Por Nathan Sampaio

Encontro tem como objetivo projetar e discutir sobre agenda e futuros eventos turísticos do Estado
Na próxima quinta-feira, dia 21, acontece a primeira reunião do ano do Fórum Goiano de Turismo da Região de Negócios e Tradições. O encontro, realizado no Hotel Real Executive de aparecida de Goiânia, tem como objetivo projetar e discutir sobre agenda e futuros eventos turísticos de alguns municípios da região, além de reforçar a importância do cadastro no site.
O evento contará com a presença de representantes das cidades de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia Bela Vista, Hidrolândia, Nerópolis, Nova Veneza, Terezópolis e Trindade.
Na ocasião, o superintendente de Turismo da prefeitura de Aparecida de Goiânia e presidente do fórum, Guido Marco, fará uma palestra com o tema “Turismo Criativo”, trazendo em pauta a importância da criatividade no ramo turístico.
Durante o ano são realizadas várias reuniões, que trazem propostas que promovem o desenvolvimento das atividades no turismo, contribuindo com a sustentabilidade e cidadania, sendo uma maneira de inclusão social e geração de empregos locais.
O trabalho do Fórum de Turismo é conduzido de forma que contemple as principais dimensões do crescimento ambiental, econômico, social e político.

Deputado João Campos é responsável pelo único adendo ao projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro que aguarda comissão mista

A primeira medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) já recebeu 541 emendas no Congresso Nacional. Porém, a MP 870/2019, que reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, com a fusão e redução do número de ministérios, recebeu apenas um adendo de parlamentar goiano, o deputado João Campos (PRB). A grande maioria das emendas, no entanto, foram de outros políticos da oposição.
Na emenda de Campos ele diz que a Constituição Federal elenca em seu artigo 144 os órgãos incumbidos pela segurança pública, dentre estes os órgãos da Polícia Ferroviária Federal. "Contudo, o Poder Executivo ao adotar a MP de Bolsonaro não elencou a Policia Ferroviária Federal entre os órgãos permanentes e incumbidos da segurança pública", afirma o deputado em seu documento.
Ele justificou, ainda, que "diante da importância deste tema e com vistas de evitar flagrante inconstitucionalidade apresento a presente emenda e conto com o apoio dos nobres pares para sua aprovação".
Continuidade
A proposta, agora, precisa passar por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para depois ser analisada separadamente pelos Plenários da Câmara e do Senado. Até agora a comissão já foi formada, mas ainda não foi instalada. Na primeira reunião, serão definidos presidente, vice e relator.
As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República em caso de relevância e urgência. Apesar de terem efeitos imediatos, precisam da posterior aprovação da Câmara e do Senado para se converterem definitivamente em lei.
Segundo a Constituição, as MPs têm 60 dias de prazo de vigência, sendo prorrogado automaticamente por mais 60 dias, caso não seja votada no prazo inicial. Se não for votada em até 45 dias, contados de sua publicação, entra em regime de urgência, travando as demais deliberações da Casa em que estiver tramitando. No caso da MP 870/2019, a pauta será trancada a partir de 21 de março (46º dia).

