Por Aldenir Paraguassú*

Na segunda metade do século passado, o Brasil praticou e exerceu com plenitude, sabedoria, competência e infraestrutura pública, os planejamentos urbano e regional, deixando um rico acervo de experiências e realizações exitosas. Dentre elas, as Regiões Metropolitanas e seus conceitos e organizações inovadoras. Certamente por essas e outras que a Constituição de 1988 e o “Estatuto da Metrópole” de 2.015 façam referências explícitas a elas, deixando à revelia a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, criada pela Lei Complementar Federal 94/1988.

O que já não era muito claro ficou confuso de vez, tanto no âmbito dos conceitos quanto do amparo legal, que aparentemente predominaram nas discussões técnicas, políticas e institucionais. Propostas legislativas recentes têm contribuído para o aumento e ampliação das controvérsias, dado que apresentam definições e princípios não convergentes.

Há de se reconhecer que não é trivial para um País como o Brasil, com sua dimensão territorial e sua organização federalista de 26 estados, o Distrito Federal e 5.570 municípios, que se mantenham modos e modelos não muito compatíveis com o modus vivendi e operandi contemporâneos.

Não por isso ou apesar disso, a RIDE-DF não perdeu seu potencial e oportunidade para os governos de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e dos 33 municípios que a compõem, aliados às populações carentes e produtoras, de baixo para cima e mediante acordos voluntários, construírem um vale de prosperidade. Os interesses e o voluntarismo público e privado devem ser “construídos” por todos e entre todos, com base no conceito ganha-ganha (win-win).

Não precisamos ir muito longe para encontrarmos exemplos de sucesso. No mesmo Centro-Oeste, o bioma Cerrado, que não faz muito tempo era um mero e exclusivo fornecedor de carvão para a indústria metalúrgica, baseado em estudos e pesquisas principalmente do setor público (Embrapa), transformou-se num dos mais fortes espaços produtivos do agronegócio brasileiro.

Ah, mas e o meio ambiente? O Cerrado está sendo destruído! É mais ou menos verdade. Se analisarmos os dados e informações com cuidado e isenção, as perdas e os ganhos locais, em âmbito regional e nacional, o cumprimento rigoroso do arcabouço legal e as compensações ambientais verdadeiras, talvez estejamos nos assustando com o monstro errado. Afinal, a sustentabilidade prevê ocupação, desenvolvimento econômico e social; basta fazer isso de modo correto.

É perceptível o envelhecimento da máquina pública, principalmente para fazer face aos novos modelos e métodos de desenvolvimento em curso nos dias de hoje, tanto aqui quanto alhures.

Não dá mais para esperar que os governos federal, estadual e municipal se organizem para que as legislações sejam propostas, discutidas e sancionadas, para, a partir daí, buscarmos o dito desenvolvimento. No mundo atual, as novas economias e as necessidades sociais têm pressa, muita pressa. A nova ordem dos fatores, diferentemente da matemática, precisa ser modificada, uma vez que os produtos da equação contemporânea são outros. O Estado jamais poderá ser excluído, mas não é mais o jogador principal que sem ele o jogo não inicia.

Como no Vale do Silício, guardadas as marcantes diferenças, as oportunidades estão e são latentes, aguardando as iniciativas individuais e principalmente coletivas, vis-à-vis a nossa madura experiência e prática do cooperativismo, inclusive o municipal, por exemplo.

Pensar em novos negócios, tecnologias, vantagens locacionais estratégicas, rede de mobilidade e uso produtivo dos recursos constitucionais, como o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), e não repetir o equívoco cometido com os royalties do petróleo. Estados e municípios, seus orçamentos e benefícios fiscais, aliados ao propósito de gerar riqueza e não ter vergonha de conquistá-la, são caminhos e iniciativas possíveis e mais compatíveis com a contemporaneidade do que ficar aguardando que tudo aconteça por combustão espontânea.

As novas gerações de profissionais, empresários, agentes públicos e políticos possuem esse perfil apropriado para a promoção dessas substanciais e necessárias mudanças.

A RIDE-DF é possível, sim!

Como disse Gonzaguinha: “Eu acredito é na rapaziada!!!”.

*Aldenir Paraguassú – Arquiteto, urbanista e ambientalista. Foi secretário executivo do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (MMA); consultor sênior do governo do Estado do Tocantins para elaboração da Política Estadual de Turismo; consultor da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); consultor sênior da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (coordenação do curso Doutorado em Política Pública e Desenvolvimento Regional – FLACSO/UnB); chefe de gabinete da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (MMA) (2009-2013); assessor da diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) e administrador do Lago Sul e Jardim Botânico (GDF).

Leia no Jornal Opção do Entorno:

“Eu acredito é na rapaziada!”