Bolívia vive momento incerto e corre risco de sequência de golpes

Tentativa de Evo Morales de permanecer no poder com uma terceira reeleição suspeita de fraude na apuração levou a cenário político indefinido desde o dia 20 de outubro

2ª vice-presidente do Senado boliviano, Jeanine Añez Chávez se autodeclarou presidente interina do país | Foto: Reprodução/Twitter

As eleições presidenciais da Bolívia, realizadas no domingo 20 de outubro, começaram sua apuração com uma forte possibilidade de segundo turno entre o presidente Evo Morales (MAS-IPSP) e o ex-presidente Carlos Mesa (CC). Mas a transmissão foi interrompida. Seis dias depois, Evo foi confirmado como reeleito com 47,08% dos votos e Mesa derrotado na primeira votação com 36,51%.

Assim que o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) boliviano confirmou a vitória de Evo Morales, eleito para seu quarto mandado no país, apoiadores de Carlos Mesa levantaram a suspeita de fraude na apuração de uma eleição feita com enormes cédulas com fotos dos candidatos impressas no papel. Uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou fortes indícios de fraude eleitoral, o que aumentou a pressão nas ruas.

Surgiu, em meio aos protestos contra e manifestações favoráveis a Evo Morales, uma liderança na oposição. O advogado Luis Fernando Camacho, que encabeçou o movimento de oposição em Santa Cruz com pedido de renúncia do presidente boliviano. A tensão política ganhou contexto ainda mais complexo quando o comandante-chefe das Forças Armadas, general Williams Kaliman, sugeriu publicamente que Evo deixasse o cargo de presidente do Estado Plurinacional da Bolívia.

No mesmo dia, o domingo 10 de novembro, Evo renunciou ao cargo e disse que prezava pela pacificação da Bolívia. Na segunda-feira, 11, embarcou para o México, que concedeu asilo político ao ex-presidente. Já em solo mexicano, Evo disse que voltaria mais forte ao país, mas não para ser candidato.

Após a renúncia do presidente da Bolívia, os presidentes e vice-presidentes da Câmara e do Senado também fizeram o mesmo e abdicaram dos cargos. No TSE, a sequência de fatos foi ainda mais complexa. María Eugenia Choque, presidente do Tribunal Supremo Eleitoral, renunciou, assim como fez o vice-presidente Antonio Costas. Na noite do domingo, 10, Maria Eugenia e Antonio foram presos pela polícia boliviana.

Na linha sucessória da presidência na Bolívia, o último cargo citado na Constituição do país é o de primeiro vice-presidente do Senado. Como o posto estava vago, a Casa convocou sessão na terça-feira, 12, para deliberar sobre a cadeira vaga. Sem quórum para votar a questão, a segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Añez Chávez (PPB-CN), se autodeclarou presidente interina boliviana.

Antes disso, as forças armadas declararam intervenção no país. A autodeclarada presidente disse na quinta-feira, 14, que levará Evo Morales à Justiça para responder aos crimes de corrupção e fraude eleitoral. Após pressão da diplomacia europeia e da Igreja Católica, Jeanine falou em transição democrática na Bolívia. Mas… Nada garante que ela cumprirá o que prometeu.

Análise do processo

Professor da UFG, o peruano Carlos Santander diz que processo eleitoral deixou suspeitas de fraude, o que fez Evo Morales perder apoio popular | Foto: Fábio Costa/Jornal Opção

Para tentar entender melhor o momento incerto vivido na política nacional boliviana, o Jornal Opção conversou com o doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB) e professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (FCS-UFG), o peruano Carlos Ugo Santander Joo.

“Foi uma situação de grande arbitrariedade. Evo Morales não deveria ter buscado uma terceira reeleição. É antidemocrático. Não podemos dizer que é democrático. Evo Morales se comportou de maneira autoritária.” O professor lembra do fato de o ex-presidente ter convocado um referendo em 2016 e não ter aceito a vontade popular de não lhe conceder o direito de disputar as eleições pela quarta vez seguida. “Mesmo assim Evo insistiu e procurou aliados no Tribunal para permitir a sua postulação”, diz Santander.

Para o professor, houve um poder exercido de maneira forçada por Evo Morales ao fazer as instituições aceitarem uma nova disputa eleitoral do presidente de forma “arbitrária e autoritária”. “E agora ele se encontra fugido do país, sem apoio popular, com abandono de muitos dos seus aliados. Há um legado muito importante no âmbito social, de reconhecimento de direitos sociais e culturais, mas que pode ser colocado em uma situação de risco e ser praticamente dizimado pela polarização que Evo provocou em torno de sua figura.”

