeiras é menos bombástica e frequentemente cobra uma assinatura para ser lida. Como resultado da desinformação, a população comete os dois piores erros em um cenário de pandemia: entra em pânico e corre para o pronto-socorro ao menor sinal de resfriado.
O pânico transforma vizinhos em competidores egoístas. A disputa por suprimentos leva pessoas a estocar alimentos e água em casa, que podem faltar para quem realmente precisa e elevam preços. Em Campo Grande (MS), álcool gel e máscaras cirurgicas já estão em falta nas farmácias. Estar munida destes dois insumos não significa que a população oferecerá maior resistência ao coronavírus, quando ele chegar – já que virologistas explicam que sua chegada é inevitável. Além disso, lotar centros de urgência ao sentir sintomas leves desvia os esforços da equipe médica de pacientes que realmente estão em risco.
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Flúvia Amorim afirma que a melhor prevenção é lavar as mãos | Foto: Fábio Costa[/caption]
Como explica Flúvia Amorim, Superintendente de Vigilância em Saúde no município de Goiânia, em entrevista ao Jornal Opção, a máscara dá uma falsa sensação de proteção. Ela pode ser útil ao deter gotículas de saliva na fala, espirros e tosses de uma pessoa contaminada, mas não protege indivíduos saudáveis. Inclusive, pode colocá-los em maior risco, pois quem veste a máscara frequentemente leva a mão ao rosto para ajeitá-la sobre nariz e boca.
Flúvia Amorim explica que a melhor forma de prevenção é fazer exatamente o que já se fazia para evitar gripes comuns: lavar as mãos ao entrar e sair de ambientes (públicos principalmente); espirrar e tossir em lenços descartáveis (nunca nas mãos); manter as mãos longe do rosto. A letalidade de baixíssima para adultos saudáveis e elevada para idosos e pacientes com baixa imunidade também lembra padrões da gripe.
Mas apesar da semelhança com a gripe comum, o COVID-19 tem suas especificidades. Ao contrário do influenza, o novo coronavírus ficou associado aos chineses, iranianos e agora também aos italianos, pois são estas nacionalidades com maior número de infectados. Mas é importante lembrar que o vírus atualmente está em 61 países e reforçar a xenofobia é outro dos maiores erros que se pode cometer em um cenário como este.
O preconceito cria medo e instabilidade, e assim chineses, iranianos e italianos podem perceber que serão hostilizados caso demonstrem sintomas do vírus. Isso diminui a chance de infectados procurarem ajuda profissional caso realmente precisem, e termina por expor a população e o próprio xenofóbico a risco.
Caso haja suspeita de contaminação
Como demonstrado pelo relatório do Centro de Prevenção e Controle de Doenças da China (CCDC, na sigla em inglês) pela OMS, mais de 80% dos casos confirmados de coronavírus são brandos, sem grandes consequências respiratórias. Mesmo antes do primeiro caso confirmado no Brasil, o país já estava estruturado para fazer o diagnóstico. “O exame não é indicado a toda população. O paciente precisa ter pedido médico e preencher os critérios clínicos de caso suspeito do Ministério da Saúde”, explica David Urbaez, infectologista do Laboratório Atalaia, que integra a Dasa. [caption id="attachment_236594" align="alignnone" width="620"]
Diagnóstico laboratorial de casos suspeitos do novo coronavírus (2019-nCoV), realizado pelo Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em Vírus Respiratórios para o Ministério da Saúde[/caption]
Seguindo o guia de diretrizes da OMS para o diagnóstico do coronavírus (COVID-19), a Dasa, que é líder na América Latina em medicina diagnóstica, validou o exame seguindo rígidos padrões de controle internacionais, e usando como base uma amostra positiva específica para a cepa do vírus do surto chinês. O exame validado usa a tecnologia de PCR em tempo real – a mesma utilizada para investigar a presença de outras infecções respiratórias, precisa de pedido médico para ser realizado e o resultado é disponibilizado em até 48h.
“Não foi a primeira vez que mobilizamos o time técnico para desenvolver e validar um teste molecular preciso, de forma rápida: foi assim com a epidemia de febre amarela, em 2017/2018, e com o Zika vírus, em 2015/2016, ambos com ótimas avaliações nos programas internacionais de controle de qualidade”, explica Emerson Gasparetto, vice-presidente da área médica da Dasa.