Autor do projeto é o vereador Paulo Magalhães, do PSD

O Projeto de Resolução que institui o “Ponto Biométrico” para os vereadores foi reconstituído a pedido do autor, o vereador Paulo Magalhães (PSD). O parlamentar pediu ao presidente da Casa, GCM Romário Policarpo (PROS) que adotasse a medida, após a matéria ter os prazos regimentais esgotados sem que o projeto fosse analisado e encaminhado ao Plenário para votação.
A Diretoria Legislativa já enviou o processo para apreciação da Comissão Mista que se reunirá nesta terça-feira, 19, para designar relator para a proposta que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Casa, para permitir que os vereadores registrem suas presenças em Plenário, através do Ponto Biométrico.
A proposta de Magalhães modifica o artigo 101-A do Regimento , determinando que “ a Mesa Diretora da Casa deverá, no decurso das sessões legislativas, utilizar painel eletrônico de gerenciamento de sessões para registro e controle de presenças dos vereadores”. A conferência deverá ser feita no início dos trabalhos, às 9 horas, no início da Ordem do Dia, às 11 horas e ao final da sessão.
Só serão aceitas para efeito de justificativa, as faltas por motivo de doença, luto em família, licença gestante ou paternidade e quando o parlamentar estiver representando o Legislativo Goianiense em missões oficiais.
Penalidade
Caso seja adotada a proposta do vereador, o Regimento será alterado também no que diz respeito à remuneração dos parlamentares, já que a matéria prevê desconto no subsídio, no caso de ausências não justificadas dos vereadores nas sessões ordinárias. Magalhães lembra que várias capitais e cidades brasileiras já adotaram esta providência, como São Paulo, Curitiba e Palmas, entre outras.
Segundo o vereador, “a adoção dessa medida será um fato histórico que vem ao encontro do que espera a sociedade. Já estamos debatendo este tema, desde 2013 e uma das dúvidas geradas, que era a constitucionalidade do corte da remuneração, já foi solucionada.
De acordo com entendimento do Tribunal de Contas, o vereador deve perder a remuneração correspondente às sessões das quais se ausentar ou até mesmo perder o mandato, caso alcance o número de faltas estabelecido como limite pela Constituição Federal", afirma Paulo.

Diretor do Instituto Promover, Valdinei Valério, integra grupo de engajamento de Organizações da Sociedade Civil
Nesta segunda-feira, 18, o diretor do Instituto Promover (Iphac), Valdinei Valério, do 2º encontro do C-20, que acontece até o dia 19 e agrega organizações da Sociedade Civil de todo o mundo, em preparação para o G-20, que reunirá, em junho, em Osaka, também no país asiático, os representantes das 20 maiores economias do mundo.
Negócios, trabalho e Direitos Humanos são alguns dos temas principais que serão discutidos nessa série de reuniões de preparação. A partir delas, será elaborada uma declaração a ser apresentada aos líderes mundiais que estarão no G-20.
Valdinei Valério – que tem ampla experiência na inserção de jovens no mercado de trabalho em Goiás - lembra que um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS nº 8) visa a consolidação do trabalho decente e o crescimento econômico.
“A tendência atual indica que a concentração da riqueza está aumentando, os trabalhadores estão ganhando menos do que merecem em termos de produtividade e salário, e isso pode ser ainda mais exacerbado na transição para a economia digitalizada”, alerta. Os ODS são uma agenda pactuada pelos membros da ONU, contemplando 17 Objetivos e 169 metas para as nações.
Ele destaca ainda que “para garantir um trabalho decente em todas as cadeias é preciso que o governo promova um ambiente propício para que as empresas respeitem os Direitos Humanos”. Para Valdinei, o caminho para a promoção social e para o desenvolvimento econômico de nossos jovens, ao que tudo indica, trata-se de um “desafio conjunto”, o qual demanda por ações assertivas tanto da esfera pública como a da iniciativa privada.
“Nessas reuniões do C20 é discutido um modelo para a implantação de políticas públicas voltas para esses jovens vulneráveis socialmente. É o momento em que colocamos na balança a importância do Estado neste processo e faz-se um convite à reflexão mais aprofundada sobre as possibilidades de ação do mercado, do empresariado, da iniciativa privada”, expõe
Sobre o C20
Um dos sete grupos de engajamento do G20, o Civil 20 (C20) é um espaço no qual as organizações da sociedade civil de todo o mundo podem contribuir com G20, garantindo que os líderes mundiais escutem não só as vozes representativas dos setores governamental e empresarial, mas também às propostas e demandas da sociedade civil como um todo.
O objetivo deste Grupo de Engajamento é gerar espaços para discutir e construir documentos políticos a serem apresentados ao G20 para influenciá-lo.

