Casos nos estádios escancaram o racismo no Brasil

Apesar de ser considerado crime há 30 anos, prática ainda é difícil de ser comprovada. Ainda assim, Goiás é o sétimo com maior número de denúncias

Welberg Vinicius: “O Brasil ainda nega o racismo” | Foto: Arquivo pessoal

Por ser o esporte mais popular do País e fazer parte da constituição do povo, o que ocorre nos estádios de futebol é um espelho da sociedade brasileira. E o reflexo que enxergamos nos últimos dias não é nada bonito de se ver. Em um intervalo de menos de uma semana, dois casos envolvendo torcedores, um em Minas Gerais e outro em Goiânia, escancararam o que muita gente quer esconder: vivemos em um país racista.

O primeiro caso ocorreu no Mineirão, palco do clássico entre o Atlético Mineiro e o Cruzeiro – um dos jogos de maior rivalidade no País. Durante uma confusão na arquibancada, os atleticanos Nathan e Adrierre Siqueira, que são irmãos, desferiram xingamentos direcionados ao segurança Fábio Coutinho, que trabalhava no estádio. Segundo a denúncia, os torcedores se direcionaram ao segurança com expressões como “macaco” e “olha sua cor”. Os dois estão sendo investigados pelo crime de injúria racial – previsto no Artigo 140 do Código Penal e que pode dar condenação de até três anos.

Cinco dias mais tarde, um torcedor do Atlético Goianiense chegou a ser detido e autuado pelo crime de injúria racial. Segundo a ocorrência, ele xingou o zagueiro Eduardo Bauermann, do Paraná Clube, durante uma partida disputada no Estádio Antônio Accioly. Além disso, fez gestos imitando um macaco direcionados ao jogador. O caso foi registrado na Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde outros atletas testemunharam contra o torcedor – que teve a imagem, mas não o nome divulgado.

Os dois fatos assustam especialmente porque os que ganham visibilidade representam apenas uma fração do que ocorre cotidianamente nas ruas. Apesar dos relatos, o que de fato se torna denúncia é ínfimo. Solicitada, a Secretaria da Segurança Pública de Goiás informou que não tinha condições técnicas de fornecer dados relacionados aos crimes de racismo e injúria racial – a área do site da instituição que informa as estatísticas criminais está fora do ar há semanas para uma auditoria nos números de anos anteriores.

O Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pela ministra Damares Alves, recebeu apenas 64 denúncias nos últimos cinco anos oriundas de Goiás, a maioria delas de discriminação e de violência psicológica. Ainda assim, os dados colocam o Estado como o sétimo no ranking de relatos de discriminação racial. Em todo o Brasil, foram 4.124 denúncias do tipo no mesmo período. “É muito difícil identificar o crime. Fazer a denúncia e identificar é complicado”, avalia do pesquisador Welberg Vinicius Gomes Bonifácio, que é professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Talvez por isso os números contrastem tanto com os depoimentos, pois nem sempre as agressões de cunho racial são tão explícitas como nos casos dos torcedores citados. “Há situações sutis que toda pessoa negra vivencia todo momento”, conta a psicóloga e pedagoga Nádia Regina Gomes, de 42 anos. Uma dessas situações ocorreu com ela no Fórum de Goiânia. Ao colocar o celular para carregar, um homem que estava na mesma sala retirou imediatamente o próprio aparelho que da tomada ao lado, no chão. “Certamente ele teve receio de que eu furtasse o celular dele”, diz.

Nadia e a filha: “Orgulho de ser mãe preta de uma filha preta” | Foto: Arquivo pessoal

Mas, nem sempre, as coisas são tão dissimuladas. Quando trabalhava em na prefeitura de um município do interior, a psicóloga passou por uma situação constrangedora com a primeira-dama, que havia assumido a pasta da assistência social. Em uma reunião de apresentação, as servidoras se apresentavam, quando a primeira-dama se aproximou de Nádia Regina e perguntou se ela trabalhava na limpeza. “Teria a mesma honra se fosse, mas quando respondi ‘sou psicóloga’, houve um transtorno”, lembra.

Nádia Regina pediu transferência para Goiânia e, dois anos mais tarde, ao voltar para o antigo posto de trabalho, no interior, pediu exoneração, abrindo mão do cargo concursado. “Havia outras coisas em jogo, mas aquela intercorrência marcou muito minha decisão. Quis priorizar minha saúde mental”, conta.

Desde que passou a adotar um visual mais característico, com tranças e, às vezes, turbante, as manifestações têm sido mais explícitas. “Certa vez, estava de turbante e um motoqueiro passou e gritou: ‘Volta pra África, sua macaca´”, diz. O visual faz parte de uma postura política, que é levada ao campo amoroso: ela só se relaciona com homens negros. “Meu maior orgulho é se uma mãe preta de uma criança preta”, diz.

Ainda assim, Nádia Regina nunca formalizou uma denúncia. No site Safernet, especializado em crimes digitais, os dados se chocam fortemente com os números do Ministério de Direitos Humanos. Em 2018, foram identificados 8.337 casos de racismo em 3.092 páginas hospedadas em 16 países de três continentes.

