Justiça
Caso descumpra, poderá responder civilmente por eventuais danos decorrentes da publicação
A decisão, tomada neste domingo, 2, atende a pedido da Defensoria Pública da União (DPU)
Caso, que envolve milhares de reclamações de consumidores e questionamentos sobre transparência nas ofertas
Montante deveria ter sido destinado à restauração da infraestrutura do Jockey, conforme estabelecido em um Termo de Compromisso firmado com a Prefeitura em 2016
Carlos Lopes é presidente da confederação que teria recebido R$ 688 milhões por meio de descontos indevidos de aposentados. Tehiana Gomes de Freitas Pataxo foi condenada por morte de criança
Motivo foi o uso de linguagem parcial na sentença de primeira instância, algo que, segundo os desembargadores, poderia influenciar a opinião dos jurados no futuro julgamento
Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em dez cidades de quatro estados
O STF declarou projeto similar como inconstitucional
Decisão preenche a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Carlos França
Na decisão, o ministro autorizou visitas de outros parlamentares do PL
Wivviane Duarte, José Thiago e o ex-prefeito Wilson Tavares têm diplomas cassados e ficam impedidos de disputar eleições por oito anos
Lucas San Thiago Batista Moreira, de 24 anos, foi flagrado dirigindo embriagado e atingiu seis veículos no Jardim América; uma pessoa morreu e outras ficaram feridas
Ex-jogador diz ter feito “pacto com Deus” e que encontrou na fé um novo caminho após ser solto da prisão em 2023
Sessão ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma entre os dias 7 e 14; defesa do ex-presidente contesta pena de 27 anos e pede revisão por supostos erros e omissões no julgamento
Lucas San Thiago Batista Moreira, 24, passará por audiência de custódia nesta terça-feira, 28. A Justiça decide se esse motorista, que causou grave acidente continua preso