Procon notifica postos de Goiânia por aumento no preço dos combustíveis

11 setembro 2023 às 19h45

COMPARTILHAR
O Procon Goiás notificou postos de combustíveis em Goiânia devido ao aumento do preço na véspera do feriado do Dia da Independência, na semana passada. Em alguns dos estabelecimentos da região Leste da capital, o preço da gasolina chegou a R$ 6,27, enquanto o preço do etanol foi encontrado a R$ 3,97, mesmo sem anúncio de elevação de preços por parte da Petrobras.
A notificação faz parte do processo de levantamento do preço para averiguar se houve a prática de lucro abusivo. De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, um estabelecimento não pode elevar os valores dos produtos sem justa motivação.
Além da fiscalização, um técnico da Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão de defesa do consumidor acompanhou a equipe para fazer o operação de forma imediata. Para isso, as notas ficais de compra e venda dos últimos 10 dias foram solicitadas e analisadas.
Os postos têm até 10 dias para apresentar as notas fiscais, caso não tenham feito durante a fiscalização.
Caso seja comprovada a prática, o valor das multas podem variar de R$ 754 a R$ 11 milhões a depender do faturamento da empresa e do tipo de infração.
Leia também:
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Procon Goiás penaliza dois postos de combustíveis em Goiânia