Prefeito de Catalão diz que faz questão de permanecer na legenda

O prefeito de Catalão, Adib Elias, garantiu que o presidente do MDB em Goiás, o ex-deputado Daniel Vilela, vai expulsar os apoiadores do governador Ronaldo Caiado (DEM) do partido a partir do próximo dia 26 de fevereiro.
"Ele [Daniel] vai expulsar! Dia 26 tem uma reunião para expulsar uma parte [dos caiadistas] e outro dia expulsar outra parte, me deixando por último", disse.
Questionado se Daniel teria poder para expulsar integrantes, Adib afirmou que sim, pois "ele faz a comissão de ética e expulsa". O prefeito de Catalão disse que faz questão de continuar no MDB e que só sai se for expulso mesmo, porém não confirmou para que legenda iria, caso isso aconteça.
Procurado pelo Jornal Opção, Daniel não quis se manifestar e sua assessoria afirmou que o presidente regional do partido não pode se manifestar sobre o conselho de ética.
O conselho de ética, aliás, que pode vir a expulsar membros de partidos, é montado na própria eleição do diretório e os membros são escolhidos pelo diretório que foi eleito.

Notícia se tornou assunto mais comentado na internet nesta sexta-feira, 15
Um jovem morreu após ser imobilizado de forma brutal por um segurança do hipermercado Extra, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira, 14.
Pedro Gonzaga, de 25 anos, teria tentado roubar a arma do segurança, quando foi derrubado por ele em um "mata-leão", mas familiares negaram e disseram que jovem tinha problemas mentais.
O assunto se tornou o mais comentado do dia na internet. A cantora Zélia Duncan, influenciadores e milhares de internautas publicaram mensagens sobre o ocorrido. Confira:
Sobre o caso
O Corpo de Bombeiros informou que o encaminhou, ainda com vida, o jovem para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, após uma parada cardiorrespiratória. Em atendimento, Pedro foi ressuscitado, mas teve outras duas paradas e faleceu às 15h10.
A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que as testemunhas foram conduzidas a prestar depoimento na 16ª DP (Barra da Tijuca).
O segurança, preso em flagrante, deixou a Delegacia de Homicídios da capital na madrugada desta sexta-feira, 15 depois de pagar fiança. Ele foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Posicionamento do Extra
Em nota, o supermercado Extra, que pertence ao Grupo Pão de Açúcar, afirmou que repudia atos de violência em suas lojas e que abriu uma investigação interna para apurar o caso. Inicialmente, segundo a empresa, foi constatado que “se tratou de uma reação à tentativa de furto a arma de um dos seguranças da unidade da Barra da Tijuca”. Informou ainda que os seguranças envolvidos foram afastados.

Votação para a presidência da Casa no início do mês computou 82 votos, sendo que há somente 81 senadores

O senador Jorge Kajuru manteve a posição e defendeu punição rigorosa para quem fraudou a eleição para presidente do Senado na votação que ocorreu no dia 2 de fevereiro quando foram computados 82 votos, sendo que na Casa existem 81 senadores.
“O culpado tem que ter o mandato cassado. O problema é que se não achar o responsável, o Senado é que vai ficar desmoralizado. É um absurdo”, declarou, reforçando que acredita que houve fraude.
Suspeitos
De acordo com a corregedoria do Senado, 6 senadores são suspeitos da possível fraude na eleição que tornou Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nomes não foram divulgados.
Além de 11 mil imagens que estão sendo analisadas, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), corregedor da Casa, afirmou que todas os vídeos da votação disponíveis na TV Senado e nas câmeras de segurança foram vistos.
Até o ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi solicitada para que mais análises fossem feitas, desta vez, pela Polícia Federal.

