Justiça

Encontramos 1937 resultados
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Justiça barra avanço da mineração no Território Kalunga e reforça direito à consulta prévia

Decisão reforça o direito da comunidade Kalunga de participar das decisões que impactem seu território e seus modos de vida

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Patrícia Carrijo faz sucessora na ASMEGO e assume Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB

Nathália Bueno Arantes foi eleita presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Justiça
Justiça procura condenar ex-prefeito de Castelândia corrupção e lavagem de dinheiro

Esquema envolveu vários servidores da prefeitura e envolveu contratos sem licitação no valor de R$ 60 mil com farmácias vinculadas a pessoas próximas de Marcos

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Crime
TJGO afasta imediatamente professor acusado de agredir aluno em escola de Quirinópolis

Decisão atende a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO)

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Justiça determina R$ 5 milhões em indenização por dano moral coletivo pela empresa WePink de Virgínia Fonseca

Em até 30 dias, a empresa deverá implementar um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) não automatizado, com atendimento humano

Crime de feminicídio
Justiça condena a mais de meio século o autor do primeiro feminicídio de Pirenópolis

Fernando Jacinto foi condenado a 55 anos por feminicídio após ataque com mais de 30 facadas

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STF rejeita recursos e abre caminho para execução das penas de Bolsonaro e aliados

A partir desta quarta, 19, defesas têm cinco dias — até domingo, 23, — para apresentar segundos embargos de declaração

Decisão
Prefeitura de Iporá obtém liminar e garante shows do aniversário de 77 anos 

Liminar derruba suspensão e garante festividades dos 77 anos de Iporá

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Bolsonaro na Papuda? Planalto teme impacto direto na votação de Messias

Parlamentares já alertaram o governo de que Messias não teria hoje votos suficientes para ser confirmado pela Casa

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Meio ambiente
Justiça dá 30 dias para Saneago parar lançamento de esgoto e iniciar reparo no córrego Sussuapara

Juiz entendeu pelos potenciais riscos ambientais com a continuidade da poluição

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Após prisão
Condenado por morte de jornalista, ex-sargento virou professor, enfermeiro e hoje recebe R$ 17 mil no DF

Repórter policial Mário Eugênio, conhecido pela denúncia de grupos de extermínio, foi assassinado em 11 de novembro de 1984 no estacionamento da Rádio Planalto

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Proposta
MPGO exige fim das ligações indesejadas: operadoras terão de pedir autorização para telemarketing

A medida, conduzida pelo promotor Élvio Vicente, busca coibir práticas consideradas abusivas

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Bolsonaro pode pedir prisão domiciliar humanitária após STF manter condenação

Se for levado ao regime fechado, Bolsonaro deve ser encaminhado para o Complexo da Papuda ou para a “Papudinha”

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Sentença
Justiça nega recuperação judicial pedida por juiz goiano

Magistrado e esposa, servidora do Judiciário, foram considerados legalmente impedidos de atuar como empresários e não comprovaram registro necessário para obtenção do benefício

Justiça
Decisão da Justiça proíbe bloqueio de contas de Niquelândia

A decisão está amparada na recém-promulgada Emenda Constitucional 136/2025