Justiça

Eleições estão marcadas para 8 de dezembro. Primeira mulher a presidir a associação cinquentenária, magistrada pode alcançar feito histórico de gerir entidade por três mandatos consecutivos

"Quando enxergamos as situações sob a perspectiva racial, vemos que muitos desses comportamentos (da justiça) e atuações são discriminatórios", analisa a juíza

Defesa solicitou que peritos fossem ouvidos; vítima foi morta na frente dos filhos de cinco e nove anos em Porangatu

Defesa do parlamentar formalizou a desfiliação horas antes da efetivação da incorporação dos partidos e apresentou o pedido perante a Comissão

Marcello Wolff sucede Célio Vieira da Silva, que comandou a PRE-GO nos biênios de 2019/2021 e 2021/2023

De acordo com a sentença da juíza Vaneska da Silva Baruki, Sergio Reis de Oliveira Junior agiu por motivo torpe e impediu a defesa de Luiz Henrique Romano

Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1

Decisão contraria entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho

Parlamentar pediu isenção de custas judiciais e teve pedido aceito

Tomarão posse dois novos desembargadores: Donizete Martins de Oliveira e Héber Carlos de Oliveira

Servidor foi condenado por peculato; o crime teria sido cometido durante apoio a fiscalização de comércios na Capital em 2022

Ao analisar o recurso do devedor contra a decisão que manteve a ordem de prisão, a Terceira Turma concluiu que, considerando o fato de a alimentanda ser maior de idade, formada em direito e sócia de uma empresa, a falta de pagamento da pensão não representa um risco para sua subsistência, tornando a prisão civil desnecessária

Denúncias anônimas apontaram atitudes suspeitas do professor com os meninos

Décima edição do programa do Tribunal de Justiça começa nesta segunda-feira, 6, e vai até sexta, 11, sem precisar ingressar com ação

Dupla alega que o cantor Nattan violou os direitos autorais da composição “Metade de Mim”