Por Euler de França Belém

Tese do ex-presidente da República: PSDB precisa definir o que pensa sobre a crise e, a partir disso, definir um discurso que conduza a uma ação política eficaz

Pesquisa do francês Pascal Cotte é endossada por historiador da arte Andrew Graham-Dixon mas contestada por Martin Kemp, professor de Oxford

Jornal contrapõe que vai pagar o 13º até 20 de dezembro mas não há previsão para regularização dos salários

“Posso dizer que minhas opiniões ficam mais consistentes depois da leitura do Jornal Opção e, por isso, posso conversar e debater com meus clientes” O empresário Ruimar Ferreira, conhecido como “príncipe dos cabeleireiros de Goiás”, corta o cabelo dos principais políticos do Estado — tanto da ativa quanto dos aposentados. Por três motivos. Primeiro, seu salão, o New Star, é agradável, tem uma ótima biblioteca — o que atraiu, há pouco tempo, Evanildo Bechara, um dos mais importantes gramáticos brasileiros. Segundo, conta com alguns dos melhores cabeleireiros do país (ressalte-se que Ruimar prefere falar em “barbeiros”). Terceiro, o local é point de políticos, empresários, advogados, médicos, escritores, juízes e desembargadores, engenheiros e jornalistas. Políticos, por sinal, garantem que cortar o cabelo no New Star, sobretudo se passar pelas mãos mágicas (e quase santas) de Ruimar Ferreira, é quase um passaporte para ser deputado estadual e federal, vereador, prefeito, senador e governador. Na sala de espera do salão há revistas e livros. Ruimar Ferreira diz que não pode faltar, toda semana, um exemplar do Jornal Opção. “Se faltar, os políticos reclamam, mas quem mais reclama sou eu mesmo, pois aprecio ler as análises políticas do jornal. Posso dizer que minhas opiniões ficam mais consistentes depois da leitura do Jornal Opção e, por isso, posso conversar e debater com meus clientes.” No seu Facebook, usando uma fotografia como ilustração, Ruimar Ferreira postou: “Parabéns ao Jornal Opção pelos seus 40 anos”. Um jornal se faz com grandes jornalistas e grandes leitores, como Ruimar Ferreira.

