Por Raphael Bezerra
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A prefeitura de Trindade divulgou na noite de ontem, 14, a lista de candidatos concorrentes ao concurso público do município, após recomendação expedida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) também na sexta.
A promotora de Justiça Patrícia Adriano Ribeiro Barbosa, responsável pela recomendação, pediu que a lista fosse disponibilizada o mais rápido possível no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), empresa organizadora do concurso, com o objetivo de garantir transparência ao processo seletivo.
Além da lista de candidatos, a promotora também solicitou que o cronograma das etapas e fases do certame, com as respectivas datas, fosse detalhado no site do Idib. A recomendação foi baseada na Lei Estadual nº 19.587/2017 e no artigo 6º do Estatuto do Servidor do Município de Trindade, que tratam da realização de concursos públicos.
A promotora tomou conhecimento das irregularidades e omissões relacionadas ao concurso por meio de denúncias e redes sociais, e ressaltou a importância da transparência para garantir a fiscalização do processo seletivo pela população e órgãos de controle. Diante da urgência do caso, ela fixou um prazo de três horas para o cumprimento da recomendação.
Com a correção realizada pela prefeitura de Trindade, o processo seletivo do município agora segue as regras estabelecidas pela lei e princípio da transparência, garantindo a lisura e efetividade do concurso público.
São 1.165 vagas, sendo 322 de provimento imediato e 843 para formação de cadastro de reserva para diversos cargos de níveis fundamental completo e incompleto, médio e superior.
Confira lista da concorrência:
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A Justiça de Santo Antônio do Descoberto decretou a prisão preventiva do comerciante Rogério Santos da Silva, acusado de tentativa de homicídio contra uma mulher em um supermercado da cidade.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de Goiás, que apontou que o acusado golpeou a vítima com um carrinho de compras, causando lesões graves. Segundo a denúncia, o acusado agiu com recurso que dificultou a defesa da mulher, assumindo o risco de matá-la.
O MP destacou a gravidade do delito e o fato de o réu ser reincidente em crimes, razão pela qual a prisão foi decretada para garantir a ordem pública e evitar a reiteração delitiva.
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O Ministério Público de Goiás denunciou, por meio de inquérito policial, o ex-prefeito de Santa Cruz de Goiás Mateus Felix Lopes, seus parentes e uma empresária por organização criminosa que teria causado um prejuízo de pelo menos R$ 600 mil ao município.
Segundo a denúncia, o grupo agiu com a ajuda de funcionários públicos e superfaturou contratos em benefício dos postos de combustíveis Cristianópolis e Gonzaga, de propriedade da empresária. Parentes do prefeito foram nomeados para ocupar cargos estratégicos na prefeitura, o que facilitou a prática de diversos crimes, incluindo desvio de verbas públicas.
A denúncia também acusa o ex-prefeito de nomear pessoas sem conhecimento em procedimentos licitatórios para a comissão de licitação da prefeitura, a fim de inviabilizar a participação de outros postos de combustíveis interessados.
A denúncia ainda traz que veículos particulares dos denunciados foram abastecidos com dinheiro público, caracterizando peculato.
Denúncia
Segundo o promotor de Justiça Tiago Santana Gonçalves, titular da Promotoria de Santa Cruz de Goiás, e responsável pelo caso, a investigação teve como base documentos fornecidos pela gestão municipal e também material extraído da tomada de contas especial feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM).
Gonçalves explicou que Mateus Felix Lopes, durante sua gestão, que foi de 2017 a 2020, nomeou parentes e pessoas muito próximas em cargos estratégicos com o intuito de facilitar a prática de variados crimes, com risco menor de ser descoberto. Para o cargo de secretária de Saúde e Assistência Social, ele nomeou a própria mãe, Maria Inês Felix dos Santos Lopes; o pai dele, Sebastião Cordeiro Lopes, foi escolhido secretário de Administração do município e o primo Jânio Nogueira Sobrinho, secretário de Finanças.
De acordo com a denúncia, o ex-prefeito ainda editou um decreto nomeando pessoas sem nenhum tipo de conhecimento em procedimentos licitatórios para integrarem a comissão de licitação da prefeitura, com o claro intuito de que não houvesse questionamentos sobre a forma como as licitações eram feitas.
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