Por Sarah Teófilo
Há uma tendência a pensar que nunca o País foi tão roubado. Mais do que pensar em quantidades, é preciso buscar as origens: por que se age assim de forma tão rotineira?
Deputado diz que seu partido está na base e aberto a conversas para 2016
Oposição transformou a tentativa de resolver a situação dos policiais civis, parados há mais de duas semanas, em oportunidade para atacar o governo, o que não permitiu uma solução para o problema
O Sindicato dos Servidores Público no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) entrou com uma Ação Ordinária com Antecipação de Tutela, contra o governador Marcelo Miranda pleiteando o fim das nomeações para cargos comissionados até que todos os direitos dos servidores suspensos pelo governador sejam restabelecidos. Na ação, a entidade argumenta que, ao tomar posse, o governador Marcelo Miranda editou decretos que suspenderam diretos adquiridos de centenas de servidores, como progressões e promoções previstas dentro do Plano de Cargo, Carreira e Remunerações (PCCR) dos servidores. “Para adotar tais medidas o governo do Estado alegou que a concessão dos diretos foi feita sem a devida previsão orçamentária e disponibilidade financeira e que o Estado ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica o presidente do Sisepe-TO, Cleiton Pinheiro. E acrescenta que, ao mesmo tempo que suspende, anula direitos adquiridos dos servidores, o governador Marcelo Miranda “faz, todos os dias, centenas de nomeações para cargos comissionados de maneira indiscriminada, o que contradiz as alegações do governador para suspender os direitos. “Se o Estado está com gastos de pessoal acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, então ele deve parar, imediatamente de nomear cargos comissionados até que os Estado se adeque à LRF e que todos os direitos adquiridos dos servidores sejam reestabelecidos”, sustenta. Cleiton Pinheiro afirma ainda que o governador apenas retirou os direitos já concedidos aos servidores por meio de leis e decretos. “No entanto, ele (governador) não dá o exemplo e não adota qualquer medida para solucionar o problema do excesso de gastos com a folha de pagamento; muito pelo contrário: todos os dias faz nomeações para cargos comissionados, em sua maioria para cargos de assessoria especial”, destaca o representante dos servidores públicos.
Prevista para acontecer no mês de maio, a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) está praticamente com todos os espaços para expositores negociados. O tema deste ano é a “cadeia produtiva de grãos”. No ano passado, a Agrotins movimentou mais de R$ 525 milhões em vendas diretas e financiamentos. A estimativa deste ano ainda não foi divulgada oficialmente.
O vereador Júnior Geo (Pros) critica a proposta de gastos do Executivo com a locação de veículos, que chega a R$ 6 milhões. “Não justifica um montante tão elevado para locação de veículos se é possível adquiri-los e mantê-los com bem menos. Vamos cobrar e averiguar a legalidade desse ato”, garantiu o parlamentar.
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João Airton perde direitos políticos e deve pagar multa / Divulgação[/caption]
O ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins, João Airton Rezende (DEM), foi condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MP). O ex-gestor é acusado de burlar a exigência de licitação na compra de medicamentos, tendo adotado a prática de adquirir os produtos por meio de compras fracionadas.
A condenação obriga o ex-prefeito a devolver integralmente o valor total das compras efetuadas (R$ 23.169,02), com juros e correção, e a pagar multa no mesmo valor das aquisições. João Airton também teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e ficou proibido de contratar com o poder público e de receber incentivos fiscais e de crédito também por cinco anos, além de ficar sujeito a perda da função pública, caso esteja exercendo alguma atualmente.
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), fez algumas mudanças na sua equipe de auxiliares com o objetivo de dar nova oxigenação à gestão. A pasta do Desenvolvimento Econômico agora será comandada pelo jovem advogado Joaquim Quinta Neto, que ocupa o lugar do ex-secretário Josué Luz. O ex-deputado estadual Raimundo Palito assumirá o cargo de presidente do Instituto do Desenvolvimento Sustentável de Araguaína, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia. Na avaliação do prefeito, a cidade precisa ser fortalecida, dada a abertura maior que Araguaína passará a ter nos ministérios. “Todas as alterações que estamos fazendo é no sentido de avançar ainda mais. São pessoas com capacidade e vontade de contribuir muito para o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade”, observa Dimas.
Agora sem mandato, o presidente do diretório regional do PV, ex-deputado Marcelo Lelis, está incumbido de reestruturar o partido em todo o Estado. O objetivo, segundo ele, é aumentar a representatividade da sigla nos 139 municípios tocantinenses em 2016. “Em breve, vamos percorrer novamente todo o Tocantins, para reestruturar o PV em todas as cidades, e desta vez com um novo projeto, visando fortalecer o partido e aumentar nossos representantes”, sustenta o pevista.
Para algumas cidades, o percentual Ecológico é maior que o próprio Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que recebem. Um bom exemplo é o município de Tocantínia, situado a 67 quilômetros de Palmas, com seus cerca de 7 mil habitantes, que recebe uma das maiores parcelas do ICMS Ecológico. Somente no ano passado, por exemplo, o crédito na conta chegou aos R$ 3,3 milhões. “As gestões municipais devem propiciar garantias para a construção de um meio ambiente limpo e sustentável, além de agarrar todas as possibilidades de captação de recursos aos cofres públicos”, defende o presidente da ATM, João Emídio, ao revelar que o programa leva aos municípios ganhos de ordem econômica, ecológica, estrutural, bem como a geração de emprego e renda.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), João Emídio (prefeito de Brasilândia), estará em Brasília no fim deste mês, onde vai participar do Encontro Nacional dos Prefeitos, em busca de um novo pacto federativo que possa destinar mais recursos para os municípios e unificar as eleições em todos os níveis em 2018.
Com a liberação do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP) junto ao Ministério da Previdência Social (MPS), o governo do Estado está apto a realizar transferências voluntárias de recursos da União, celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes além da concessão e liberação de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União. A renovação do CRP só foi possível graças à gestão do governador Marcelo Miranda junto ao Ministério da Previdência. “Havia uma grande expectativa para que pudéssemos dar uma resposta à sociedade em função de termos uma demanda junto ao Ministério da Previdência com respeito à certidão. O Estado estava em débito com o Instituto de Previdência, e mesmo uma série de questões administrativas estarem nos consumindo muita energia, não paramos um só minuto para vê-lo solucionado“, comemora o governador.
Procurador Alexandre Moreira Tavares exonerou quatro servidores que estavam participando do movimento
Heitor iniciou dieta líquida na manhã desta quarta-feira (11), e seu intestino, aos poucos, está voltando a funcionar. Não há previsão para alta
Valor repatriado ficará agora na conta da 13ª Vara da Justiça Federal, até que se decida qual será o direcionamento. Justiça ainda aguarda R$ 43 milhões também repatriados