Empresa compensou em mais de R$ 126 milhões consumidores por transgressão dos indicadores de qualidade no biênio 2017 e 2018

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) restringiu a distribuição de dividendos da Enel Goiás, distribuidora de energia em Goiás, por descumprimento de indicadores de qualidade. De acordo com a Aneel, a empresa compensou em mais de R$ 126 milhões consumidores por transgressão dos indicadores de qualidade no biênio 2017 e 2018.
A Enel Goiás atende 3 milhões de unidades consumidoras em 237 municípios do estado. A distribuidora faz parte do grupo de concessões alcançadas pelo Plano de Resultados da Aneel, que prevê ações para reversão das deficiências na qualidade do serviço público prestado, com foco nos critérios de continuidade do serviço, investimentos, atendimento comercial e satisfação do consumidor.
Na manhã desta quinta-feira, 14, a diretoria da agência reguladora participou de audiência na Federação das Indústrias de Goiás (FIEG) sobre a qualidade do fornecimento de energia e o conjunto de medidas da Agência para intensificar o acompanhamento da prestação do serviço pela Enel Goiás. A Aneel anunciou ainda que vai se reunir em Brasília com a presidência do grupo “para discutir medidas emergenciais para melhoria da qualidade do serviço prestado.”
Em nota, o Ministério de Minas e Energia disse que o assunto está no "radar da pasta". Ontem (13), o MME já havia participado de uma reunião com o Ministério da Economia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também voltada para discutir a segurança e a qualidade do serviço entregue pela empresa
"Dentro das suas competências de zelar pela segurança e pela continuidade da prestação de serviços adequados aos consumidores, o MME também esteve reunido com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para avaliar as providências imediatas que a agência pretende adotar", disse a pasta.


Em entrevista, presidente da Câmara dos Vereadores de Goiânia fala sobre episódio de racismo na Casa

“Eu estava presidindo uma sessão quando comecei a ouvir gritos de cunho racial. Desci até o plenário para conversar com outro vereador e ver mais de perto, pois não estava conseguindo acreditar no que estava acontecendo”, contou o presidente da Câmara dos Vereadores de Goiânia, Romário Policarpo (PROS), que após sofrer crime de racismo, encerrou a sessão. Ele contou que viu 4 ou 5 pessoas fazendo gestos e sonorizando um macaco.
O caso ocorreu na manhã desta quinta-feira, 14, durante uma votação na casa sobre taxistas e motoristas de aplicativos. “Já identificamos os autores que nada tem a ver com os interessados da sessão, que inclusive solicitaram a saída destas pessoas”, disse Policarpo.
O advogado do presidente da Câmara, Lucas do Vale explicou que todas as medidas serão tomadas para que o caso seja elucidado o quanto antes: “Já foi feita a investigação visual e assim que for feita a investigação das pessoas, vamos direto para a delegacia fazer a queixa. Além do presidente ser uma autoridade pública também vamos judicializar na área cível e o Romário vai reverter para uma instituição de caridade.”
“É impressionante ver que em pleno século 21 as pessoas ainda tenham essa atitude. Isso não pode acontecer numa casa do povo”, finalizou o vereador.
Em junho de 2018, outro caso semelhante aconteceu com o atual presidente da Câmara quando ele e Vinicius Cerqueira (PROS), também vereador, voltavam do Paço Municipal e foram abordados pela Polícia Militar que proferiu injúrias. O caso já está sendo investigado na corregedoria da Polícia por determinação da justiça.

Prefeito levou comitiva para apresentar aos parlamentares goianos as principais demandas da cidade

