Por Redação
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Marcelo Miranda assina o termo de entrega das residências na ARSO 131 | Foto: Divulgação[/caption]
Na quarta-feira, 4, o governador Marcelo Miranda (PMDB) entregou 202 casas para várias famílias na ARSO 131, em Palmas. A solenidade fez parte das comemorações do 29º aniversário de criação do Estado. As unidades habitacionais compõem a terceira etapa do Programa Pró-Moradia, fruto da parceria entre o governo do Estado, a Caixa Econômica e a União, que tem como objetivo garantir qualidade de vida a famílias de baixa renda de Palmas.
“Estamos promovendo cidadania e dignidade às pessoas. É esse o Tocantins que a gente quer: um Estado que continue a olhar para frente, que priorize o respeito às pessoas, nossa maior riqueza”, destacou Marcelo Miranda, lembrando que o seu governo está atento às demandas do setor, enfatizando que o combate ao déficit habitacional é uma política pública que sempre será levada a sério em sua gestão.
O governador falou ainda da superação dos desafios, além de citar as parcerias com o governo federal como vitais para realizar obras importantes para o Estado.
Miranda autorizou também a doação de uma área para a construção da sede da Associação dos Moradores da Quadra 131. O presidente da entidade, Rogério Lopes da Silva, que também foi beneficiado com uma moradia no local, agradeceu ao governador pela sensibilidade em promover uma política habitacional desse porte. “Foi um sonho para mim e todos os beneficiados, já que muitos estão com dificuldades para pagar o aluguel.”
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Casas populares beneficiam quase 2,6 mil pessoas de famílias carentes | Foto: Divulgação[/caption]
O presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, destacou o empenho do governado em proporcionar às famílias menos favorecidas a oportunidade da casa própria. Aleandro destacou o alcance social dos programas. “Com a casa própria, as famílias passam a ter uma vida digna e, em nenhuma gestão, foram construídas tantas moradias para as famílias menos favorecidas”, lembrou, revelando ainda que durante os três mandatos de Marcelo Miranda foram entregues 40 mil unidades habitacionais.
A superintendente da Caixa Econômica, parceira do governo do Estado, Silvia Leandra Pelloso, destacou que a entrega das moradias constitui um momento ímpar, já que mais importante que iniciar obras é entregá-las. “Essas obras têm um significado e um alcance social muito grande. Elas constituem um lar, que é um bem sagrado para cada família”, pontuou.
Com a casas desta etapa do Pró-Moradia, que já entregou 452 moradias nas etapas anteriores, o governo Marcelo Miranda completa 654 unidades entregues, com estimativa de mais de 2.600 pessoas beneficiadas. O conjunto habitacional conta com pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, rede de distribuição de água, esgotamento sanitário e iluminação pública, todos realizados pelo governo estadual.
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Coronel Glauber discursa, observado por governador e secretário: investimentos | Foto: Divulgação[/caption]
Durante a cerimônia de entrega de novos veículos e equipamentos à Polícia Militar, o governador Marcelo Miranda (PMDB) destacou que a renovação da frota da corporação demonstra o empenho do governo em melhorar as condições de trabalho dos policiais e proporcionar mais segurança à população. A entrega dos veículos foi na terça-feira, 3, no Palácio Araguaia.
“Tenho a satisfação de afirmar que o setor de segurança pública no Tocantins tem recebido uma atenção redobrada nos últimos anos. Esse reforço é no sentido de melhor equipar a nossa polícia para o exercício diário de enfrentamento à criminalidade”, pontuou Miranda, lembrando que ainda este ano será lançado o edital para realização do concurso público da Polícia Militar. “Sabemos da carência do nosso efetivo e de nossas responsabilidades e tudo está sendo feito com muita transparência, obedecendo a capacidade orçamentária e os trâmites legais.”
Para o governador, todos esses esforços para dotar as forças de segurança pública de melhores condições de trabalho e, automaticamente, melhorar a sensação de segurança para a população, já tiveram reflexos diretos em outros Estados. “Hoje, a nossa segurança pública é reconhecida lá fora como um exemplo”, destacou.
Comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Glauber Oliveira Santos enfatizou que a corporação está vivendo um bom momento, graças aos investimentos realizados na atual gestão, e isso tem reflexo direto nos serviços prestados à população tocantinense. Ele assegurou que ao longo dos anos foram disponibilizados equipamentos nunca vistos no Estado, além dos investimentos na qualificação da tropa, por meio de cursos de aperfeiçoamento.
