Justiça

Primeira Turma da Corte acolheu denúncias da PGR contra militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro; dois oficiais foram liberados por falta de provas

Advogada criminalista Suéllen Paulino alerta para os impactos desse fenômeno sobre o ordenamento jurídico, os serviços públicos e a formulação de políticas sociais

Condutor apresentava sinais de embriaguez quando foi preso. Suspeito fugiu do local sem prestar socorro

Novo painel permite acesso instantâneo a dados de audiências judiciais sem necessidade de login

O caso envolve a magistrada do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia e a desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás

Maioria da Corte reconheceu que não houve crime. Posicionamento do deputado estadual ocorreu no dia 12 de setembro de 2023

As juízas enfrentam um processo administrativo disciplinar que pode acarretar na demissão das magistradas

De acordo com relatos, os agentes de segurança teriam coagido os integrantes do projeto a parar de efetuar os trabalhos

Ao todo, foram 793 ocorrências registradas entre janeiro e abril, além de 458 notificações de maus-tratos e 162 de importunação sexual

A cada hora, 13 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual, física ou psicológica no país

Até 2023, o local abrigava mais de 700 animais resgatados

A entidade alega que o decreto fere direitos constitucionais dos produtores rurais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o direito de propriedade

Crime ocorreu entre a noite de 6 de janeiro e a madrugada de 7 de janeiro de 2024, no setor Parque Ibirapuera

Após descobrir fraude do INSS, o ex-funcionário foi ameaçado de morte

A nova decisão foi tomada após recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), que atuou em defesa da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra)