Justiça
Após a divulgação da primeira acusação, o ministro já havia apresentado um atestado médico de 10 dias, informando estar internado sob acompanhamento cardíaco e emocional
Homicídio ocorreu na noite de 8 de janeiro deste ano, por volta das 23h10, no bairro Parque Estrela Dalva II, em Luziânia
Medida será votada pelo Plenário do STF no dia 13 de fevereiro
A vítima, uma jovem de 18 anos, afirma que o magistrado passou a mão nas nádegas dela e ele nega as acusações
Números refletem o crescimento da procura pelos serviços da instituição nos últimos anos
Crime ocorreu na noite de 8 de janeiro
Acusação de furto envolvendo bens do tio morto agrava situação jurídica de Suzane, que cumpre pena em regime aberto e enfrenta batalha judicial por patrimônio milionário
Denúncia envolve o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e teria acontecido em janeiro deste ano, durante a visita de uma família à casa de praia do magistrado
Conhecido como Cabo Moraes, ele deve ficar à frente da Casa pelo menos pelos próximos 30 dias
Com o cumprimento das ordens judiciais, a força-tarefa busca desarticular o núcleo operacional da organização
Tribunal acolheu parcialmente o recurso apresentado pela defesa de Cruz
Investigação apura fraudes no sistema financeiro e conexão com tentativa de compra do Banco Master, liquidado pelo Banco Central
Reunião prevista para 12 de fevereiro é cancelada por falta de quórum e impasse entre ministros; discussão deve ficar para depois do Carnaval
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por meio do Gaeco Sul, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 5, a Operação Regra Três – Quarta Fase: Contrapartida, que investiga a atuação de uma organização criminosa com possível envolvimento de agentes públicos nos municípios de Rio Verde, Santa Helena de Goiás e Iporá.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estão três agentes públicos do Poder Legislativo de Rio Verde, incluindo um vereador, além de outro investigado. Também foi decretada novamente a prisão preventiva de um delegado da Polícia Civil, já detido na primeira fase da operação.
Segundo o MPGO, as investigações apontam que o grupo teria fraudado um procedimento de inexigibilidade de licitação para contratar uma instituição de ensino responsável pela realização de concurso público da Câmara Municipal de Rio Verde. O objetivo seria viabilizar a arrecadação indevida de valores por meio das taxas de inscrição pagas pelos candidatos.
Há indícios de que documentos teriam sido preparados para simular legalidade ao procedimento administrativo. O Ministério Público apura ainda a possível orientação de advogados contratados pelo Legislativo, que estariam em potencial conflito de interesses, por também representarem a empresa beneficiada pela contratação.
As apurações indicam a participação de agente público para viabilizar a formalização do contrato, mesmo diante de irregularidades. O ajuste foi suspenso e posteriormente anulado por decisões do Tribunal de Contas dos Municípios e do Poder Judiciário, após atuação do Ministério Público.
O Gaeco Sul também investiga supostas irregularidades relacionadas ao ressarcimento de candidatos inscritos, por meio de contratações consideradas ilegais com empresas ligadas ao delegado investigado, com indícios de superfaturamento.
As prisões preventivas foram decretadas com base na garantia da ordem pública, no risco à instrução criminal e na necessidade de interromper a atuação do grupo, conforme decisão judicial.
A operação contou com a atuação de promotores e servidores do MPGO, com apoio das forças de segurança responsáveis pelo cumprimento das ordens judiciais e pelo transporte dos presos.
CNJ foi alvo de uma tentativa de fraude com emissão de mandados de prisão contra o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes