Por Eduardo Pinheiro
Contrato da Prefeitura com a empresa de saneamento prevê investimentos de 3,5 bi em 30 anos; metade deve ser investido nos 10 primeiros anos
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Evento de assinatura de contrato entre a prefeitura de Goiânia e a Saneago | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção[/caption]
"Hoje o prefeito Iris Rezende salvou a Saneago", disse o governador Ronaldo Caiado (DEM) durante cerimônia de assinatura do contrato entre o Município de Goiânia e a empresa de saneamento de Goiás na tarde desta terça-feira, 17, no Paço Municipal.
O contrato prevê a prestação de serviços de água e esgotamento sanitário na capital pelos próximos 30 anos. Além de estabelecer que o volume de investimentos deve obrigatoriamente alcançar, no mínimo, R$ 3,5 bilhões nos 30 anos. Metade deste valor deve ser investido nos próximos 10 anos.
Caiado salientou que o contrato coloca a Saneago como uma das empresas de saneamento mais importantes do país. "Iris não assinou um simples contrato. Dá à empresa um status diferente, ela vira uma referência nacional", reforça.
Celg
Mantendo o tom de crítica a distribuição de energia prestado pela Enel, o governador disse que a forma do governo passado era "dilapidar e entregar a qualquer custo" e que a intenção seria fazer o mesmo com a Saneago. No entanto, a assinatura de contrato com Goiânia eleva a empresa. Ele reforçou a crítica salientando que é preciso ter contrapartida social e que considera concorrência desleal uma empresa como a Celg não ter obrigação de levar energia aos lugares mais difíceis e pobres do Estado. "Sinto falta da Celg para levar energia para os lugares mais distantes de Goiás", bradou. O contrato define, também, que a regulação, controle e a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados no município serão realizados pela Agência de Regulação Municipal (ARM), de acordo com lei.Prefeitura
O prefeito Iris Rezende (MDB) afirmou que pediu aos técnicos da prefeitura e da ARG para definir o que era melhor a ser feito com a proximidade do fim do contrato do município com a Saneago. Segundo ele, o resultado indicou a renovação de contrato. Assim, aguardou o resultado das eleições de 2018 e entrou em contato com o governador. "Emociono-me toda vez que participo da resolução de um problema. Hoje não é diferente. O fim do contrato me preocupava. O Governo do Estado e a Prefeitura podem realizar 20 ou 30 vezes mais juntos", celebrou o alcaide.
A matéria, em forma de Lei Complementar, segue para aprovação na Câmara Municipal
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Universidade de Rio Verde | Foto: Divulgação[/caption]
Reunião, realizada nesta segunda-feira, 16, entre a reitoria da Universidade de Rio Verde (UniRV) e prefeito da cidade do Sul goiano, Paulo do Vale, definiu novo texto para a proposta de regulamentação da instituição. A matéria, em forma de Lei Complementar, segue para aprovação na Câmara Municipal.
Segundo comunicado, a Universidade de Rio Verde buscou atuar em defesa das prerrogativas constitucionais previstas no artigo 207 da Constituição Federal e artigo 161 da Constituição Estadual. O documento quer a autonomia da universidade.
“Uma universidade apenas se estabelece, cresce e é respeitada no mundo científico, artístico e cultural pela qualidade, pertinência e abrangência de sua produção, somente permitidos e consolidados com a autonomia universitária”, diz a nota.
“De tal modo, a Universidade de Rio Verde e a Prefeitura Municipal, acreditam terem dado um importante passo para o fortalecimento das relações institucionais, saindo como vencedores o ensino superior, a democracia e a sociedade rio-verdense”, finaliza.
Na decisão, o magistrado diz que nem todos os erros de gestão são tipificados em ato de improbidade administrativa
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Ex-governador Alcides Rodrigues (PRP) | Foto: Divulgação[/caption]
O ex-governador Alcides Rodrigues (PRP) foi absolvido do processo na Justiça sobre o uso de aeronaves para "fins particulares" durante gestão no Governo do Estado, de 2006 a 2010. Segundo a sentença do juiz Avenir Passo de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública, datada de 13 de dezembro, não se pode "punir por punir na incerteza de que um agente público cometeu ato de improbidade administrativa".
Na decisão, o magistrado diz que nem todos os erros de gestão são tipificados em ato de improbidade administrativa, que possui severas sanções. Assim, o juiz extingue o processo e revoga a liminar que restringia uma propriedade rural em nome do ex-governador e deputado federal no município de Rio Verde.
