Por Cilas Gontijo
A decisão representa uma reversão parcial da posição anterior no Supremo, em que o então relator, ministro Dias Toffoli, havia determinado que os documentos ficassem sob a guarda exclusiva da Presidência do Senado
A ação oferece até 12 mil bolsas mensais de R$ 1. 050 a estudantes que ingressaram em cursos presenciais de licenciatura e atendem aos critérios estabelecidos no Edital nº 2/2026
A chefe do Executivo madrilenho também criticou o que classificou como incoerência de setores feministas ao defenderem artistas cujas letras, na avaliação dela, seriam ofensivas às mulhere
A cena está prevista para ir ao ar na segunda semana de março e tem claras referências ao caso da criminosa Suzane von Richthofen, condenada em 2002 pelo homicídio dos pais Manfred e Marísia von Richthofen
A decisão da Recopa é disputada em dois jogos, ida e volta — no sistema agregador de gols. O jogo de volta está programado para 26 de fevereiro, também às 21h30, no Maracanã, no Rio de Janeiro
A proposta, segundo os organizadores, é democratizar o acesso à cultura e fortalecer a economia criativa no Estado
Laura Bueno já havia assumido o cargo de desembargadora administrativamente em 7 de janeiro deste ano, em solenidade realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO
Entre as infrações que podem ser punidas estão: cancelamento de nota fiscal depois do fato gerador, apropriação indevida de créditos e a não emissão de documentos fiscais quando obrigatória
Ao longo de uma década, o festival consolidou-se como espaço de circulação artística, intercâmbio cultural e valorização da produção musical goiana, reunindo artistas do estado, do Brasil e do exterior
Entre os municípios, Bela Vista de Goiás liderou a produção estadual em 2024, com 18,3 mil toneladas, o equivalente a 9,7% do volume total
A decisão manteve o valor de R$ 10 mil para cada uma das 17 mães das vítimas, a título de danos morais reflexos
A atualização tem como objetivo reforçar o controle na identificação dos agentes públicos, oferecendo mais garantias tanto aos auditores quanto aos contribuintes
Com base nos dados do PIB dos Municípios, secretários destacam metas fiscais, infraestrutura e ampliação de serviços públicos em cidades que concentram a economia goiana
Uma das ações mais destacadas foi o desmantelamento do Centro Estratégico de Segurança e Proteção da Pátria (Cesppa), criado em 2013 para centralizar informações estratégicas sobre defesa, inteligência e segurança interna
O objetivo é permitir que futuros pais escolham características como saúde, altura e até capacidades cognitivas dos filhos, o que reacende debates éticos sobre desigualdade e os limites da ciência