“Estamos oferecendo em nossos laboratórios hospitalares o exame certificado com as metodologias de padrão internacional, suportando as instituições públicas na confirmação (ou não) do diagnóstico do Covid-19”, explica Gustavo Campana, diretor médico da Dasa. A validação da Dasa se deu por meio de parceria com o Instituto de Medicina Tropical da USP. “Os controles positivos são importantes para a validação clínica, seja para garantir segurança para o paciente ou a assertividade no diagnóstico”, alerta Campana.
Urbaez destaca, ainda, que apesar de as infecções pelo novo coronavírus se espalharem rápido, elas matam menos que H1N1 na pandemia de 2009. Porém, para o H1N1 e outros vírus influenza há vacina disponível nas redes públicas e privadas. “Nesse sentido, precisamos nos preparar para os períodos mais frios que favorecem o aparecimento de doenças respiratórias e ampliar os cuidados com quem é grupo de risco: crianças, idosos, pacientes com doenças crônicas”. 
Lançado em 2019 pelo partido para disputar eleição majoritária na capital, deputado federal diz que há espaço para diálogo e busca do consenso
Políticos, empresários, juízes, médicos e outros agentes de elevada posição social e ligados à Maçonaria aguardam ansiosos para saber quem será o próximo líder da Grande Loja de Goiás
A Emenda Constitucional que extinguiu as coligações têm sido motivo de temor para alguns e animação para outros. Mas o resultado da mudança, só as eleições dirão
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Mudanças na legislação podem mudar os rumos do processo eleitoral / Foto: Divulgação[/caption]
Até o ano de 2016, uma votação expressiva não significava, necessariamente, a eleição automática de um determinado candidato. Isso porque, graças às chamas coligações proporcionais, candidatos que recebiam menos votos obtinham, por vezes, as cadeiras nas câmaras municipais, por exemplo, em virtudes da significativa quantidade de votos de algum candidato do seu partido ou da sua coligação. Entretanto, a Emenda Constitucional nº 97 de 2017 pôs um fim nessa estratégia eleitoral. Já em vigor, a emenda impede que os partidos se coliguem para atingir o quociente eleitoral, obrigando-os a lutarem individualmente pelos próprios votos. Para os grandes partidos, a nova regra poderá ser até benéfica. Já quanto aos chamados “nanicos”, nem tanto.
O coeficiente eleitoral é calculado levando-se em conta a divisão entre o número de votos válidos, excluindo-se os brancos e nulos – e dividindo-os pelo número de cadeiras disponíveis na eleição em questão. Já o coeficiente partidário pode ser definido como a divisão dos votos obtidos pelos candidatos, e os que são direcionados às suas respectivas siglas ou coligação. Não era raro perceber a união de vários partidos na montagem da coligação como meio de viabilizar a eleição de seus candidatos por meio dessa distribuição de votos. Porém, isso não mais vai existir.
Já nas eleições municipais deste ano, a legenda deverá atingir o quociente eleitoral sem poder contar com a dependência do apoio de outros partidos. Na prática, isso representa uma mudança radical no jeito de fazer política, uma vez que os partidos, sobretudo os menores, precisarão, agora, lançar o máximo de candidatos admitidos para aumentar as chances de atingir o quociente.
Com a novidade, o jogo político deste ano deve ser atípico. Com a aproximação da janela partidária, que é o período em que os legisladores com mandato em curso e que pretendem se reeleger, em caso de vereadores, ou disputar a administração municipal, podem trocar de partido sem nenhum ônus, alguns candidatos de partidos menores se movimentam para migrar para outras legendas onde possam ter maiores chances de serem eleitos. Entretanto, é preciso cautela.
De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Wandir Allan, a primeira coisa que deve ser analisada pelos pré-candidatos à Câmara Municipal é a viabilidade eleitoral do partido para o qual ele pretende migrar. Segundo Allan, “o pré-candidato precisa visualizar no partido um potencial de votos que possibilite sua eleição”. “Quanto havia a possibilidade das coligações, tinha candidatos bons para obter votos. Pela soma dos votos, o quociente eleitoral era atendido. Agora, o partido sozinho precisa atingir esse quociente”, explica.