Em busca de estreitar laços políticos e administrativos com os deputados e senadores que representam o Estado de Goiás na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o prefeito Gustavo Mendanha, o vice-prefeito Veter Martins e o secretário de Projetos e Captação de Recursos, Einstein Paniago, cumprem extensa agenda em Brasília nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14.
Nas reuniões realizadas nesta quarta-feira, 13, Gustavo Mendanha que estava acompanhado também de 19 vereadores, apresentou aos deputados as demandas de Aparecida nas áreas da Educação, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimentos Econômico e Urbano.
“Durante todo o dia expusemos aos parlamentares as principais necessidades da cidade que poderão ser contempladas com emendas parlamentares individuais ou da bancada goiana, possibilitando a realização de diversas obras no município como pavimentação asfáltica, construção de novas praças, aquisição de medicamentos e insumos , ampliação da rede de saneamento básico e outros”, sublinhou o gestor municipal ao lado de toda a comitiva aparecidense.
A agenda contempla visitas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
O ex-governador e, agora, deputado federal Alcides Rodrigues (PRP) foi o primeiro a receber a comitiva. Logo após seguiram para o gabinete de Rubens Otoni (PT). O terceiro compromisso do dia, foi com o recém eleito, Glaustin da Fokus (PSC), “Todos foram muitos receptivos e se colocaram à disposição para ajudar Aparecida na medida do possível”, disse o secretário de Projetos e Captação de Recursos sobre os primeiros encontros ocorridos durante a manhã desta quarta-feira, 13, em Brasília.
Glaustin deixou as portas abertas do seu gabinete para os aparecidenses. "Agradeço a todos pela visita e conversa que tivemos e reforço que as portas do meu gabinete estão sempre abertas para recebê-los. Aparecida pode sempre contar comigo aqui em Brasília".
Com Magda Mofatto (PR), que recebeu 4.225 votos nas eleições do ano passado em Aparecida, a comitiva abordou projetos que a deputada acompanha e que são de interesse do município.
“Hoje, tive a honra de receber o prefeito da segunda maior cidade de Goiás, o amigo Gustavo Mendanha, o presidente da Câmara reeleito Vilmarzinho e praticamente todos os vereadores da cidade. Tenho atuação muito forte em Aparecida de Goiânia e vou continuar colaborando com a cidade, destinando recursos e emendas do Orçamento”, prometeu Mofatto.
Ainda nesta quarta, o grupo de representantes de Aparecida irá discutir sobre a liberação de emendas para a cidade com os deputados federais João Campos (PRB), Adriano do Baldy (PP), Célio Silveira (PSDB), José Nelto (PODE), Flávia Moraes (PDT), Zacarias Calil (DEM), com o líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo Araújo (PSL) e com o Professor Alcides (PP).
Para realizarmos essas ações que melhorem a vida das pessoas que moram e trabalham em Aparecida, precisamos do apoio de cada um dos parlamentares, principalmente aqueles que receberam os votos de confiança dos aparecidenses. Pois desta forma, eles poderão contribuir com nossa cidade, destinando emendas parlamentares que serão empenhadas nesses projetos, beneficiando os 600 mil habitantes da cidade”, explicou o prefeito Gustavo Mendanha.
Ao lado de outros 18 colegas de trabalho, o presidente da Câmara de Vereadores, Vilmarzinho (MDB) apontou que o Poder Legislativo de Aparecida trabalha para contribuir com a gestão municipal, aprovando projetos, fiscalizando ações e também buscando a liberação de verbas para obras importantes na cidade.
“Nós do Poder Legislativo viemos em uma força-tarefa para juntamente com o Executivo visitar cada gabinete dos deputados eleitos com votos em Aparecia de Goiânia. Buscamos emendas para a cidade, pois embora muito já tenha sido feito, muito ainda há de se fazer e, para isso, contamos com o auxílio daqueles que nos representam aqui em Brasília”, apontou o parlamentar.
Com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Canuto, e o deputado João Campos, o prefeito Gustavo Mendanha e demais lideranças trataram sobre o repasse de recursos destinados para obras de recuperação da erosão no Jardim Mont Serrat, que foram autorizadas pelo Governo Federal. Durante a reunião, também foi discutida a assinatura de contrato que irá beneficiar uma cooperativa habitacional em Aparecida.
FNDE
Ainda em Brasília, o grupo aparecidense cumpriu agenda no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) onde cobrou celeridade nos trâmites burocráticos para liberação de recursos destinados à construção de 12 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que já estão licitados e aguardam o repasse para que seja dada ordem de serviço para o início das obras que irão beneficiar milhares de crianças e reduzir o déficit na Educação Infantil, que atualmente é de cerca de dez mil vagas.

