Justiça

Se aprovado, o projeto impedirá que sejam fixados percentuais de vagas destinados à mulheres nessas instituições

Mutirão de execução corre a partir desta segunda-feira,16, e prossegue até dia 20 de setembro, com o tema “Seu Direito Vale Ouro”

Ministro concedeu liminar ao entender que houve violação do foro

Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio

Ambas as ideias são inaceitáveis e carecem de base jurídica

Ministros decidem sobre cumprimento de pena após condenação por homicídio pelo júri. Já votaram os ministros Luís Roberto Barroso (a favor) e Gilmar Mendes (contra)

Políticos divulgaram nas redes sociais que o ex-prefeito Gustavo Mendanha (MDB) e o candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), estavam tentando proibir o ex-presidente Jair Bolsonaro de visitar o município aparecidense

Atualmente, a legislação proíbe a cobrança judicial de dívidas prescritas, mas há incertezas quanto à cobrança extrajudicial

Campanha nacional alerta sobre o aumento a de casos de assédio eleitoral e orienta trabalhadores e empresas sobre medidas preventivas

Habeas corpus concedido à Maria Eduarda Filizola, esposa do dono da Esportes da Sorte

Mesmo que tenham sido feitos seis disparos, a defesa alega legítima defesa

Dados dos Boletins de Audiência de Custódia mostram que, desde sua criação, foram realizados cerca de 1,6 milhão de encontros oficiais

Levantamento não apresentou informações detalhadas sobre o perfil dos candidatos, o que levou a Justiça a suspendê-la

Determinação faz parte de ação movida pelo MP. Mais de 42% das mortes em intervenções policiais entre 2020 e 2022, em Goiás, ocorreram em Anápolis

Paciente relata que o médio pediu para que ela ficasse em posição desconfortável e sem sentido para os exames