Foram entregues 29 veículos equipados com giroflex, sirene e rádio comunicador. Algumas viaturas contam ainda com cubículo (cela) para a condução pessoas detidas. Deste total, dez veículos foram destinados a Palmas. O restante foi distribuído para Araguaína (4), Gurupi (4), Porto Nacional (3), Pedro Afonso (2), Guaraí (2) e para as regionais de Arraias, Dianópolis, Colinas e Tocantinópolis foram destinadas uma viatura para cada.
Foram aprovadas na quarta-feira, 4, em sessões extraordinárias não remuneradas, alterações que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores da Câmara de Palmas. A medida já inclui os 43 novos cargos que serão oferecidos no concurso público a Casa de Leis. Entre as alterações, está a criação do cargo de nível médio de Técnico Legislativo e o estabelecimento da carga horária de 25 horas semanais para o cargo de Jornalista, com remuneração acima do piso estadual. Segundo o presidente da Casa Legislativa Municipal, José do Lago Folha Filho (PSD), já foi iniciado o diálogo com instituições de renome nacional para realização de concursos públicos. “Nós fizemos contato com Cespe/UnB, Cebraspe, Fundação Carlos Chagas, Cesgranrio, Fundação Getúlio Vargas, Copese (UFT) entre outras. Esperamos que em dez dias possamos receber as propostas das que tiverem interesse de participar do certame e, em no máximo 15 dias, possamos assinar o contrato com a instituição que fará o concurso da Câmara. Esperamos abrir as inscrições neste ano e se possível realizar a prova também”, informou. Folha ressaltou que a participação de instituições que possuem experiência na realização de concursos públicos agrega credibilidade ao processo. “A Câmara de Palmas irá realizar um concurso transparente, para diversas áreas de atuação, o certame é uma das prioridades, além da modernização que estamos implantando em todo o processo legislativo”, reforçou. Assembleia Legislativa Já as Comissões de Constituição Justiça e Redação (CCJ) e a de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovaram na terça-feira, 3, o Projeto de Lei do Executivo que pede o remanejamento de R$ 1,5 milhão para a realização de concurso público para Procurador do Estado. A matéria segue para aprovação em Plenário. Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) destacou a importância da realização do certame em seu parecer. “A abertura de vagas para procurador do Estado irá suprir a demanda que existe e dará agilidade nas ações que tramitam no órgão”, argumentou o parlamentar de oposição ao Palácio Araguaia. De acordo com a assessoria do parlamentar tucano, a matéria tem o apoio da Associação dos Procuradores do Tocantins (Aproeto), que teria agradecido a atuação dos deputados que foram favoráveis autorização do remanejamento para aplicação de recursos para o concurso do governo do Estado.
O município de Natividade não cadastrou servidores efetivos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) no tempo devido e será penalizado pela irregularidade. Em sentença na quinta-feira, 5, atuando pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o juiz Roniclay Alves de Morais condenou o município ao pagamento de indenização decorrente do cadastramento tardio de 13 servidores no Pasep. Conforme a ação, 18 servidores efetivos do município com remuneração de até dois salários mínimos acionaram a Justiça buscando o reconhecimento do prejuízo causado pelo atraso no cadastramento junto ao Pasep e da omissão na emissão da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), por parte da administração de Natividade. Na sentença, o juiz lembra que legislação sobre o Pasep fixa a inscrição no programa federal como ônus do empregador. No caso analisado, a determinação não foi cumprida cabalmente pela administração pública municipal ao informar ao programa federal apenas parte dos servidores. Conforme a sentença, a indenização será de um salário mínimo por cada ano irregular em que houve a identificação de ato omissivo da administração pública e prejudicou 13 servidores. Outros cinco autores da ação, segundo a sentença, tiveram os cadastros regulares pelo município e não serão indenizados.