Legislação completa 30 anos

Legislação que define os crimes de racismo (7.716) completou 30 anos em janeiro. Sancionada pelo então presidente José Sarney (1985-1990), de autoria do deputado Carlos Alberto Caó (jornalista, advogado e militante do movimento negro), a Lei substituiu o antigo entendimento de que racismo era apenas uma contravenção, tornando-o inafiançável e imprescritível, de acordo com o preconizado na Constituição.

Caó de Oliveira, autor da lei que tipifica os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor | Foto: reprodução

Ao longo do tempo, outros dispositivos legais foram incorporados ao sistema brasileiro. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) sancionou o Estatuto da Igualdade Racial. Dois anos mais tarde, a então presidenta Dilma Rousseff (2011-2016) sancionou a Lei de Cotas, que regulamentou uma prática que já existia em algumas universidades, como a Universidade de Brasília (UnB), de reservar parte das vagas para negros e outras minorias.

“Há avanços significativos no campo legal, sobretudo. Quando a Constituição Federal diz que criminar é crime, é um avanço muito grande. Mais de 100 anos após a abolição, as políticas de ações afirmativas, a cobrança de um novo tipo de representação de negros na mídia, nas novelas, quando os papéis deixam de ser sempre subalternos, e campanhas publicitárias. Tudo isso contribui que o negro se veja de outra forma”, avalia Welberg Vinicius Gomes Bonifácio, professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e doutorando da Universidade Federal de Goiás, que tem pesquisas na área de Educação e Relações Étnico-raciais.

“Quando os negros são maioria nas universidades, tudo o que era espaço vetado passa a ser algo possível. A menina negra filha de empregada doméstica percebe que essa não é a única possibilidade”, afirma. A referência do pesquisador tem a ver com recente levantamento publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que constatou que os negros (soma de pretos e pardos) são, pela primeira vez, maioria nas universidades brasileiras, com 50,3% do total dos alunos.

Essa proporção se aproxima da composição racial da população brasileira. De acordo com o IBGE, 54% dos brasileiros são negros (pretos: 8,2%; pardos: 46,7%) e 44,2%, brancos – lembrando que a identificação é autodeclaratória. Porém, segundo levantamento da IDados com microdados do Censo Escolar de 2018, nos chamados cursos nobres, ainda há uma sub-representatividade. Os negros são 43,8 dos matriculados em Direito, 40% em Engenharia, 39% em Medicina e 38,7% em Odontologia.

Longo caminho

Outros indicadores comprovam que o caminho ainda é longo. O Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que a taxa de homicídios entre os negros é de 43,1 por 100 mil habitantes. Entre os não negros, ela é de 16 por 100 mil. Dados disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam que 61,66% da população carcerária brasileira é negra (preta: 16,83%; parda: 44,83%). Em Goiás, a desproporção é ainda maior: 74,61% dos presos são negros (pretos: 16,83%; pardos: 55,45%).

Todos esses dados são fruto do que os estudiosos chamam de racismo estrutural. “O racismo é algo que compõe a sociedade. A classe dominante constituiu o poder econômico e político no Brasil servindo-se da exploração da mão de obra do negro e, após a abolição, mantendo o negro em uma condição subalterna”, diz Welberg Vinicius, para quem o racismo foi elemento estruturante do capitalismo, sobretudo o brasileiro.

Welberg Vinicius questiona o senso comum de que o racismo à brasileira seja velado. Essa é uma discussão, inclusive, que permeia o mundo acadêmico e os grupos do movimento negro. “Há pouco, nós, militantes e pesquisadores, dizíamos que nos Estados Unidos a arma do racismo estava apontada para a testa, no Brasil, está apontada para a nuca. Era um racismo em parte velado e sutil. O brasileiro sempre negou que era racista. Os EUA nunca negaram”, diz.

“O jantar”, litografia de Jean-Baptist Debret: “O capitalismo brasileiro se constituiu na exploração da mão de obra do negro”

Atualmente, porém, a percepção de que o racismo brasileiro é sutil, mas também evidente e aparente, vem ganhando força. “A ascensão dos discursos reacionários no meio político e religioso tem mostrado que esse racismo nunca foi velado”, afirma. “Isso se deve ao fato da ascensão das camadas populares negras nos espaços do poder. Alcançar espaço e privilégios incomoda a classe dominante racista. Esse incômodo faz com que essa prática deixe de ser velada, porque ele [o racista] se incomoda com a presença [do negro], disputando vaga em cursos elitizados, espaços na política”.

Além do racismo estrutural, o pesquisador aponta dois outros conceitos: o racismo institucional (que se revela nas barreiras para acessar a escola, o mercado de trabalho e postos políticos) e o individual. O professor da UEG também ajuda a separar os tipos legais de racismo (que é direcionado à coletividade) e de injúria racial (direcionado ao indivíduo).

Superar esse problema, diz Welberg Vinicius, requer admiti-lo. “O Brasil ainda nega o racismo, por mais que existam dados socioeconômicos e notícias evidenciando práticas racistas. Qualquer problema é preciso primeiro reconhecer, para buscar alternativas. Boa parte delas perpassa o âmbito político”, alerta. A barreira, contudo, não é fácil de ser vencida. “O Congresso tem maioria de deputados que vem dos grupos dominantes, de sujeitos hegemônicos: branco, adulto, hétero, supostamente cristão e capitalista. Ele não consegue ou não quer enxergar esse problema”, lamenta.

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