Ao citar a figura de Evo Morales, o professor da UFG destaca o papel emblemático do ex-presidente boliviano na Guerra da Água de Cochabamba, de janeiro a abril de 2000, contra a privatização do sistema municipal de gestão e o aumento da tarifa cobrada pela empresa Aguas del Tunari. “Evo se perfilava como parte da renovação política. Mas a figura renovadora de Evo na política se mostra esgotada. Seus próprios aliados sugerem que o presidente renunciasse. A Confederação Operária Boliviana sugeriu que Evo entregasse o cargo”, destaca.

Todo o processo que enfraqueceu o ex-presidente, que foi eleito pela primeira vez em 2006, mostrou que seus aliados mais fiéis começaram a virar as costas ao chefe da nação, o que culminou na sua renúncia. “É preciso distinguir o legado social e cultural deixado por Evo Morales. Mas temos de questionar a postura adotada diante do poder. O poder, lamentavelmente, sensualiza. Figuras emblemáticas muitas vezes acreditam que são insubstituíveis. Nesse sentido, Evo Morales cometeu um grave pecado.”

De acordo com Santander, quando Evo começa a aparelhar os tribunais bolivianos, principalmente o TSE, passa a tornar o processo eleitoral suspeito. “Se Evo força as instituições a dar legitimidade à sua terceira reeleição, por que não acreditaríamos que o presidente estaria disposto a cometer uma fraude nas eleições? Independente do tumulto resultado pelas manifestações dos últimos dias, não houve uma grande movimentação popular em defesa de Evo Morales”, observa o professor.

Para o doutor em Ciências Sociais, ficou no ar uma desconfiança a respeito do processo eleitoral. “Muita gente aceitou que Evo deveria se afastar do poder e convocar novas eleições.” Os indicadores macroeconômicos também jogavam contra a continuidade do presidente no cargo, de acordo com Santander. “O crescimento do PIB caiu a 3,4% e o déficit fiscal foi crescendo de uma forma significativa. Mas não é só isso. Há uma necessidade de renovação na democracia.”

As queimadas na Amazônia boliviana também atingiram grande parte da floresta. “E o governo se mostrou um pouco displicente e negligente no sentido de levar adiante políticas de proteção. Uma área que afeta a milhares de camponeses.” O professor destaca que há uma série de acontecimentos que colocam Evo como responsável pela deterioração da qualidade de vida na Bolívia e das expectativas de crescimento.

“E isso foi aproveitado por Carlos Mesa para poder retomar o poder e reorganizar a questão fiscal, o crescimento econômico, fazer uma melhor distribuição de renda a partir da exportação do gás [natural] e também as políticas ambientais como uma alternativa à gestão Evo.”

O forte apoio a Evo Morales em El Alto se explica pela concentração da maior parte dos movimentos sindicalistas, de acordo com Santanter. “É um segmento muito identificado com as reformas sociais do governo Evo. Em El Alto, a identificação é muito forte não só com Evo, mas com os partidos de esquerda”, explica o professor. Já La Paz concentra setores mais ricos da população. E as camadas mais pobres estariam na cidade de El Alto.

Forças Armadas

Depois de renunciar ao cargo de presidente no domingo, 10, Evo Morales recebeu asilo político no México | Foto: Reprodução/Twitter

O professor diz que a atuação da polícia boliviana foi de autorizar que os protestos contra a suposta fraude eleitoral fossem realizados nas ruas. “Os policiais se recusaram a reprimir as manifestações.” Mas destaca a saída do cenários pacífico de alguns atos para o surgimento de protestos violentos.

“Em momentos de maior violência, como quando queimaram a casa do reitor da Universidade Mayor de San Andrés [e dirigente do Conselho Nacional de Defesa da Democracia, Waldo Albarracín], as Forças Armadas cometeram certo erro. Poderiam ter pedido calma e assegurado a tranquilidade nos protestos, garantir a segurança nas ruas em todo país.”

Santander afirma que os militares cometeram o erro de sugerir a saída do presidente Evo Morales. “Quando as Forças Armadas sugerem, eles se tornam atores deliberantes, o que é gravíssimo.” O professor lembra que estávamos diante de uma situação na qual Evo se via em condição muito vulnerável. “Já tinha pedido a convocação de novas eleições e estava muito perto de renunciar. Mas em nenhuma democracia os militares podem se tornar atores deliberantes”, destaca.

E continua: “Quando os militares entram na política, a única coisa que fazem é cometer erros”. A sugestão do chefe das Forças Armadas para que Evo renunciasse se tornou mais um equívoco no meio desde a realização das eleições. “É um erro que tem contribuído para a narrativa de vitimização de Evo Morales, que diz ter saído do poder vítima da trama de um golpe de Estado.”

