Justiça

Encontramos 1609 resultados
Palácio Pedro Ludovico Teixeira | Foto: Gov. de Goiás
TJ-GO condena Estado a pagar diferenças salariais de servidores entre 2014 e 2018

Valores são referente a reajustes concedidos por legislação; liminar foi cassada pela Sexta Câmara Cível

Quatro magistrados goianos são nomeados desembargadores do TRF1

Nesta sexta-feira, 28, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou 13 juízes federais para as vagas de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) criadas pela Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados. Os quatro dos novos magistrados de Goiás são: Candice Lavocat Galvão Jobim (SJGO), Euler de Almeida Silva Júnior (SJGO), Leão Aparecido Alves (SJGO), Urbano Leal Berquó Neto (SJGO).

Os outros nomeados foram: Solange Salgado da Silva (SJDF), Marcus Vinícius Reis Bastos (SJDF), Rui Costa Gonçalves (SJDF), Nilza Maria Costa dos Reis (SJBA), Marcelo Velasco Nascimento Albernaz (SJDF), Kátia Balbino de Carvalho Ferreira (SJDF), Antônio Oswaldo Scarpa (SJBA), Roberto Carvalho Veloso (SJMA), Newton Pereira Ramos Neto (SJDF). Os decretos de nomeação dos novos membros do TRF1 foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 28 de abril.

Lei de ampliação

Ainda faltam três vagas a serem preenchidas pela Lei 14.253/2021, que criou 16 cargos de desembargador federal do TRF1, e são destinadas aos membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil por meio do quinto constitucional, regra prevista na Constituição Federal.

Tribunal de Justiça de Goiás empossa dez novos juízes nesta sexta-feira

Tribunal de Justiça de Goiás empossa dez novos juízes aprovados no 57º Concurso de Juiz Substituto

Reservatório Serra da Mesa em Goiás | Foto: Crédito: AC Júnior
Furnas é confrontada sobre nível da Serra da Mesa com dados do Google Earth e do ONS

Advogado encontrou níveis que variam de 451 a 454; e empresa determina nível de metragem máxima para desapropriações de 460,05

Pastor Noel Garcia dos Reis | Foto: divulgação/Instagram
Juiz afasta pastor acusado de desviar dinheiro de igreja de Planaltina de Goiás

Noel Garcia dos Reis está sendo acusado de coação a testemunha; ele é presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Sheknah

eleiçao APEG
Evento
Nova diretoria da APEG toma posse nesta quinta

Os membros do Conselho Diretor também serão empossados

Caso Cuca: advogado explica implicações criminais ao treinador

Saída seria supostamente devida à sua condenação por estupro

Telegram: entenda por que Justiça mandou tirar aplicativo do ar no Brasil

Justiça determinou a suspensão do aplicativo por não ter fornecido dados de participantes de grupos de conteúdo neonazista

Território Quilombola | Foto: Ailton de Freitas / DPU
Após acordo, comunidade Kalunga terá posse de duas fazendas em Cavalcante

Incra irá indenizar proprietários por territórios em R$ 6 milhões; ação foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União, em 2014

Crime
Em Goiânia, filha entra na Justiça para remover sobrenome do pai que a estuprou

Solicitação ainda prevê remoção dos avós paternos da Certidão de Nascimento

Ministra Carmem Lúcia vota a favor da taxa do agro em Goiás

Com o voto da ministra placar agora aponta 4x2 a favor da taxa. Quatro ministros ainda votam nesta segunda

Votação da Taxa do Agro no STF termina nesta segunda-feira

Placar de momento mostra 3x2 a favor da manutenção da taxa

STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

Julgamento de invasores das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro terminará na próxima segunda-feira

Dupla que acusou juiz com denúncia caluniosa é condenada em Formosa

Réus receberam uma pena de oito meses no regime inicial aberto e pagarão os custos processuais

Corrupção e improbidade administrativa | Foto: reprodução
Corrupção e improbidade têm pena aumentada pela CCJ da Câmara dos Deputados

Projeto de lei precisa ser votado no Plenário; texto é mais rigoroso com quem lesa o patrimônio público