Podem existir ações coletivas promovidas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, mas nestas ações coletivas não serão levados em consideração prejuízos individuais Felippe Mendonça Sempre que uma tragédia é anunciada, vítimas lotam a caixa de mensagens de advogados com dúvidas das consequências jurídicas do evento ocorrido. Neste triste episódio de Mariana, Minas Gerais, o número de pessoas afetadas é assustador, pois a terra deslizada, contaminada por resíduos tóxicos da mineradora, percorreu longa distância, afetando gravemente a vida de moradores de cidades de Minas Gerais e Espírito Santo, causando danos que vão desde a desvalorização imobiliária, até lesões graves de direitos fundamentais. Moradores de Colatina, no Espírito Santo, por exemplo, questionaram se podem processar a empresa causadora do evento, pois o abastecimento de água da cidade foi comprometido e agora a empresa fornece a eles, por dia, tão somente quatro garrafinhas de água potável de 500 ml cada, por pessoa, obrigando-os a enfrentar longas filas para receber essa “graça”. A quantidade de água prontamente fornecida pela empresa é muito inferior à necessidade real de cada pessoa. A empresa levou em consideração, aparentemente, a quantidade que o corpo humano precisa diretamente, ou seja, o quanto precisamos beber por dia. Entretanto, o preparo de alimentos e a higiene também necessitam de água. É fácil perceber que esse reparo emergencial que a empresa causadora do estrago faz não é suficiente para atender a população de Colatina. Isso sem analisar outros danos causados. Deste evento trágico nascem consequências jurídicas múltiplas, fazendo com que a empresa seja responsável pelos danos causados ao meio ambiente e também aos danos causados às pessoas que vivem nas regiões afetadas. É comum, entretanto, as pessoas acharem que as consequências jurídicas de um ato são tratadas todas juntas, num único processo. Na crendice popular, como o Ministério Público já está atuando para exigir a responsabilidade criminal de danos ao meio ambiente, automaticamente a questão dos reparos aos danos individuais também estariam sendo tratados neste mesmo processo. Ou seja, esperam uma solução que venha do poder público, sem levar ao poder público o que precisam que seja reparado. É claro que podem existir ações coletivas promovidas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública para atender aos prejuízos de danos causados à coletividade, mas nestas ações coletivas não serão levados em consideração prejuízos individuais que possam ser diferenciados. Por exemplo, uma pessoa que necessita de um cuidado maior com a higiene pessoal em decorrência de alguma enfermidade não sofre o mesmo dano que outra que não tem essa enfermidade, pois a lesão ao direito à saúde é maior para ela do que para o resto. Em eventual ação coletiva promovida pelo Ministério Público ou pela Defensoria um caso como este não seria tratado. Portanto, cabe, sim, a cada vítima de uma tragédia não natural buscar o poder judiciário para exigir a reparação aos seus danos pessoais. Os danos dos indivíduos, se mal avaliados, podem aparentar serem ínfimos, por exemplo, se observar tão somente a falta de água e quantificá-la pelo custo do galão que os moradores de Colatina estão tendo que comprar. O valor devido pela empresa para reparo seria ínfimo, mas existem diversos outros prejuízos a serem analisados, como a desvalorização imobiliária, os danos morais e os lucros cessantes. Os imóveis das regiões afetadas despencaram de valor, pois todos querem deixar suas casas em busca de um lugar não destruído pela tragédia e evidentemente ninguém está disposto a pagar o valor que antes era praticado no mercado imobiliário. A análise deste dano é individual - cabe aos proprietários de imóveis buscar a informação do valor de suas casas antes e depois da tragédia para pedir em juízo que a empresa compense o dano causado. O dano moral existe quando um direito fundamental é cerceado, pois isso afeta a pessoa em um abalo psicológico que pode gerar consequências futuras. Parece-me evidente a existência de danos morais nesta tragédia, pois gera inúmeras restrições a direitos fundamentais dos indivíduos, como, por exemplo, as decorrentes pela falta d´água. Já os “lucros cessantes” ocorrem quando alguém deixa de lucrar com a sua atividade normal em decorrência do evento danoso. É o caso, por exemplo, dos pescadores, dos proprietários de restaurantes e hotéis, dentre outros. É preciso levar ao conhecimento destas vítimas um brocardo jurídico: “o direito não socorre aos que dormem”. Portanto, se ficarem parados esperando uma solução vinda do Ministério Público ou do próprio judiciário (e este é inerte), dificilmente serão indenizados na quantia que merecem. Felippe Mendonça é advogado no escritório MGRS Advogados Associados; professor de Direito Constitucional da FMU; professor e assistente da coordenação do curso de pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo da EPD; doutorando e mestre em Direito do Estado pela USP e especialista em Direito Constitucional pela ESDC.

Escreveu “Chico Melancolia”, premiado pela Bolsa de Publicações Hugo de Carvalho Ramos, e biografias de Moisés Santana e Americano do Brasil

O prefeito tucano quer fazer “um comparativo com números e provar que já realizou na cidade muito mais do que as gestões vira-latas do PMDB”

Coty, Solis Solution, Bifarma, Brasal Mineração, Datavison vão anunciar investimentos vultosos no Estado. A Coty vai investir quase 4 bilhões de reais

O dirigente vai manter o que está dando certo na Rádio 730 e pretende criar um canal de tevê sobre educação

O deputado do PTB ficou de dar uma resposta entre domingo e segunda-feira O deputado federal Jovair Arantes, do PTB, é cotado para ser o presidente da comissão que conduzirá o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, do PT. Jovair Arantes recebeu a sondagem diretamente do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB. Eles são aliados e amigos. Há, como se sabe, dois PTBs: o de Cristiane Brasil (filha de Roberto Jefferson) e o de Jovair Arantes. O de Cristiane Brasil é frontalmente contrário ao governo de Dilma Rousseff. Já o de Jovair Arantes compõe com o governo. Por isso, ao receber o convite, o deputado goiano mostrou-se reticente, mas deve apresentar um posicionamento entre domingo e segunda-feira. Jovair Arantes, expert em Congresso Nacional, sabe que poderá sair consagrado ou chamuscado. Mas em política é preciso correr risco. É assim que se cresce.

