Monark é multado em R$ 300 mil por desobediência e será investigado após ordem de Moraes
Júnior Kamenach
02 agosto 2023 às 20h47
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou hoje, 2, a abertura de um inquérito para investigar o podcaster Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, devido à desobediência a decisões da Corte relacionadas ao bloqueio de perfis. Além disso, o ministro aplicou uma multa de R$ 300 mil pelo mesmo motivo.
Na sua decisão, Moraes também determinou a suspensão de 26 perfis associados a Monark em 19 plataformas, incluindo Google, Meta, Twitter e Spotify. Estas plataformas foram instruídas a suspender o repasse de qualquer recurso para o podcaster, incluindo aqueles provenientes de publicidade, doações e monetização.
O ministro justificou a sua decisão, alegando que Monark cometeu uma “nova e grave violação à ordem jurídica” ao continuar realizando ataques ao STF mesmo após o bloqueio de perfis. Entre as ações mencionadas estava uma entrevista com o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que já teve a sua prisão determinada pelo STF e também teve perfis bloqueados.
“As condutas do investigado, consubstanciadas na produção, mesmo ciente da decisão judicial proibitiva, de conteúdo vedado, e sua publicação em diversos perfis nas redes sociais mencionadas, caracterizaram nova e grave violação à ordem jurídica. E mais, evidenciam que o investigado está deliberadamente violando decisão da Suprema Corte”, escreveu Moraes.
Essa multa foi estabelecida com base no descumprimento de uma ordem anterior que previa uma multa diária de R$ 10 mil caso as determinações não fossem seguidas. O ministro ressaltou que o “discurso antidemocrático” promovido pelo podcaster permaneceu no ar durante 30 dias.
Antes da decisão de Moraes, o advogado de Monark, Jorge Urbani Salomão, apresentou uma petição argumentando que as medidas tomadas pelo ministro configuravam uma “verdadeira censura prévia” e que não respeitavam o devido processo legal.
Cabe destacar que, anteriormente, Monark já havia prestado depoimento à Polícia Federal (PF) em junho, por determinação de Moraes. Na ocasião, ele alegou ser vítima de “censura prévia” e criticou a decisão por considerá-la “inconstitucional”.
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