Líder do governo na Câmara tenta crescer para ser mantido no posto

Mariana Guimarães
Especial para o Jornal Opção
Alvo de ataques e críticas por ser considerado inexperiente, o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL) segue na tentativa de se fortalecer como líder de governo na Câmara dos Deputados. Entre confraternizações com integrantes da Casa Civil e promoção de jantares para aumentar seus vínculos no partido, o parlamentar está atrás do apoio dos militares na União para estreitar o relacionamento com figuras como a do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), por exemplo.
Em entrevista ao Jornal Opção, o líder do PSL na Casa, deputado federal Delegado Waldir Soares, afirmou que Major Vitor Hugo “tem de buscar se fortalecer mesmo”. “É o papel dele como líder de governo estreitar laços com militares, políticos e civis”, declarou.
Questionado se a saída do presidente Jair Bolsonaro (PSL) do hospital interferiria na condição de Major Vitor Hugo como líder do governo na Câmara, Delegado Waldir afirmou que não cabe a ele como deputado opinar sobre isso. “Aí já passa à ser interferência em outros poderes”, concluiu.

Segov enviou posicionamento ainda nesta terça-feira, 12, após deflagração da Operação Gaugamela

Depois que alvos da Operação Gaugamela, o superintendente executivo e o chefe de Gabinete da Secretaria Estadual do Governo (Segov), Jorge Saad Neto e Luis Gustavo Nunes de Araújo, foram afastados dos cargos a pasta se pronunciou em nome do secretário Ernesto Roller.
[relacionadas artigos="164117"]
Em nota a Segov diz que o secretário foi comunicado da decisão de entrega de cargo dos servidores "até que sejam esclarecidos os fatos da operação desencadeada pelo Ministério Público de Goiás".
Roller, segundo o texto, recebeu o pedido de afastamento de Jorge e Luis com "tranquilidade" e espera que "tudo seja elucidado o mais brevemente possível".
Operação Gaugamela
O Ministério Público de Goiás deflagrou, na manhã desta terça-feira, 12, a operação Gaugamela, que faz parte de investigação que apura desvio de recurso público em processos de licitação e contratos administrativos em 2017 e 2018 em Formosa, Entorno do Distrito Federal.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, Douglas Chegury, houve um esquema de desvio em benefício de agentes públicos e particulares em contratos de pavimentação asfáltica, que deveriam ter sido realizados pela empresa Multi X.
São investigados o ex-secretário de Obras do município Jorge Saad, o ex-secretário municipal de Finanças Luiz Gustavo Nunes de Araújo, o empresário André Luiz Gontijo de Souza, proprietário da empreiteira responsável pelas obras, e as secretarias de Administração, Controle Interno, Licitação e Gestão de Contrato.

Segplan deu prazo de 30 dias para as prefeituras assumirem os custos de acomodação dos postos de atendimentos

Vereadores de Aparecida de Goiânia estão preocupados com o ofício da Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (Segplan) que deu prazo de 30 dias para as prefeituras assumir os custos de acomodação dos Vapt-Vupt. Atualmente, Aparecida de Goiânia conta com três unidades.
O vereador Isaac Martins (PR) demonstrou preocupação com os rumos adotados pelo novo Governo estadual, principalmente em relação ao Vapt-Vupt, ao repassar os custos de suas unidades ao poder municipal.
“Sei que é um momento de crise financeira, mas cabe ao poder executivo estadual encontrar maneiras econômicas de manter o serviço e não jogar o problema aos prefeitos. O Governo do Estado de Goiás precisa assumir suas responsabilidades”, criticou o vereador.
Na mesma linha, o vereador Fábio Rosa (PSC), 1º vice presidente da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida, concorda que Caiado deveria manter assumindo integralmente o Vapt-Vupt.
"A partir do momento que ele [Ronaldo Caiado] foi para um embate eleitora, as mudanças prometidas tem que ser feitas, mas não isso. Um grande gestor não corre dos compromissos, tem que honrar, é o mínimo que a população espera", declarou o vereador, citando que não concorda com medida da Segplan.