Justiça

Projeto de Lei tramita na Câmara do Deputados

Djalma, que morreu em 2023, era um dos advogados mais bem-sucedidos do Brasil

Conforme apurado pelo Jornal Opção, Sergio Ricardo Bueno Araujo foi solto na tarde de segunda-feira, 15, mesmo dia em que a defesa entrou com pedido de habeas corpus

Portal do TSE exibe dados sobre propaganda eleitoral

Cabo estaria envolvido em oito casos de homicídios em Anápolis e região

Veículo foi negociado por R$ 3,5 milhão para quitar uma dívida junto ao Ministério da Fazenda

Promotoria orientou remoção posts de redes sociais da Prefeitura, outdoors, fotografias e símbolos de repartições públicas

De acordo com Vercilene Dias, a decisão é importante, mas é necessário que a comunidade e a própria sociedade civil fiscalizem para cobrar o cumprimento

Especialista explica que omissão do Congresso por 35 anos não reflete a evolução da sociedade

Segundo o delegado da Dema, Luziano Carvalho, foram identificados o genocídio de quase 90 colônias apenas na ação desta terça-feira, 16

Legalidade da imposição de tabela de honorários para inscritos na OAB é alvo do Conselho

Segundo a decisão, o ato não requer julgamento ou aprovação posterior pelo Legislativo

Após dois meses da morte da apresentaram, Sandra Buccia, Tania Rosa e Nanci Balan deram iniciou a disputa judicial

Além disso, Talles Barreto disse à reportagem que "causa estranheza" a reação do TCE

Somente o artigo 17 da Lei nº 22.482/2023 foi considerado inconstitucional