Por Marcos Aurélio Silva
Por 65 votos a 13, senadores aprovaram o projeto. Principal controvérsia é a privatização das empresas de abastecimento - 94% são públicas
Coletiva convocada para manhã de quinta-feira, 25, deve apontar resultado das investigações
A redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas está suspensa desde 2002
Pedido para ouvir o presidente foi encaminhado ao Ministro Celso de Melo
Ação liderada pelo Gabinete de Políticas Sociais e OVG discute com gestores de todo o estado as ações voltadas para assistência social
Empresas que não concordam com a transparência se queixam de perseguição
Decisão foi em resposta a pedido do Secovi; Decisão aponta que é a Prefeitura que tem os meios para definir sobre o relaxamento
Rua da Região da 44 com comércios fechados | Foto: Fernando Leite
O desembargador Luiz Eduardo de Sousa acatou o pedido do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado de Goiás (Secovi) e derrubou a decisão liminar de primeira instancia do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) que determina fechamento de segmentos do comércio varejista, atacadista, shoppings centers, região da 44 e profissionais liberais em Goiânia.
[relacionadas artigos="263045"]
A decisão foi a partir de pedido que o Secovi que interpôs recurso de agravo de instrumento perante o TJGO. O Desembargador levou em consideração os argumentos de que o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública, que se posicionou contra a reabertura dos estabelecimentos, não foi criado com a atribuição exclusiva para determinar, "em bases científicas e estratégicas, as medidas que seriam necessárias para a flexibilização ou
endurecimento das medidas de contenção do avanço da doença".
O desembargador apontou ainda que "é do Gestor Público a competência para decidir sobre os meios necessários, se pelo relaxamento ou endurecimento das medidas de contenção da pandemia, desde que faça referência a evidências científicas e recomendações de órgãos competentes, o que se verifica na espécie", diz o documento.
Ministério Público já adiantou que irá recorrer da decisão.
Senadores devem votar nesta terça-feira, 23, a PEC que trata do adiamento das eleições municipais por causa da pandemia
Hospital São Marcos foi reestruturado e será gerido pelo Estado, mas prefeito Zé Antônio tenta capitalizar as obras para sua gestão
Processo segue em segredo de justiça. Fontes apontam que uma delação premiada pode mudar as versões do que já foi investigado
Zé Gomes, ex-prefeito te Itumbiara | Fotógrafo: Renan Accioly Local: Jornal Opção
O promotor Arquimedes de Queiroz Barbosa confirmou que o assassinato do ex-prefeito de Itumbiara segue sendo investigado. Segundo ele, tecnicamente o processo não foi reaberto, porque nunca foi arquivado ou encerrado, mas por requerimento do Ministério Público de Goiás, o caso está segue sendo investigado.
[relacionadas artigos="262132"]
"O processo que apura a morte do ex-prefeito José Gomes da Rocha corre em segredo de justiça. Ou seja, em razão do sigilo, nada do que é apurado no âmbito deste processo pode ser divulgado a terceiros", aponta do promotor Arquimedes de Queiroz Barbosa.
Em razão do sigilo o promotor não apontou mais detalhes das apurações ou curso atual das investigações. "As investigações ainda estão em andamento. Demais informações não podem ser divulgadas, até mesmo para não comprometer a realização das investigações", reforça o promotor.
Conforme o Jornal Opção já havia adiantando, uma testemunha — que talvez faça delação premiada — teria se reunido com delegados, promotores e magistrados, durante mais de quatro horas, e apresentado uma nova versão do caso. A versão teria sido detalhada.
José Gomes foi assassinato por Gilberto Ferreira do Amaral, que acabou morto pela polícia. Na época, em 2016, o então vice-governador de Goiás José Eliton também saiu ferido, mas sobreviveu.
[relacionadas artigos="262132"]
Polícia Civil prendeu um dos envolvidos no crime contra o advogado e ex-policial federal Silvio José Dourado
Além do recurso do socorro federal, governo segue com cortes de 20% dos gastos visando quitar salários de servidores dentro do mês trabalhado
A escolha de Marden Júnior pelo prefeito Jânio Darrot como nome da base aliada para a disputa do Executivo Municipal agrega novos apoios
São 87 atividades com permissão para retomada na capital
Segurados podem acessar serviços e pedir benefícios pelo Meu INSS e telefone 135
