Justiça

Justiça entendeu que medicamento não é essencial para a saúde do paciente e não se enquadra nos critérios de urgência ou emergência

Corte entende que Congresso Nacional foi omisso em legislar a respeito

Caso um vereador ou outro agente público insista em entrar no hospital sem o devido acompanhamento, podem ocorrer sanções

Moraes argumenta que a plataforma descumpriu repetidamente decisões judiciais brasileiras e tentou evitar sua submissão às leis nacionais

Mais de 700 mil atendimentos estão paralisados em todo o país, com impacto direto na população que depende das perícias médicas para acessar benefícios previdenciários

Em resposta ao governo, o tribunal suspende as mobilizações, alegando a ilegalidade do movimento e a violação das normas sobre a greve no setor público

Desativação ocorre em meio a um novo embate entre Moraes e a plataforma de Elon Musk

X é multada após não fornecer dados de blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

Iniciativa visa monitorar e agilizar a tramitação de casos de violência contra a mulher em Goiás

Negativa ocorreu após ação da PGE-GO com base em lei estadual de 2023

Processo administrativo é invalidado e servidora tem direito ao retorno ao serviço público com salários retroativos

Caso condenado por todos os crimes, a pena do ex-presidente deve ser superior a 30 anos de prisão

Com a denúncia formalizada pela PGR, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal

1ª tenente Ediane Nunes Macedo assume posto que antes foi ocupado majoritariamente por homens

A empresa faz parte do grupo ORIZON Valorização de Resíduos, que detém a maior quantidade de contratos com municípios para serviços de destinação de resíduos no Brasil