[caption id="attachment_53726" align="aligncenter" width="620"] Secretária Raquel Teixeira, Manoel Xavier, Paulinho de Jesus e o secretário Leonardo Vilela | Fotos: Jornal Opção / reprodução / Lailson Damásio[/caption] Que o governador Marconi Perillo vai fazer algumas mudanças em sua equipe é praticamente certo, entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. Possíveis candidatos a prefeito ou a vereador, por exemplo, tendem a antecipar a saída. Os principais articuladores do governo detectaram falhas em algumas áreas. Por exemplo: o segundo escalão é praticamente um secretariado, mas, ao menos em três secretarias, não tem funcionado com eficiência. Há “subsecretários” que, como não se sentem responsáveis pelas pastas — que têm titulares acima deles —, estariam acomodados. A reforma administrativa pode começar tentando resolver este gargalo. Há pelo menos dois secretários que preocupam o governo. A secretária da Educação, Raquel Teixeira, é uma gestora decente e não é incompetente. Porém, de meninos da pré-escola a doutores da universidade, todos sabem que não está empolgada com o principal projeto do governo Marconi Perillo: a escolha de organizações sociais para gerir as escolas do Estado. A impressão que passa é que está sendo empurrada e, até, indo para o matadouro. Sua hesitação fragiliza, aqui e ali, a adoção do projeto. Ela quer deixar o governo? Não. O tucano-chefe quer defenestrá-la? Também não. Cobra-se, porém, mais motivação. Marcos “Tucano” das Neves poderia ser o seu substituto? Consta que planeja deixar o governo. João Furtado é cotado para a Casa Civil, em substituição a José Carlos Siqueira. Manoel Xavier é uma das cartas para o Detran (Paulinho de Jesus iria junto). Leonardo Vilela estaria mais motivado a ocupar cargo de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios do que com a Secretaria da Saúde. É sério e competente, mas parece ter perdido a motivação. Há pelo menos quatro secretários apontados como intocáveis: José Eliton, do Desenvolvimento Econômico; Vilmar Rocha, das Cidades e Meio Ambiente; Thiago Peixoto, de Gestão e Planejamento; e Ana Carla Abrão Costa, da Fazenda.

[caption id="attachment_53724" align="aligncenter" width="620"] Alcides Rodrigues e Paulo Garcia: o prefeito petista pouco tem a ver com o ex-governador, pois é mais ativo, moderno e começa a deslanchar | Fotos: Jornal Opção[/caption] O ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende está numa fase de muitas reuniões com aliados e potenciais aliados. Passou da fase de “ouvir muito” e agora está falando o que pensa de pessoas e do processo político. Na sua interpretação, o PMDB precisa lançar candidato forte em Goiânia — quer dizer, ele próprio (“os japoneses do PMDB são mais japoneses do que os japoneses dos ‘outros’”, brinca um ex-deputado federal) — para chegar com alguma chance na disputa das eleições de 2018. Mas a conversa mais curiosa do peemedebista-chefe foi captada por um irista — que a transmitiu ao Jornal Opção. Iris Rezende estaria dizendo que, em 2010, cometeu um erro de avaliação política crucial: no lugar de postar-se como oposicionista radical ao governador Alcides Rodrigues, que estava muito desgastado, acabou por se aproximar e deixou de criticar sua gestão. Naquele momento, quando se poderia apontar Alcides como parte do ciclo do PSDB de Marconi Perillo, o peemedebista perdeu-se, interpretando os fatos de maneira equivocada, e acabou se tornando “sócio” de um governante que ninguém queria mais. Alcides saiu do colo de Marconi Perillo e “explodiu” no colo de Iris Rezende. Configurou-se que Marconi iniciava, então, um novo ciclo e o peemedebista fazia parte do ciclo de Alcides. Indiretamente, Iris Rezende “renovou” Marconi ao se associar com o que a população percebia como velho e superado, Alcides. Baseando-se no exemplo de Alcides, Iris Rezende está dizendo aos seus aliados que vai se manter afastado de Paulo Garcia, ficando na expectativa de que o prefeito seja interpretado como aliado não dele, e sim de Marconi Perillo. Mas há um problema: o peemedebista está subestimando o petista, que pouco tem a ver com Alcides, que terminou o governo arrastando-se. Paulo Garcia, depois de uma fase ruim, está se recuperando — pouco a pouco começa a ser visto como um gestor que trabalha e faz obras criativas e de interesse duradouro — e pode se transformar, no longínquo outubro de 2016, um dos protagonistas das eleições.