O professor diz entender que houve um golpe de Estado. “Mas agora o que se espera é que se encontre uma saída constitucional que leve a eleições transparentes, um processo eleitoral justo e à paz na Bolívia.”

Ataque à prefeita de Vinto

“A prefeita Patricia Arce foi vítima da circunstância violenta de euforia que se deu quando foi declarado o resultado das eleições.” Chefe do Executivo da cidade de Vinto, província de Cochabamba, Patricia Arce (MAS) transportava apoiadores de Evo quando teve o cabelo cortada, foi pintada com tinta vermelha e obrigada a andar descalça por vários quarteirões aos gritos de “assassina”.

Patricia Arce foi alvo da Resistência Cochala, um movimento radical de direita que tenta impedir, por meio de ameaça, que filiados ao partido MAS [Movimento Ao Socialismo] sejam impedidos de ocupar cargos públicos. “Espera-se, com o passar dos dias, que a situação encontre meios mais tranquilos de solução. Que sejam cessados esses grupos radicais, que não contribuem com a pacificação do país.”

Segundo o doutor em Ciências Sociais, quando o evangélico Camacho insulta “de forma desnecessária” Evo Morales, o ato se coloca em choque com uma série de grupos indígenas, que são majoritários na Bolívia. “Cada um tenta se aproveitar do tumulto e tirar proveito político. Um deles é justamente Luis Fernando Camacho.”

Para o professor, Camacho não pode ser visto como uma versão boliviana de Juan Guaidó, da Venezuela, que se autodeclarou presidente do outro país sul-americano. “Camacho é um oportunista. Os evangélicos concorreram às eleições com um pastor coreano [Chi Hyun Chung (PDC)], mas ficaram muito distantes, com um percentual muito pequeno [8,78% dos votos]”, avalia.

O peruano diz que Camacho faz uso de elementos conservadores, religiosos, como a Bíblia, e atacar tudo que represente Evo Morales, como a plurinacionalidade. “É um líder muito circunscrito a Santa Cruz de La Sierra. No contexto atual, tomou certa dimensão nacional, mas é uma expressão minoritária. Está mais para um oportunista que não sabemos se terá sucesso no caso de novas eleições”, avalia.

De acordo com Carlos Santander, a senadora Jeanine Añez, que se autodeclarou presidente interina, se parece mais politicamente com Guaidó do que Camacho. “Com minoria, sem quórum, ela se fez presidente. E o Brasil reconheceu a presidência desta sra., mas precisamos acompanhar como se dará a dinâmica interna.” O professor diz duvidar que uma presidência autoproclamada sem quórum no Senado e sem a participação do maior partido na Casa, que é o MAS, seja alvo sustentável. “Parece inviável.”

Saída negociada

María Eugenia Choque, presidente do Tribunal Supremo Eleitoral, e Antonio Costas, vice-presidente do TSE, renunciaram aos cargos, mas acabaram presos pela polícia na noite de 10 de novembro | Foto: Promotoria

“O processo de transição tem de ser negociado. A exclusão significa dar continuidade à violência. Esse é o grande dilema.” Para o doutor em Ciências Sociais, a situação implica em verificar como está a correlação de forças no interior da Bolívia. “Jeanine não tinha maioria no Congresso, é uma senadora pouco representativa e tem antecedentes de manifestação de radicalidade e desprezo aos grupos indígenas bolivianos.”

Segundo o professor, será preciso observar se a autoproclamada presidente terá uma atuação interina mais moderada. “Ainda veremos uma briga muito grande pela exclusão do partido de Evo Morales do processo de transição.” Para Santander, a disputa no Legislativo deve ser intensa em torno do reconhecimento ou não das medidas que Jeanine vier a apesentar.

“Vamos ver se Jeanine consegue ter habilidade e jogo de cintura para encontrar um bom caminho para materializar as novas eleições em um curto prazo.” De início, o professor diz que os militares não deveriam ter se metido no processo eleitoral para garantir um processo limpo e justo. “É um problema que os civis terão de resolver.” Santander afirma que, por mais que as Forças Armadas pensem que possam cumprir a função de garantir a ordem, não cabe aos militares agir constitucionalmente para isso.

O caminho natural deve ser o de oposição e situação do ex-governo de Evo Morales chegarem a um acordo para destravar a situação política da Bolívia, de acordo com o professor. “O que tem de ser feito é afastar os radicais, como Camacho, que querem promover a violência. Quem tem de sentar para resolver a situação são os moderados. Não sabemos se Jeanine está disposta a cumprir o papel de interina moderada, até porque a atitude de se autodeclarar presidente foi bastante surpreendente.”

