Fundado e presidido pelo ex-deputado federal por Goiás Major Vitor Hugo (PL), o Instituto Harpia do Brasil, com foco para apresentação de propostas liberais e conservadoras para o país, pretende formar novas lideranças política para a direita e apresentar a minuta de uma nova Constituição Federal nos próximos anos.

Apesar de não ter sido lançado oficialmente, o instituto já possui mais de 100 membros e 80 embaixadores. Além disso, 34 projetos já foram criados e outros 11 PLs estão sendo elaborados. A data de lançamento está prevista para o próximo dia 22.

Em entrevista ao Jornal Opção, Vitor Hugo conta que, apesar de não ter nenhuma vinculação partidária e não haver planos para atuação eleitoral específica, a organização deve trabalhar na formação de lideranças e consolidação de nomes que queiram se candidatar e também que comunguem dos ideais liberais e conservadores.

“Na época [da eleição] nós vamos fazer aulas on-line e palestras presenciais. A ideia é ter uma vertente do nosso plano de ação para o ano que vem para quem venha a se candidatar, tanto para prefeito quanto para vereador”, aponta.

Filiado ao PL, ele lembra que, durante sua gestão no comando do partido, garantiu a eleição de quatro deputados federais, três deputados estaduais, além de um senador. Hugo defende que a organização já tenha participação eleitoral na disputa de 2024. No entanto, para ele, a identificação e formação das lideranças faz parte de uma estratégia pensada a longo prazo para a direita no País. O foco, segundo o ex-deputado, é para as eleições presidenciais de 2026. “O estatuto foi feito de forma ampla porque ele vai se moldar com o tempo. Queremos um projeto para o médio e longo prazo”, garante.

Direita democrática

Vitor Hugo endossa que a organização terá como regra, além da pauta liberal e conservadora, uma veia democrática. “Vamos atuar de maneira pacífica, ordeira e dentro dos limites legais de maneira a defender e atingir os objetivos dentro das quatros linhas da constituição”, explica.

Ao ser questionado sobre como afastar a imagem de uma direita que ficou marcada historicamente com o golpe militar de 1964 e os recentes ataques à democracia na gestão de Bolsonaro, o major do exército garante que a pauta é “a defesa inconstitucional da democracia, respeito às ideias divergentes e às autoridades constituídas, além da solução pacífica de controvérsias”.

Instituto planeja congresso para o dia 22 de outubro | Foto: Instagram

Ações e proposições

Após o primeiro ano de formação, o instituto terá legitimidade para propor ações civis públicas (ACPs), que são um instrumento processual com objetivo de proteger interesses coletivos, bens e direitos que recaem sobre toda a sociedade.

“Isso vai nos permitir ingressar com ações no Judiciário contra medidas adotadas por governos, seja ele Federal, Estadual ou Municipal, que atentem contra o patrimônio público, por exemplo”, explica.

A entidade já apresentou quatro propostas de alteração nas leis brasileiras. Uma delas é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a mudança do regimento interno da Câmara.

O destaque das proposta encaminhadas para os parlamentares está na sugestão de mudança da composição das Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI). Segundo Vitor Hugo, as atuais CPIs são compostas, em sua maioria, por membros do governo. “Isso ocorre porque a composição é feita através da proporcionalidade dos partidos. Normalmente, os governos formam suas bases, que são majoritárias, e o governo domina todas as comissões”, explica.

De acordo com a minuta, a pretensão é garantir que as Comissões reservem 60% das vagas para os parlamentares que assinaram o pedido de instalação.

Representação

“O conservadorismo não é imobilista e nem reacionário”, pontua o doutor em ciências políticas formado no Rio de Janeiro e professor licenciado da Universidade de Brasília (UNB), Paulo Kramer. Ao refletir sobre a imagem do conservador brasileiro, Kramer aponta que será preciso pintar a cara com novas cores para se livrar da pecha de ‘direita burra e autoritária’ formada dentro dos porões do DOI/CODI.

“Temos que lutar encarniçadamente pelo direito a livre manifestação e nos afastar de movimentos antidemocráticos. A direita que queremos e estamos construindo não comporta o autoritarismo e o reacionarismo”, afirma.

A formação de novas lideranças intelectuais e políticas ligadas aos movimentos de direita brasileira, passa, segundo Kramer, pela acessibilidade de publicações e traduções de autores fundamentais para a a corrente ideológica, grupo de discussões e, principalmente pelo “despertar intelectual”. “É nisso que a direita democrática tem se pautado, e a grande diferença com a esquerda atrasada é a opção constante pela defesa da liberdade”, garante.

Ainda segundo o professor, a “esquerda brasileira (e a latino-americana em geral) sempre lutou por um regime cooptativo, cuja ‘camarilha’ no poder decide quem participa, ou não, de suas benesses. É o oposto de um regime representativo, baseado no respeito à pluralidade de interesses sociais e ao seu conflito regulado”.

Não é novidade

Já o professor e pesquisador em Comunicação Política Marcos Marinho, a criação de um instituto de formação política não é uma novidade, nem mesmo entre a direita. No entanto, ele questiona se a dinâmica do instituto será na confluência das direitas ou na criação de uma legenda própria.

“Para isso, terá que haver uma grande mudança pois o bolsonarismo já deixou claro que não é de total aderência de todos os espectros da direita”, aponta.

O desenrolar desse cenário, sobretudo, dependerá das estratégias adotas pela organização. Um dos pontos destacados por Marinho é em relação aos formados pela instituição. “Vão deixar elas livres para decidirem em quais partidos elas querem se estabelecer ou se vão se aglutinar todos em uma única sigla?”.

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