Os contos “Crostinhas de leite” e “Meu quintal” apresentam os elementos típicos do universo infantil, com atmosferas específicas de experiências pelas quais as crianças passam, seja o simples ato de beber leite ou de brincar no quintal de casa
Há um veio poético praticamente em todos os capítulos. A autora cita o “vozeirão” de Tim Maia na música “Primavera”, ao falar desta estação, e faz trocadilho com “floridinha, mas ordinária”, para insinuar a primavera à Nelson Rodrigues
Talvez seja o momento de o prefeito, em um exercício de humildade próprio dos homens públicos, tentar uma reconciliação com a comunidade do Jardim Botânico
Valor total dos benefícios é de mais de R$ 100 mil
Mauro José Severiano (PSDB), o Maurão do INPS afirmou ainda que foi vítima de armadilha política arquitetada por "políticos poderosos de Anápolis"
Performance "La Bête", de Wagner Schwartz[/caption]
Márwio Câmara
Especial para o Jornal Opção
É algo, no mínimo, abismante pensar que, em pleno século 21, haja pessoas que não conseguem diferenciar uma performance artística com pornografia, sexualidade, pedofilia ou seja lá qual termo querem deferir para o último caso do Museu de Arte Moderna (MAM), no Ibirapuera, em São Paulo. Polêmica conferida por uma menina tocar o pé de um homem completamente nu, em apresentação feita pelo artista Wagner Schwartz.
É entendível que, expor uma criança para um tipo de performance como essa, possa soar chocante para muitos, sobretudo para os mais conservadores, porém antes de qualquer alarde ou censura baseada em achismos — muito característico hoje em dia nos comentários proferidos nas redes sociais — temos que ser orientados ou (re)educados sobre o conceito de "corpo" ante a uma proposta estético-artística como esta. E, certamente, a mãe que estava ao lado da filha, durante a exposição, tinha consciência do que àquilo se tratava.
Como vivemos numa sociedade onde a demonização do corpo humano é latente, é claro que vamos sempre julgar, levando para o lado pejorativo da coisa ao invés de entender o que não está sendo, de fato, entendido (ou melhor, visto). Lembrem-se que "Isto não é um cachimbo", para recuperar à memória a intervenção debochante de René Magrett acerca do que seria "realidade" e "representação" dentro de uma perspectiva semiótica vinculada ao objeto artístico. Ou mesmo um mictório de louça e uma roda de bicicleta que passaram a se tornar obras de arte, com o vanguardismo de Marcel Duchamp.
A polêmica em torno da performance, intitulada de "La Betê", que abriu o 35º Panorama de Arte Brasileira, é um fenômeno psíquico bem característico à cultura do homem civilizado. Por que o índio vê o corpo humano de forma distinta de nós? Lembrem-se das cartas assinadas pelos primeiros europeus que adentraram em nossas terras ao falarem sobre os nativos.
Entendo a questão delicada que envolve uma criança participar de uma perfomance que haja nudez, mas a mesma estava com um adulto responsável (a mãe) e consciente de tudo, pelo que me pareceu. Obviamente que a criança, dentro das suas limitações comuns da idade, não vai entender direito ou fidedignamente o que ali se passa, mas havendo o mínimo de "orientação" de quem a insere dentro daquele contexto, há necessidade de tanto alarde, como, por exemplo, um abaixo-assinado para o fechamento do museu ou mesmo de chamar o artista de pedófilo?
Nossa sociedade moderna colocou a condição do corpo como fruto de objeto stricto sexual ou erotizado. O corpo, além da apreciação sensual, é visto com um vínculo execrado de carga ou espírito de culpa. Mas toda verdadeira arte provoca, lembrem-se! E este caso não é inédito dentro da própria história da arte e da nossa humanidade. O problema está na descontextualização daquilo que se supõe informar.
Um homem destituído de "civilização" dentro de um contexto estético é uma maneira de nós enxergarmos o corpo dentro de uma outra atmosfera que se difere a dos nossos olhos (e da nossa mente). Orientação é tudo para qualquer tipo de coisa. Só não podemos colocar uma performance, com propósitos específicos, dentro do mesmo parâmetro de pedofilia, exploração ou incentivo sexual, porque uma mãe deixa que a sua filha toque no corpo do artista.
De fato, trabalhar com a carnavalização da arte sempre convida ao objeto artístico ser alvo de sérios problemas: a burrice é um deles.
Quantas vezes eu tenho que dizer que "isto não é um cachimbo”?
Márwio Câmara é escritor, jornalista e crítico literário. Autor de "Solidão e outras companhias" (Editora Oito e Meio).
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