Santander lembra a trajetória política de Jeanine, com um histórico de declarações contrárias aos direitos humanos, contra políticas de aberturas em temáticas culturais. “A Bolívia entra em um processo de negociação, de transição, para chegar a eleições limpas e justas ou pode entrar em um série de situações de incerteza que podem levar a mais violência e imprevisíveis consequências para todos”, observa.

Capital político de Evo

“Evo foi presidente três vezes. É um líder de alguma forma carismático. Tem um legado. Mas retornar à Bolívia e poder se lançar com um candidato favorito é imprevisível.” O professor lembra que na política ninguém está morto. “Política é um fenômeno muito complexo, em que aquele que estava em uma situação muito ruim de repente escala de forma ascendente.”

Houve ou não golpe na Bolívia? “Os golpes que têm havido na América Latina são para derrubar presidentes, não como antigamente se manifestavam no período da Guerra Fria. Os golpes de Estado parecem ser mais sutis, muito mais refinados.” Para o professor, tudo tem de ser analisado de acordo com cada contexto.

Luis Fernando Camacho, que liderou os protestos pela renúncia de Evo Morales, é definido como líder radical por professor da UFG | Foto: Getty Images

De acordo com Santander, não podemos deixar de denominar o que houve na Bolívia como um golpe. “A sugestão dos militares para Evo renunciar tem implícita uma série de elementos. As Forças Armadas representam o maior poder material dentro de um país. Então uma sugestão dessas é uma ameaça, implícita ou não.” Segundo o professor, é um grave erro a ação dos militares na Bolívia.

“Foi um golpe de Estado, mas em um contexto no qual o presidente se encontrava em uma situação extremamente vulnerável. Foi inconstitucional. Um gravíssimo erro. Levou o presidente a encontrar uma narrativa de vitimização e que levou, ao mesmo tempo, ao abandono do poder.” A Bolívia se encontra em uma situação de incerteza.

Segundo Santander, o golpe de Estado se caracteriza com a ruptura de um mandato constitucionalmente estabelecido, independente do tamanho da força simbólica que a sugestão dos militares possa ter. “O que chama atenção nesse golpe é que não há alguém substituindo Evo Morales. Foi um golpe mais para tirar o presidente do que para substituí-lo.”

“O golpe de Estado na sua forma clássica era a substituição de um poder por outro de forma violenta. Mas na sua versão mais contemporânea existem mecanismos mais refinados. Um desses mecanismos tem a ver com a imposição majoritária de um poder sobre outro no sentido de deturpar as normas constitucionais para conseguir afastar o chefe do Poder Executivo, por exemplo.”

Semelhanças na América Latina

“Aquilo que acontece no Equador, no Chile, na Bolívia ou o que houve no Brasil em 2013 tem um padrão comum. Os cidadãos estão fartos de como a política não consegue traduzir as demandas da cidadania. A população se mobiliza. E não importa se é de esquerda ou de direita, a população quer participar.” O professor destaca que a democracia representativa na América Latina tem uma série de limitações, como as iniciativas legislativas, referendos e plebiscitos. “As Constituições e os arcabouços constitucionais impedem a participação.”

Para Santander, o problema é como a insatisfação se canaliza. O doutor em Ciências Sociais diz que no Brasil essa voz de contestação culminou na eleição de Jair Bolsonaro (PSL). “A população, de uma forma radical, votou por qualquer coisa contra alguém, mas não a favor de especificamente poder se beneficiar com um projeto de vida ou suas próprias expectativas”, exemplifica.

O Chile é usado pelo professor para citar que a energia dos protestos no Chile pode levar a uma nova Assembleia Constituinte. “Na própria Bolívia, pode levar a esquerda e os partidos políticos a fazer uma reflexão mais severa a respeito da necessidade de que a população, seja indígena ou não, também está associada aos valores de respeito e considera a democracia como um valor muito importante.”

E cita o caso do Equador para mostrar que quando a população não é consultada e se sente massa de manobra, ela tende a reagir para reivindicar suas demandar. “O Brasil não está afastado da América Latina. Há mais ou menos uma pauta comum, de crises de representação política ou da necessidade de ampliar cada vez mais a democracia incluindo mecanismos de participação.”

O professor destaca que as demandas verificadas nos protestos na America Latina mostram a necessidade de ver para onde esses processos vão: para a radicalização ou fenômenos que tentam equalizar melhor as demandas da população para garantir direitos sociais e mais mecanismos de participação. “Ou então exigindo mais transparência e na procura por consultas cidadãs”, afirma.

“Como você pode se autoproclamar presidente em uma sessão que não tem quórum?”

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