Por Dock Júnior

Marqueteiro fala do trabalho que realizou para o sucesso no pleito suplementar, ressaltando que o principal foram as qualidades pessoais do governador

Na última sessão do semestre, quarta-feira, 4, a Assembleia Legislativa do Tocantins limpou a pauta de votação, antes do recesso parlamentar. Os deputados haviam deixado acumular várias matérias, em razão da falta de quórum durante a eleição suplementar. Por tal razão, os parlamentares estaduais votaram 83 matérias entre projetos de lei, resoluções e requerimentos de iniciativas dos parlamentares, do governo estadual e de outros poderes. O grande volume de matérias constante na ordem dia só foi aprovado a partir de um acordo de lideranças e votação consensual. Dentre os destaques das matérias de autoria dos parlamentares foram projetos que contemplam setores de prestação de serviço, educação, economia, saúde, segurança pública e turismo. Um deles, de autoria da presidente da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), institui a implantação do Programa de Integridade e Certificação de Gestão Antissuborno. A lei abrange empresas que celebram contrato, consórcio ou convênio com a administração pública do Estado do Tocantins. Já na área econômica, um projeto do deputado Olynto Neto (PSDB) altera a lei nº 1.201/2000, que concede crédito fiscal presumido de ICMS. Na prática, o contribuinte passa a ter um crédito presumido de 80% sobre o valor do saldo de ICMS apurado. O texto diz para não comercializar ao consumidor final, exceto à pessoa jurídica, mais de 10% do faturamento total no ano corrente.

Por intermédio da Comissão de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) enviou, na quinta-feira, 5, ofícios para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e para Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado, cobrando explicações para o reajuste de 10,13% na conta de energia dos tocantinenses. A instituição classista quer saber os detalhes e motivos que levaram a Aneel a autorizar e a Energisa a aplicar tal aumento, que vai incidir diretamente no aumento do custo de vida e do trabalho de todas as empresas do Estado. Para o presidente da comissão, Ênio Horst, o reajuste é elevado e muito acima da inflação. A Comissão quer as respostas oficiais para estudar as medidas a serem tomadas, ou não, posteriormente. “Sabemos que houve reajustes em quase todo o Brasil, mas vamos analisar com detalhes o nosso caso”, destacou. A senadora Kátia Abreu (PDT) também protestou contra o aumento tarifário. “Ainda que a Aneel tenha autorizado esse reajuste, não significa que ele seja obrigatório”, argumentou a senadora. Kátia está preocupada com o impacto desse aumento, de 10,13%, no orçamento das famílias tocantinenses. “Com certeza as famílias tocantinenses terão 10,13% a menos no seu custeio mensal. Impactará principalmente na alimentação e qualidade de vida”, alerta. Outra preocupação da senadora é o efeito desse reajuste no setor empresarial, com receio que isso sacrifique empregos no Estado. “O Tocantins já tem a energia mais cara do país, um reajuste desse coloca o Estado menos competitivo diante dos demais Estados”, argumenta a Senadora. A parlamentar conclamou o governador do Estado, Mauro Carlesse (PHS), a reduzir esse aumento anunciado, na alíquota de 25% do ICMS, paga pelo consumidor na fatura da energia, visando contrapor essa situação e evitar esse impacto negativo no bolso do cidadão e no desenvolvimento econômico do Estado.

[caption id="attachment_77741" align="alignright" width="620"] Deputada Professora Dorinha: recursos para 7 cidades tocantinenses[/caption] Na semana que se passou, mais de R$ 2,8 milhões em emendas individuais impositivas da deputada Professora Dorinha (DEM) foram empenhadas. Os recursos serão disponibilizados pelos Ministérios do Turismo, Cidades e Superinten­dência de Desenvolvi­mento da Amazônia (Sudam) e beneficiarão sete cidades do Tocantins: Caseara, R$ 500 mil para construção e aquisição de equipamentos do matadouro municipal; Fortaleza do Tabocão, R$ 656 mil para pavimentação asfáltica; Goianorte, R$ 300 mil para construção do portal da cidade; Lagoa da Confusão, R$ 250 mil para aquisição de máquina para perfurar poços artesianos; Miracema, R$ 400 mil reforma de praça com quadra esportiva; Pindorama, R$ 300 mil reforma da praça da Igreja; e Rio Sono, R$ 400 mil construção da praça do bosque.

