Justiça

Medida visa atender à crescente demanda por serviços especializados em saúde mental na cidade, que possui cerca de 35 mil habitantes

Batizada de “PL Antifacção”, proposta eleva punições, cria modalidade qualificada de organização criminosa e autoriza gravação de conversas entre presos e advogados com aval judicial

MPGO afirma que organização criminosa possui recrutadores para captar novos membros

Decisão do TJ-GO não deve ser debatida pelo Ministério Público

Advogados do ex-presidente e de outros sete condenados têm cinco dias para apresentar embargos de declaração; julgamento final deve ser concluído até o fim do ano, segundo expectativa do Supremo

Partido também argumenta que as normas ultrapassam os limites da competência estadual

MPT alegou que empresários e políticos promoveram reuniões durante o expediente para influenciar o voto dos trabalhadores

Procurador afirma que o Fundeinfra seguiu os moldes do convênio do Confaz

TV Globo diz que não comenta processos em andamento

Francisco Mairlon Barros Aguiar é considerado inocente após 15 anos preso por erro judicial em caso do triplo homicídio da 113 Sul

A Justiça Eleitoral tem cassado candidaturas em pleitos anteriores por irregularidades no percentual mínimo de mulheres exigido por lei

PGE defende a constitucionalidade do modelo ao argumentar que leis que regulamentam Fundeinfra configuram fomento público, e não licitações ou contratos administrativos

Decisão, divulgada nesta quinta-feira, 17, pelo portal Leo Dias, tem como base uma queixa-crime apresentada por Neymar em 2024

Caso envolve aditivos assinados no fim de 2022, que elevaram valores de obras sob o argumento de impactos da pandemia e da guerra na Ucrânia

Juiz confirmou decisão do Tribunal Regional Federal