Proposta pelo promotor de Justiça Fernando Krebs, a ação de improbidade administrativa questionou a realização de 750 voos do ex-governador em aeronaves do estado, entre 2006 e 2010, quando ele exerceu mandato. Segundo a ação, esses voos seriam de ordem particular, já que 439 deles seriam para Santa Helena de Goiás, cidade natal de Alcides, e outros 111 para Rio Verde, onde ele possui uma propriedade rural.
O Ministério Público também apontou que a então primeira-dama também foi beneficiada. O relatório mostra que em 278 viagens ela era a única passageira da aeronave.
Representantes foram criticados pelo governador, porque querem o fim da contribuição obrigatória ao Protege, que é um fundo de combate à pobreza
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Presidente da Fieg, Sandro Mabel | Foto: Divulgação[/caption]
Através de nota, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, rebate as declarações do governador Ronaldo Caiado (DEM) sobre as críticas dos empresários à prorrogação do fundo Protege e à substituição do Fomentar e Produzir pelo ProGoiás.
Segundo o presidente da Fieg, os empresários não são insensíveis aos programas de assistência social, mas "entendem que (...) devem ser feitos pelo Governo do Estado com os recursos arrecadados para este fim, e não com políticas financiadas 'com chapéu alheio' ".
A nota ainda diz que para a entidade a melhor política social que existe é a geração de empregos. Mabel fala que Caiado precisa manter a "segurança jurídica", caso queira continuar com política de geração de empregos. Ele avalia que somente assim as empresas podem continuar funcionando.
"Se o governador insistir nessa política equivocada de desindustrializar Goiás, milhares de trabalhadores vão perder seus postos de trabalho, aumentando ainda mais as estatísticas dos programas de assistência social", diz a nota.
A nota de Mabel finaliza dizendo que a Fieg está aberta ao diálogo.
Adial
A Adial também publicou nota sobre as declarações de Caiado. Segundo a entidade patronal, o "setor produtivo e suas entidades representativas sempre tiveram e têm como princípio básico o diálogo na sua relação com o Governo de Goiás" e que esta relação foi fundamental para "contribuir que a economia do nosso Estado se tornasse a nona maior do País e construíssemos o sétimo maior parque industrial brasileiro, gerando mais de 400 mil empregos diretos e respondendo por mais de 40% da arrecadação do ICMS". Assim como na nota da Fieg, a Adial cobra diálogo. Segundo a entidade, o setor produtivo goiano concordou em ajudar o Estado e acatou proposta do então governador eleito de cobrar uma taxa de 15% sobre os incentivos fiscais das empresas para o fundo Protege. A Adial considera "um sacrifício que o setor aceitou fazer para ajudar o governo em seu momento mais crítico financeiramente". "O que temos visto neste ano é uma estratégia de rotular as indústrias em Goiás como vilãs do progresso do Estado. É algo que não aceitamos", diz o documento. A Adial também diz que as mudanças propostas pelo governo deixa um "futuro incerto e nebuloso" e que a indústria goiana tem perdido a competitividade com o que chama de sucessivos ataques neste ano aos incentivos fiscais, com objetivo maior de aumentar a arrecadação do Governo de Goiás. "Acordos são feitos para serem cumpridos. É isso que garante a segurança jurídica e fortalece a credibilidade", diz a nota assinada pelo presidente da Adial Goiás, Otávio Lage Filho.Caiado
O governador disse nesta segunda-feira, 16, que quando vê alguns empresários se negarem a contribuir com um percentual para manutenção de projetos sociais mostra "a insensibilidade dessas pessoas". "Eu não acredito que vão continuar a fazer resistências a esse projeto que está na Assembleia Legislativa”, disse.
Proposta tem a finalidade de garantir a aplicação do piso salarial profissional nacional para os professores
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Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás | Foto: Eduardo Pinheiro/Jornal Opção[/caption]
O relatório do projeto que reajusta os valores dos vencimentos dos professores do magistério estadual foi aprovado em sessão extraordinária da Comissão Mista na tarde desta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa. A proposta tem a finalidade de garantir a aplicação do piso salarial profissional nacional para os professores da educação básica do ensino estadual.
Caso aprovado, o reajuste já começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2019 e fixa em $2.557,74 os valores dos vencimentos, nas referências "A"e "8", para o cargo de ProfessorP-I, e na referência "A", para o cargo de ProfessorP-II, do Quadro Permanente.
O reajuste compõe o índice de 4,17% , conforme divulgado pelo Ministério da Educação. O mesmo percentual deverá ser aplicado aos vencimentos, nas referências de "A" a "G", para os cargos de Professores Assistentes "A", "8" e "C", e na referência "A" para o de Professor Assistente "D".
O projeto ainda tramita na Casa e deve ir a plenário.
