Justiça

Na quinta-feira, 27, o ex-presidente deverá receber o filho Jair Renan

A escolha e a nomeação do novo desembargador do TRT-GO serão feitas pelo presidente da República, conforme previsto na Constituição Federal

Sem novos embargos, ex-presidente fica mais perto da execução da pena de 27 anos enquanto segue preso preventivamente por outro processo envolvendo risco de fuga e violação de tornozeleira eletrônica

Ofício da 73ª Promotoria cobra esclarecimentos sobre fechamentos de unidades, repasses a entidades privadas e processo de terceirização dos CMEIs

Subprocuradora do MP-GO afirma que a suspensão da liminar poderia gerar perigo de dano inverso

A decisão atende pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO)

Bolsonaro alegou que a tentativa de danificar o equipamento foi causada por um surto provocado pela interação de medicamentos psiquiátricos

Também votam Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente da Turma

Aliados de Jair Bolsonaro buscam entender e explicar o que para muitos ainda é inacreditável: a tentativa dele de violar a tornozeleira eletrônica com ferro de solda

Nos casos em que a passagem é adquirida a menos de sete dias do embarque, Marco Buzzi considerou que pode ser aplicado, pelas empresas fornecedoras do serviço, o direito de retenção de até 5% do valor a ser restituído, conforme previsto pelo artigo 740 do Código Civil

Deputado destacou ainda que a pauta prioritária será a defesa da anistia para os condenados e investigados dos atos de 8 de janeiro

Amazon ainda não apresentou defesa

Escolha de Lula recebe aval de ministros da Corte, mas enfrenta resistência no Senado, especialmente de Davi Alcolumbre, que preferia outro nome

O MP-GO também refutou o argumento da prefeitura de que a redução traria economia de recursos

Para assumir o cargo, Messias deverá passar por sabatina na CCJ no Senado