Após 32 anos, Conselho Municipal de Saúde terá sede própria em Goiânia
Júnior Kamenach
03 agosto 2023 às 19h02
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Após quase 32 anos de existência, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Goiânia, criado em 14 de novembro de 1991, terá uma sede própria. A inauguração ocorre nesta sexta-feira, 4, às 8h.
O novo prédio, localizado na 6ª Avenida, Área 58, LT 1/7, no Setor Leste Vila Nova, possui uma área construída de 609 m² e foi completamente revitalizado. Vale destacar que o espaço já era ocupado pela Escola Municipal de Saúde Pública (EMSP).
O CMS Goiânia foi estabelecido pelo Decreto Municipal nº 1.426, de 14 de novembro de 1991, tendo passado por alterações com o Decreto nº 2.486, de 11 de novembro de 1993, e foi sancionado pela Lei 8.088/2002.
Atualmente, o Conselho é composto por 64 membros, sendo 32 titulares e 32 suplentes, seguindo a representatividade prevista na Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Essa resolução estabelece a paridade de segmentos, ou seja, 50% dos membros representam os usuários, 25% são trabalhadores da saúde e os outros 25% são gestores/prestadores.
O objetivo do CMS é atuar no controle e execução da política das ações e serviços de saúde, abrangendo todos os aspectos, desde os econômicos até os recursos humanos, sendo parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as instâncias no município de Goiânia, de acordo com a legislação vigente.
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