Justiça

Dupla alega que o cantor Nattan violou os direitos autorais da composição “Metade de Mim”

Crime ocorreu em 2008 em uma borracharia da capital. Parte do grupo também foi inocentada de torturar e matar Célio Roberto

Supremo vai analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 20) que discute omissão do Congresso

Após a separação, os animais de estimação podem ficar sob a responsabilidade de um ou de ambos os cônjuges

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira

Essa foi a primeira vez que um nome indicado pelo presidente da República é barrado pela Casa

Relatora votou contra limitação da base de cálculo das contribuições

MP espera ouvir pelo menos mil pagantes. Órgão afirmou que mais de 100 mil pessoas foram prejudicadas pela má prestação de serviço

A decisão acolheu um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e estipula um prazo de 30 dias para a execução da medida

Documento contém medidas que também podem aumentar a interlocução da unidade estadual com a federal

Cliente foi induzido por ligação com dados pessoais e informações bancárias, o que foi entendido como insegurança da instituição financeira

Ao todo, serão realizadas 41 audiências entre os dias 23 deste mês e 6 de novembro

Influenciadora digital morreu quinta-feira, 12, por suicídio

Político afirmou que rejeição é "normal" e que irá recorrer da decisão

Mauro Cid, ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas também estão na lista da senadora Eliziane Gama