Por Marcos Aurélio Silva

Rapaz cai responder pelo crime de uso de documento público falso, cuja pena pode chegar a até 6 anos de prisão, e multa

Quando ocorre o Pix errado, o primeiro passo é entrar em contato com quem recebeu indevidamente

Criminosos faziam a retirada de sangue da vítima para vender no mercado negro

INSS tem demorado mais de cem dias para responder requerimento de segurados

Nova medida do Ministério da Economia é válida para veículos licenciados ou transferidos após 4 de janeiro de 2021

Levantamento demonstra percepção machista sobre a política, entretanto, eleitorado da capital guarda espaço para votos femininos

Solenidade ocorreu na sede da OAB na manhã desta quarta-feira

Cleone Meirelles pondera que além da elaboração de Estatuto para registro perante o TSE, as Federações precisam obter registro civil e CNPJ, além de articularem a harmonia na atuação entre todas as agremiações vão compor Federação

Docente da Universidade Estadual de Maringá associou a obrigatoriedade a campos de concentração

Segundo autoridades sanitárias, os efeitos do carfentanil são 10 mil vezes mais fortes que os da heroína

Com a decisão, cartórios vão poder cobrar taxa sobre custos de serviços notariais e de registro com base em todo o patrimônio distribuído em herança

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão são cumpridos por 130 policiais

Segundo o Ministério Público, a criança tinha um ano e dez meses na época dos fatos, quando o pai teria se aproveitado de um momento sozinho no quarto com o filho para cometer o abuso. O processo tramita sob sigilo

Jeferson dos Santos, de 25 anos, decidiu se entregar e foi detido em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia

Herdeiros usaram as redes sociais para comemorar o presente, que custa, em média, R$ 151 mil