[caption id="attachment_130029" align="alignright" width="943"] Mauro Carlesse diz que governo volta a ter compromisso com o projeto São João[/caption] Na quarta-feira, 4, o governo do Tocantins assinou ordem de serviço no valor de R$ 5 milhões para revitalizar o Projeto de Fruticultura Irrigada São João, no município de Porto Nacional. A ação traz novas expectativas de aumento na produção e na produtividade para os produtores de frutas e verduras do projeto. Na solenidade, na sede da Fazenda Vita Fruta, o secretário da Agricultura, Thiago Dourado, falou da importância do investimento para o incentivo à produção e geração de renda para os irrigantes do projeto. “Esse investimento vai possibilitar que a água de qualidade, no volume adequado, chegue às propriedades, um sonho antigo destes produtores e, com isso, proporcionar uma produção e produtividade estimada desde a implantação do Projeto São João”, argumentou. O governador Mauro Carlesse (PHS) destacou que o potencial do projeto São João poderia ser referência para o Brasil, mas foi mal executado e sofreu alterações de finalidade. “Faltou compromisso com o projeto, mas nós vamos mudar essa realidade redirecionando as ações e recuperando os equipamentos sucateados dando a oportunidade aos pequenos, médios e grandes de produzir e ter retorno dos investimentos”, assegurou o governador, que percorreu a área, visitou produtores e conheceu de perto a estação central de bombeamento da água do lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães e estações de pressurização. Além da revitalização da infraestrutura, que conta com dez casas de bombas, sendo que uma delas, a principal, capta a água do Lago de Palmas, o sistema ainda conta com 64 conjuntos de motor-bombas, as quais serão automatizadas e terão uma cerca para segurança. O recurso, no valor de R$ 5 milhões, vai promover ainda a capacitação dos produtores e é oriundo de convênio com o Banco do Brasil, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional e Sustentável (PDRIS).

[caption id="attachment_130032" align="alignright" width="311"] Prefeito Joaquim Maia: gestor terá de substituir temporários[/caption] O Ministério Público Estadual ingressou com ação judicial de execução contra o município de Porto Nacional e contra o prefeito Joaquim Maia (PV), requerendo que a administração seja obrigada a realizar concurso público, substituir todos os servidores contratados irregularmente e se abster de realizar novas contratações. Segundo o órgão fiscalizador, o município mantém atualmente 1.152 servidores sob contrato temporário, número que foi considerado absurdo pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação. O representante do MPE decidiu atuar na esfera judicial após o prefeito de Porto Nacional descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por meio do qual havia se comprometido a lançar o edital do concurso público até janeiro de 2018. Em razão disso, também foi requerida a execução da multa que estava prevista no TAC para o caso do descumprimento dos termos e prazos previstos. Segundo o artigo 37 da Constitui­ção Federal, o concurso público deve ser a regra para o ingresso de servidores no serviço público e a admissão de pessoal por contrato deve ocorrer apenas em situações de excepcionalidade previstas em lei específica.

[caption id="attachment_129115" align="alignright" width="620"] Reprodução[/caption] Ao estilo Sargento Aragão (Patriotas), que não quis assumir a vaga de vice-prefeito na primeira eleição de Carlos Amastha (PSB) em 2012, por discordar da formação do governo e romper com o então prefeito eleito, o deputado estadual Wanderlei Barbosa (PHS) pode não tomar posse nesta segunda-feira, 9, como vice-governador para a qual foi eleito no segundo turno da eleição suplementar. Entretanto, os motivos de Wanderlei são outros. Não há quaisquer diferenças ou arestas a serem aparadas com Mauro Carlesse. Ele ressaltou apenas que, se depender dele, prefere ficar na Assembleia, contribuindo para a governabilidade da nova gestão humanista. Barbosa enfatizou que a decisão sobre sua posse não será exclusiva dele, mas do grupo político que foi formado para as eleições suplementares. Quanto à possibilidade de se tornar candidato a vice-governador de Carlesse novamente nas eleições de outubro de 2018, o parlamentar avaliou que esta também é uma decisão que cabe ao mesmo grupo. “Não era meu projeto ser candidato a vice agora, e o fui para contribuir com o grupo e acho que ajudei. Também tenho um mandato de quatro anos na Assembleia. Estamos discutindo tudo isso com o grupo”, reforçou Wanderlei. Caso assuma a vaga de vice-governador, assume sua cadeira na Assembleia Legislativa o suplente Stalin Bucar (PR).