[caption id="attachment_25984" align="alignright" width="620"] Agenor Mariano é teleguiado? | Foto: Jornal Opção/Arquivo[/caption] O vice-prefeito de Goiânia, Agenor Mariano, ficou calado durante quase três anos. Quem visitava a prefeitura chegava a pensar que não falava, tal o mutismo. De repente, Iris Rezende colocou pilha e o jovem peemedebista destrambelhou a falar — desagradando até aliados. Há inconsistências em seu discurso. Ele garante que não tem cargos na prefeitura, mas tem vários. Menciona a erosão da Marginal Botafogo, mas, se o problema não é recente, por que não se manifestou antes, dando sugestões? Na questão do reajuste do IPTU, Agenor Mariano, fazendo política, é claro, omite que o aumento atinge apenas a classe “A”. A imagem que está se cristalizando é que Agenor Mariano é um político que não tem opiniões próprias — daí o silêncio de quase três anos — e que é teleguiado pelo titereiro Iris Rezende. A explosão recente está pegando mal, dado o fato de que estava tentando construir a imagem de um político ponderado e civilizado. Agora, quando fala, deixa a impressão de que está descabelando, que está numa fase aguda de piti ou histeria.

[caption id="attachment_53722" align="aligncenter" width="620"] Magda Mofatto e Magal Foto: Mantovani Fernandes[/caption] A deputada federal Magda Mofatto está organizando uma mega estrutura com o objetivo de disputar mandato de senadora em 2018. A líder do PR é atuante e presente junto às bases. Para se fortalecer em Caldas Novas, a parlamentar pode bancar um candidato que não seja o prefeito Evandro Magal. Por enquanto, sugere que apoia o postulante do PP. Mas, dependendo do quadro político em 2016, pode apoiar outro candidato. A hesitação de Magda Mofatto tem sentido. Porque a tendência é que, na disputa de 2018, Evandro Magal apoie o senador Wilder Morais, presidente do PP, e o governador Marconi Perillo para o Senado — deixando a “companheira” na chapada. Por isso, antecipando a puxada de tapete, a deputada federal pode deixá-lo na chapada dois anos antes.

