Por Redação

Para início de conversa, Regiões Metropolitanas (RM) não são a mesma coisa que Regiões Integradas de Desenvolvimento do DF (RIDE/DF), mas elas acabam sendo confundidas para o prejuízo de ambas

Seria o caso de se perguntar, qual o mais perigoso, o Estado étnico, que se restringe com suas exigências, ou o Estado religioso que se expande e se impõe com o objetivo de criar uma teocracia mundial?

Pessoas ouviram o choro do bebê e arrombaram a porta do colégio; Jornal Opção Entorno conta que funcionárias teriam deixado o estabelecimento sem esperar pelo pai da criança

Detento da POG tentava adquirir drogas sintéticas; ele cumpre pena pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio

Aulas são semanais e ministradas na sede do centro público de inovação, no Setor Universitário, na capital. Interessados devem fazer a inscrição pela internet

Marcello Wolff sucede Célio Vieira da Silva, que comandou a PRE-GO nos biênios de 2019/2021 e 2021/2023

Cici Maldonado, de 61 anos, saiu de casa para verificar um tiroteio e levou um tiro na cabeça

Governador em exercício reuniu-se com presidente da Finep, Celso Pansera, em Brasília, para articular liberação de até R$ 1 bilhão para desenvolvimento de ferramentas com a tecnologia

Comenta-se que a série de demissões no jornal “Valor Econômico” tem a ver com “contenção de despesas” e “reposicionamento editorial”. As “desculpas” de sempre. Entre os demitidos estão profissionais experimentados, como Ivo Ribeiro e Ricardo Mendonça. Haverá novas demissões? Não há informações a respeito.

De acordo com o Portal dos Jornalistas, como a editora de Política foi praticamente desmontada, estuda-se a “fusão” das editorias de Política de “O Globo” (que também fez demissões) e do “Valor”.

1

Bárbara Pombo

Jornalista e advogada, editora-assistente de Legislação e Tributos.

2

Carolina Freitas

Editora assistente de Política no Valor digital e colunista da CBN.

3

Cynthia Malta

Editora.

4

Érica Polo

Repórter de Brasil.

5

Ivo Ribeiro

Editor de Indústria (estava no “Valor” desde 2000, quando jornal foi fundado).

6

João Valadares

Repórter em Brasília.

7

Leticia Simionato

Repórter de Finanças.

8

Marília de Camargo César

Editora assistente.

9

Rachel Warszawski

Tradutora.

10

Ricardo Mendonça

Repórter de Política.

O ex-prefeito aparecidense publicou, nesta terça-feira, 7, um vídeo no qual critica o prefeito de Goiânia por falas feitas em relação ao pagamento de servidores

Informações de uma fonte davam conta de que Fabiano Bissoto assumiria a pasta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira, 7, com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma tributária. Em seguida, a comissão passou à votação de emendas e destaques ao texto apresentado pelo relator na comissão, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Braga alterou a versão da PEC que veio da Câmara dos Deputados, aumentando para R$ 60 bilhões o fundo mantido pela União para reduzir as desigualdades regionais e sociais, diminuindo competências do comitê gestor do futuro imposto estadual e municipal, entre outras mudanças. O texto segue para análise no Plenário, onde há previsão na pauta para ser deliberado nesta quarta-feira, 8.

Na reunião, o relator destacou que a reforma se preocupa em não aumentar a carga tributária com um instrumento chamado de “trava de referência”: 

"O principal legado é estabelecer uma trava sobre a carga tributária, que não permitirá que haja aumento de imposto para o contribuinte. Pela fórmula apresentada no relatório, quando o PIB [Produto Interno Bruto] for zero, não poderá aumentar a carga tributária. Quando o PIB for negativo, não terá aumento de carga tributária", garantiu.

Segundo a trava, dois dos impostos federais a serem criados — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) — serão reduzidos em 2030 se suas receitas medidas em 2027 e 2028 forem maiores que a média da arrecadação do PIS/Pasep, Cofins e IPI (que serão extintos) de 2012 a 2021. Em 2035, haverá outro momento de reavaliação, em que os todos tributos criados pela PEC poderão ser reduzidos se a receita medida entre 2029 e 2033 for maior que a média da arrecadação dos impostos extintos, entre 2012 e 2021.

Braga acatou 247 emendas total ou parcialmente, muitas delas após a apresentação do relatório no dia 25 de outubro. Em complementação de voto protocolada horas antes da reunião, Braga também criou um mecanismo que premia os entes federativos que arrecadarem mais, com a distribuição de uma parcela maior do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Ele também acatou na complementação do voto novas hipóteses de tratamento favorável nas nova regras tributárias:

• Redução de 60% do CBS e IBS:
  • atividades de reabilitação urbana de zonas históricas;
• Isenção de CBS e IBS:
  • os serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos.
  • compra de automóveis por pessoas com deficiência ou no espectro autista, bem como por taxistas;
  • medicamentos e dispositivos médicos.
• Cashback (mecanismo que permite devolução do imposto pago por pessoa de baixa renda):
  • botijão de gás.

Fonte: Agência Senado

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