[caption id="attachment_130037" align="alignright" width="620"] Carlos Amastha e o “inimigo” Rogério Ramos, que foi valorizado pela prefeita[/caption] Carlos Amastha tem vivido, ainda, um verdadeiro “inferno astral” ao velho estilo MPB de Cazuza: “...meus inimigos estão no poder... ideologia, eu quero uma pra viver...”. Após perder a eleição suplementar para o Mauro Carlesse (PHS) sem sequer ter ido ao segundo turno — quando acreditava que ganharia o sufrágio ainda no primeiro — o ex-prefeito viu a atual prefeita, Cinthia Ribeiro (PSDB), nomear o administrador Rogério Ramos como secretário executivo da Secretaria Municipal de Finanças. Amastha elegeu Rogério como inimigo, em razão de ter demonstrado opiniões contrárias à sua gestão, além de ter se colocado ao lado de políticos oposicionistas ao pessebista. Rogério Ramos exercia o cargo de chefe de gabinete da deputada estadual e presidente interina da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PSDB), contudo, é servidor de carreira do município há 26 anos. No início de 2018, ele teve recusada, pelo então prefeito Carlos Amastha, a renovação de sua cessão para a Assembleia, solicitada pelo então presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS). Diante da recusa por parte de Amastha, Ramos teve que deixar a chefia que ocupava na Assembleia e voltar para a prefeitura em janeiro.

Presidente do TRE-TO e juiz eleitoral se desentenderam e julgamento do caso foi retirado de pauta, ante à ausência do juiz relator

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira, 24, por unanimidade, a resolução que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos que, posteriormente, podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral. Segundo os critérios definidos em lei, entre eles o tamanho das bancadas no Congresso até o dia 28/08/2017, o TSE calculou qual a porcentagem dos recursos que caberá a cada partido. A legenda que mais receberá recursos será o MDB (13,64%), correspondente a R$ 234,19 milhões. O segundo partido que receberá mais recursos será o PT (12,36%), com R$ 212,2 milhões, seguido por: PSDB (10,83%), com R$ 185,8 milhões; PP (7,63%), com R$ 130,9 milhões; e PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. O PHS terá direito a 1,1%, que corresponde a 18,05 milhões. Já as pequenas siglas, como o Partido Novo, PMB, PCO e PCB ficarão com (0,57%), tendo direito a R$ 9,7 milhões cada. Único governador da sigla Interessa, neste momento, em razão da eleição, em segundo turno, do governador Mauro Carlesse (PHS), a distribuição do fundo partidário para essa legenda. Consi­de­rando que ele é o único governador do Partido Humanista e Solida­riedade (PHS) no País, e que a sigla tem apenas quatro deputados federais — Carlos Andrade (RR), Cícero Almeida (AL), Marcelo Aro (MG) e Zenaide Maia (RN) — e nenhum senador no Congresso Nacional, certamente o partido investirá pesado na reeleição de Carlesse em outubro, e uma grande fatia desses R$ 18 milhões certamente será aportado no Tocantins. É, sem dúvidas, um grande diferencial para as próximas eleições, uma vez que os outros partidos podem até receber verbas mais vultosas, entretanto, têm muitos parlamentares detentores de mandato com direito a dividir o bolo, assim como governadores, além de outros “interessados”. O PSB de Amastha, por exemplo, receberá mais de R$ 118 milhões, todavia, o partido conta com 4 senadores, 26 deputados federais e 5 governadores: Daniel Pereira (RO), Márcio França (SP), Paulo Câmara (PE), Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (DF). Nestas circunstâncias, é natural e necessário que Amastha consiga outras fontes para financiar seu projeto de chegar ao Palácio Araguaia na eleição de outubro.

