Por Júnior Kamenach

De acordo com a polícia, homem tinha aproximadamete 80 anos e o cadáver estava em estado de mumificação

Revoltada com o número de furtos em seu imóvel em Goiânia, a dona resolveu tomar uma atitude e mandar uma mensagem inusitada para os criminosos. Ela confeccionou um banner com a frase “Não perca seu tempo. Não tem mais nada para roubar. Já levaram tudo, até as tomadas” e colocou na fachada.

Segundo Leila Rodrigues, proprietária do imóvel, o local já foi invadido quato vezes somente no mês de março. A casa fica na Avenida T-9, no Setor Bueno, e está à venda, sem moradores.

Aliás, no imóvel já funcionaram comitês políticos, clínicas médicas e estéticas e até bares. Entretanto, atualmente está fechado.

Crimes

Leila Rodrigues é dona do local desde 2009. De acordo com ela, foram vários roubos e furtos até os dias atuais, tanto que partes dos guarda-roupas, inclusive, já foram levadas. Até mesmo os fios da casa foram alvos dos criminosos, segundo ela.

A proprietária explicou que, recentemente, os crimes aumentaram e por isso decidiu tomar a estratégia inusitada de criar um banner com uma mensagem.

Em caso de ameaças de ataques, o acionamento do botão soa uma sirene para alertar os presentes

O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei (PL) que deixa os laudos de deficiência com validade por tempo indeterminado. Hoje, ainda é preciso atualizar a documentação de ano em ano e, em alguns casos, o tempo é até menor.

A aprovação do PL 3.660/21 foi comemorada por exemplo pela Priscila Dornellas, que é mãe da Mel, de 5 anos, que tem acondroplasia, o tipo mais comum de nanismo. Agora, ela não terá que renovar a documentação de tempo em tempo.

“Se a pessoa tem deficiência definitiva, para que você tem que provar todo mês, ou anual, ou trimestral, que a deficiência está lá nela? Faz sentido? Ela tem o exame genético. Ela tem o laudo com a definição de que é definitivo. Não há motivo nenhum para eu fazer nova avaliação. No caso dela, está no DNA. O DNA de ninguém muda com o passar do tempo. É o mesmo. Para sempre. Todos sabemos”, questiona.

Validade indeterminada

A autora do PL, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), defende que a ideia é exatamente desburocratizar esse processo para Pessoas com Deficiência (PcD). “São casos de deficiência irreversível, não havendo necessidade de fazer essas pessoas a cada ano provarem que continuam com a deficiência. É uma maneira de desburocratizar e tirar essas pessoas da fila da perícia”, argumentou em plenário.

Thaís Maia, de 34 anos, também vê como boa notícia a aprovação da lei. Ela tinha que atualizar sua documentação periodicamente.

“Tenho laudo desde que eu me entendo por gente, mas comecei a usar quando fiz 18 anos, que foi para o primeiro emprego e tirar carteira de deficiente. Quando ele está vencido, faltando um mês para vencer, as empresas, os lugares já não aceitam mais. Então, tenho que ir ao Hospital das Clínicas renovar. Só que para receber esse laudo são 10 dias. E, às vezes, quando você vai entrar numa empresa, ela não pode esperar. Também ocorreu de eu ir renovar minha carteirinha e não aceitarem o laudo. Hoje em dia, faltando um mês para vencer, eu vou lá e renovo”, revelou.

A mesma dificuldade de Priscila Dornellas e Thaís Maia é vivenciada pela Maria Thereza Coelho, de 39 anos, que tem acondroplasia. “Quando fui solicitar o cartão de estacionamento PCD, apresentei um laudo com a data do ano anterior e não foi aceito. Além de ter que solicitar ao meu médico um novo laudo, ele teve que adicionar as comorbidades”, disse.

Entretanto, é importante ficar atento se os laudos já existentes passam a ter validade indeterminada automaticamente ou se é necessário uma última validação, de acordo com a advogada Patrícia Byrro, que também tem diagnóstico de acondroplasia.

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Uma campanha do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) quer analisar as medidas protetivas no mesmo dia que vítimas de violência doméstica solicitarem. Intitulada de "Protege", a ação foi lançada no domingo, 16.

De acordo com o desembargador e chefe do Poder Judiciário, Carlos França, o objetivo da campanha é a garantia da vida. “Nós estamos todos empenhados em diminuir o prazo para concessão das medidas para garantir a proteção necessária às vítimas de violência doméstica”, afirmou.

“Todas as mulheres que, infelizmente, ainda sofrem violência precisam saber que podem contar com a rapidez e a eficácia da Justiça de Goiás. Confio muito no engajamento da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário estadual para o sucesso da campanha Protege”, completou.

Protege

O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da campanha, Reinaldo de Oliveira Dutra, destaca que o TJGO fez um protocolo para orientar magistrados a atingir a meta do projeto.

“Sabemos que a legislação orienta que as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas em até 48 horas a partir da solicitação da vítima, porém, o TJ-GO ressalta que é fundamental que a medida seja concedida o mais rápido possível, no mesmo dia, a fim de garantir a segurança da vítima”, disse.

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