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Para o advogado eleitoral Wandir Allan, eleições de 2020 serão um "termômetro da sociedade" / Foto: Arquivo pessoal[/caption]
O advogado esclarece que na hora de escolher outra sigla, o político deve avaliar o quadro de pré-candidatos da legenda e avaliar o potencial de votos dele. Caso a informação nesse campo seja escassa, o pré-candidato tem outra alternativa. “Se a pessoa não tem esse indicativo [dos quadros viáveis da legenda], o mais adequado é que ela migre para partidos maiores, porque a chance de atingir o quociente eleitoral é maior”, conta.
Para o presidente da comissão da OAB, a nova legislação é positiva para o sistema eleitoral, uma vez que, segundo ele, “fortalece os partidos e faz com que passem a ter uma organicidade mais ativa. “Pelo formato de sistema eleitoral e político, onde tudo passa pelo partido, isso é positivo. Os partidos, assim, passam a deixar de ter donos”.
Entretanto, o especialista adianta que, como toda novidade, as mudanças nas regras do jogo eleitoral também devem trazer dúvidas e até confusões nestas eleições. De acordo com Allan, muitos equívocos cometidos devido ao desconhecimento da nova legislação podem vir a acontecer, e isso servirá como uma espécie de teste para a estrutura democrática. “Vamos ter problemas, muitos desencontros, muito equívocos. Essas eleições vão ser o termômetro da sociedade”, completa.
Vereadores analisam cenário para escolha de novo partido
Sem partido ou insatisfeitos no atual, alguns dos vereadores de Goiânia têm buscado diálogo e ouvido propostas de legendas para decidirem, durante a janela partidária, por qual sigla disputarão a reeleição.
Oséias Varão, ex-integrante do PSB, declarou que não tem pressa para escolher sua nova “casa”. Segundo o parlamentar, “a grande questão é aguardar o prazo final para poder escolher” em qual partido vai se filiar. “Às vezes você faz uma escolha e a conjuntura mura. Anteriormente, se você fizesse uma escolha errada no partido você poderia se salvar fazendo uma coligação. Hoje não tem mais jeito. É preciso ter cuidado, cautela”, diz.
Porém, o vereador vê o fim das coligações como algo positivo, e afirma que isso pode beneficiar o processo eleitoral. “Apesar de ser um problema para nós políticos, acho que para o processo democrático é bom. A gente estava vendo uma multiplicidade muito grande de partidos, e isso agora deve mudar”, pondera.
A vereadora Sabrina Garcêz, que pertencia ao PTB, é outra parlamentar que ainda não bateu o martelo sobre qual será seu novo partido. Ela revela que tem conversado com algumas siglas, como o MDB e o PDT, mas confirma que esse diálogo está mais adiantado com o PSD. Entretanto, não há nada decidido.
“Ainda estamos na fase de escolha. A gente precisa analisar bem, além da questão ideológica, tem que ver as condições de elegibilidade, porque eu acho que a tendência é o fortalecimento de alguns partidos e o enfraquecimento de outros”, considera ela a respeito do fim das coligações proporcionais.
Sabrina conclui que, a grande problemática destas eleições, é saber como as chapas vão se portar sem as coligações.
Já o vereador Carlin Café está atualmente no Cidadania, mas, no que depender dele, o tempo na legenda está contado. O parlamentar revelou estar insatisfeito na sigla que absorveu, recentemente, o vice-governador de Goiás, Lincoln Tejota, e disse que não é ouvido onde está. “Nunca me chamaram para uma reunião, nunca participei de nenhuma discussão. Então, ficar num partido onde você não é ouvido para a tomada qualquer decisão, não faz sentido. É sinal que o partido não tem interesse na permanência do vereador, no mandato”, desabafa.
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Vereador Carlin Café diz que não é ouvido em seu atual partido, o Cidadania / Foto: Divulgação[/caption]
O parlamentar também está indeciso sobre qual será seu novo partido, mas adiantou que foi convidado pelo MDB, sigla que vê com bons olhos devido ao seu maior representante em Goiânia. “Eu tenho um alinhamento muito grande com o prefeito Iris Rezende. O vejo com carinho. Mas isso [sua filiação] ainda vai depender”, diz.
Assim como o advogado Wandir Allan, Café considera que essas eleições serão uma espécie de teste para a democracia. “Na verdade, quem tem mandato dificilmente vai ficar nos partidos considerados menores. Com a janela partidária, a gente vai alinhar com o partido que tem candidato majoritário. O teste mesmo vai ser nessa eleição”, conclui o parlamentar.