A Associação Tocantinense de Municípios prevê que os municípios tocantinenses devem compartilhar cerca de R$ 60 milhões referente ao 1% adicional do Fundo de Partici­pa­ção dos Municípios (FPM), que deverá ser depositado nos cofres municipais no dia 9 de julho. O recurso foi conquistado pelos municipalistas durante mobilizações em Bra­sília, atos que pregavam maior justiça fiscal e tributária, bem como au­xílio financeiro às prefeituras no período em que as receitas despencam. A previsão dos R$ 60 milhões considerou o relatório de avaliação fiscal do segundo bimestre do Ministério do Planejamento, com base nas arrecadações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), tributos que compõem o FPM. Quando comparado com o valor da projeção do 1% pago em julho de 2017, a ATM observa um crescimento de 4%. Cautela nos gastos e aplicação estratégica dos recursos são conselhos dados pelo presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), aos gestores municipais. Lembra que nos meses de julho, agosto e setembro há queda nos valores do FPM. Ele alerta, ainda, sobre a aplicação dos limites constitucionais em Educação e Saúde, já que o 1% é transferência constitucional e por isso incorporado a Receita Corrente Líquida. Em dezembro deste ano será depositado ainda o segundo 1% adicional do FPM, a ser compartilhado entre os municípios tocantinenses, com previsão para ser depositado até o dia 7 de dezembro.

Na sessão ordinária de quinta-feira, 28, a Câmara de Palmas elegeu a nova mesa diretora da Casa de Leis. A votação contou com ape­nas uma chapa, todavia, tomará posse apenas em 1º de janeiro do ano que vem, para um mandato de dois anos. Pelo resultado da votação, a partir de janeiro de 2019 a mesa diretora ficará composta da seguinte forma: Marilon Barbosa (PSB), presidente; Vandim do Povo (PSDC), vice-presidente; Etinho Nordeste (PTB), primeiro secretário; Gerson Alves (PSL), segundo secretário; e Professor Júnior Geo (Pros), terceiro secretário. Todos os 19 vereadores participaram do pleito, decidido através de maioria absoluta dos votos. O atual presidente, Folha Filho (PSD), destacou que a escolha dos novos líderes da Câmara ocorreu de forma democrática e seguindo os preceitos legais e éticos que o momento exige. “Esperamos que o novo presidente possa dar sequência à modernização dos processos legislativos, ao trabalho de transparência dos atos da Casa de Leis e a essa abertura que nós promovemos entre o Legislativo e a população”, enfatizou. Em discurso na tribuna, o presidente eleito falou de sua trajetória e ressaltou o apoio dos pares, agradecendo o voto de confiança. “Queremos implantar uma gestão com a participação de todos os vereadores e fazer um trabalho conjunto com o município. Estamos aqui para somar”, ressaltou Marilon. A sessão contou com a presença da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), que destacou a importância da democracia. “Essa votação de hoje marca a maturidade desta Casa, do respeito ao voto. A Câmara de Palmas marca aqui um novo tempo, um tempo de prosperidade e paz”, pontuou. O vereador Junior Geo Espero disse esperar um biênio diferenciado e que os parlamentares possam honrar os votos recebidos. “Que os trabalhos desta Casa de Leis sejam levados conforme os anseios da sociedade e que ela aja de forma independente.” Já o vereador Milton Neris (PP), que sempre fez oposição ao ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB), não poupou elogios ao papel que a prefeita Cinthia desempenhou para o desfecho da eleição da mesa diretora da Câmara. “Sem a prefeita não teríamos conseguido o consenso”, comemorou. Segundo ele, a nova gestora “foi fundamental” para o entendimento entre os dois grupos, que resultou na retirada da candidatura de Etinho Nordeste e na eleição, por chapa única, de Marilon Barbosa para a presidência do Legislativo. “Vamos fazer nossa parte e ajudá-la no que for possível porque a situação que ela herdou é muito complicada”, enfatizou o pepista, alertando que em função do que avaliou como “grave quadro das contas do município”, os vereadores próximos ao Palácio Araguaia estão trabalhando o estreitamento de relações entre a prefeita e o governador eleito Mauro Carlesse (PHS). “Estamos buscando este estreitamento entre Paço e Palácio”, concluiu Neris.

A vitória insofismável de Mauro Carlesse sobre Vicentinho Alves confirma que ter a máquina governamental é um trunfo e tanto

Com público cativo na capital do Tocantins, onde se apresentou recentemente, cantor goiano fala de sua carreira e do novo trabalho, o acústico de piano gravado ao vivo “Do fundo da alma”

Ex-secretário de Segurança Pública é o pré-candidato do partido de Jair Bolsonaro ao governo estadual e promete, se eleito, uma gestão com a máxima de “não roubar e não deixar roubar”