[caption id="attachment_53720" align="alignright" width="300"] Daniel Antônio[/caption] Acompanhado do amigo Renato Bernardes, do PP, o ex-prefeito de Goiânia Daniel Antônio conversou com um repórter do Jornal Opção. Ele contou que, aos 75 anos, toma cinco comprimidos por dia, um deles para hipertensão. “Mas estou forte e ‘sacudido’”, sublinha. “Sou feliz. O PT, ao montar um esquema para roubar o dinheiro do povo, transformou o Brasil num país infeliz. É muito duro ter de aguentar a ‘cambada’ petista, que passou a vida de dedo em riste acusando políticos de outros partidos das maiores iniquidades.” Entretanto, o tema preferido de Daniel Antônio não é Dilma Rousseff e Lula da Silva, e sim Iris Rezende. “Tenho pena do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia. As gestões de Iris são assim: o peemedebista produz dívidas em série, deixa obras para o sucessor pagar e depois sai dizendo que as contas estavam em dia. Além disso, como está acontecendo agora com o gestor petista, um homem decente, Iris é dado à perseguição pessoal. O primeiro vice-prefeito dele era Gabriel Elias Neto, grão-mestre da Maçonaria. Iris chegou a proibi-lo de entrar na Prefeitura de Goiânia.” Quando foi eleito prefeito de Goiânia, em meados da década de 1980, “contra a vontade de Iris”, Daniel Antônio conta que “penou” muito. “Como eu era uma voz independente e não me subordinava ao cacique político, fui perseguido e atrapalhado — os iristas só faltaram dizer que incendiei Roma, como chefe de Nero. O ICMS da prefeitura da capital caiu muito quando Iris era governador de Goiás. O fato é que Iris temia meu crescimento político e, como não conseguia mandar na minha gestão, decidiu me destruir. O cacique é especializado em destruição, não em construção.” Depois de ser afastado da prefeitura, acusado de cometer irregularidades, Daniel Antônio sublinha que, desde o início, entendeu que se tratava de uma perseguição movida por Iris Rezende, que “influenciava a imprensa para inflar as denúncias”. “Apesar da perseguição implacável, nada provaram contra minha gestão e acabei voltando à prefeitura, mas Iris conseguiu o que queria — destruir uma carreira política promissora. Em um ano e três meses, e depois em mais 105 dias, construí 93 salas de aula, fez o mercado central e comecei a preparar a emancipação de Senador Canedo. Mas o irismo tentou apagar minha história, que é a história de um político popular.” Daniel Antônio frisa que Paulo Garcia precisa ficar atento. “Iris conspira o tempo todo contra quem não o segue caninamente, sempre nos bastidores, e pondo alguém para dizer aquilo que não tem coragem de expor publicamente. Sei que Paulo Garcia é conceituado e, por isso, precisa esclarecer como encontrou o cofre da prefeitura.” [caption id="attachment_50671" align="alignright" width="620"] Prefeito Paulo Garcia discursa durante evento no Curitiba III | Foto: Marcello Dantas / Jornal Opção[/caption] Na opinião de Daniel Antônio, e sua linguagem é reproduzida na íntegra, sem eufemismo, “Iris ‘sacaneou’ o governador Henrique Santillo, na segunda metade da década de 1980”. O ex-prefeito frisa que, “como era muito ligado ao presidente José Sarney, de quem era ministro, Iris ‘sacaneou’ Santillo o tempo inteiro. Quando do acidente com o césio 137, em vez de ajudar o governador goiano, Iris decidiu prejudicá-lo. Os iristas espalharam, inclusive com o apoio de parte da imprensa, que Santillo estava construindo um hospital em Ribeirão Preto, quando todos sabiam, inclusive Iris, que era tudo mentira. Santillo era um político íntegro, um homem inatacável”. Na opinião de Daniel Antônio, Iris Rezende é um político monotemático. “Conheço todas as suas táticas, que são poucas. Ele sempre instrumentaliza alguém, como agora faz com o vice-prefeito Agenor Mariano, para atacar um político que, até há pouco, caso de Paulo Garcia, era seu aliado. Se um político contraria Iris, minimamente que seja, se torna, de um dia para o outro, seu inimigo figadal.” Há uma “diferença crucial” entre Iris Rezende e Marconi Perillo, na interpretação de Daniel Antônio. “Marconi é um político perceptivo, jamais perde o respeito e o carinho por seus aliados, enquanto Iris só admite ‘cordeiros’ ao seu lado. Todos aqueles que questionam seu poder, ainda que não seja de maneira radical, é perseguido e excluído do grupo. Torço para que o jovem deputado federal Daniel Vilela sobreviva à fúria do coronel do PMDB. Iris é um político do ‘mal’ travestido de político do ‘bem’.” Para Daniel Antônio, Iris Rezende “é um político limitado, sem cultura, por isso não conseguiu se inscrever na política nacional. Iris sempre foi um político de província, nada tem de cosmopolita. Marconi Perillo, pelo contrário, discute de igual para igual com qualquer político nacional. O jovem tucano modernizou Goiás e se modernizou. Ele conhece o mundo, não se esconde em fazendas do Xingu. Por isso digo que está pronto para disputar a Presidência da República. É firme, lúcido e tem a malícia necessária a todos os políticos que se consagram nacionalmente. Depois do quarto mandato, não resta outra alternativa: deve participar, de maneira mais ativa, da política nacional. Observe-se que a crise econômica está instalada em todo o país, mas em Goiás é menor, porque Marconi fez a lição de casa, enxugando a máquina estatal, tendo coragem de enfrentar o populismo caboclo”. Ao término da entrevista, Daniel Antônio disse que não está filiado a nenhum partido político. “Mas pode escrever que, como derrotou Iris três vezes, vingando-me, Marconi é, hoje, meu herói político. Portanto, pode anotar que sou ‘filiado’ ao PMP, quer dizer, Partido do Marconi Perillo. Esclareço que não sou candidato a mais nada. Sou um observador distanciado da política, daí minha independência e meu rigor ao fazer certos julgamentos. Por fim, sugiro que Paulo Garcia faça como Daniel Vilela: reaja aos ataques diretos e indiretos, por intermédio de esbirros, de Iris Rezende. O cacique peemedebista só é corajoso com os que não reagem.”