Matéria é parte do pacote de Leis que visam à liberação de recursos para adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal
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Comissão Mista da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás | Foto: Ascom[/caption]
O projeto do Governo para a privatização de empresas estatais foi aprovado na tarde desta segunda-feira, 16, na Comissão Mista da Assembleia Legislativa. O projeto solicita autorização para colocar à venda ativos da Celg Geração e Transmissão (Celg GT), Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego), Agência Goiana de Gás (GoiasGás), Goiás Telecomunicações (GoiasTelecom) e Metrobus.
A privatização faz parte da estratégia para adesão ao Plano de Recuperação Fiscal (RRF) do Governo Federal. O ingresso no regime depende, entre outras questões, de autorização de privatização de empresas estatais dos setores financeiro, energético e saneamento. Os recursos seriam usados para a quitação de passivo.
A expectativa de arrecadação com a venda das estatais é de R$ 1,5 bilhão e economia de R$ 100 milhões referentes a repasses financeiros às empresas.
Parlamentar diz que é natural que haja embates entre oposição e situação, mesmo que seja judicial
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Presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (PSB) | Foto: Divulgação[/caption]
O presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSB), afirma que houve tempo suficiente para discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência estadual. Segundo ele, a matéria ficou parada por 15 dias para respeitar as 10 sessões regimentais necessárias para a tramitação.
O parlamentar diz que é natural que haja embates entre oposição e situação, mesmo que seja judicial. No entanto, para ele, as 10 sessões regimentais necessárias para que a PEC tramite na Assembleia foram completas nesta segunda (16). Após isso, estaria apta a ir para a Comissão de Constituição e Justiça na terça e ir para plenário na quarta-feira, 18, para a primeira votação.
"Houve debate. A PEC ficou praticamente 15 dias parada. Teve tempo hábil para se discutir. Estamos falando dela desde junho", afirma. "Eu não concordo que não houve prazo ou tempo para a discussão", avalia.
Lissauer foi notificado da decisão judicial que suspende a tramitação às 16h45 desta segunda-feira, 16. A ação foi movida pelo deputado estadual Cláudio Meirelles (PTC).
"Estamos aqui para cumprir as determinações judiciais. Não iremos fazer nada que seja contra a Justiça", conclui. A PEC está suspensa até que a liminar seja derrubada ou seja colocada de novo em tramitação em fevereiro, no retorno de atividade da Casa.
Segundo Cairo Salim, que apresentou o relatório nesta segunda-feira, 16, esse descumprimento justifica o pedido de caducidade do contrato
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CPI da Enel | Foto: Alego/ Divulgação[/caption]
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a privatização da Celg pede a caducidade do contrato entre a Enel e a União para distribuição de energia em Goiás. De acordo com o relatório, elaborado pelo deputado estadual Cairo Salim (Pros), a empresa não atinge os níveis de qualidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (Dec) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (Fec) de continuidade.
Para ele, houve afrouxamento das normas técnicas para que a Enel funcionasse em Goiás. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deveria, assim, cobrar providências. O parlamentar afirma que, com o relatório da CPI entregue na tarde desta segunda-feira, 16, pode pedir à União que tome providências, já que está munido de informações sobre problemas na distribuição de energia no Estado.
"Existe indícios muito fortes de que algo está errado. Fomos em 28 municípios goianos e a reclamação é sempre a mesma: a conta duplicou ou triplicou com o mesmo consumo", afirma Salim. "Contratualmente a empresa está dentro da regra, mas acima do contrato existe a Constituição Federal e a Enel está ferindo artigos dela. Neste ponto nós podemos pedir a caducidade do contrato. A Enel está descumprindo não só contrato, mas também a Constituição Federal e a lei de licitações”, diz Cairo Salim", informa.
Danos morais e materiais
O presidente da CPI, Henrique Arantes (MDB), diz que o relatório será encaminhado para o Ministério Público Estadual e Federal, à Presidência da República e ao Governo do Estado com o pedido de caducidade e danos morais e materiais para os consumidores. Além disso, cobra que a Aneel seja mais presente na fiscalização. No relatório será inserido um dispositivo para que a Enel seja obrigada a fazer ressarcimento para as empresas que fizeram parceria com a distribuidora e não tiveram a contrapartida. O dispositivo foi proposto pelo deputado Chico KGL (DEM).
"A sociedade tem o direito de saber. Quem não deve, não teme, Bolsonaro", cobrou o parlamentar
A eleição foi realizada na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça
Na ocasião, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o mandado de segurança 27.673 por unanimidade
Um dos problemas apontados é que, como está escrito, o artigo 6º da proposta abriria brecha para livrar políticos da Lei da Ficha Limpa
Ele afirma ainda há o suporte de Brasília para que Goiânia seja bem fornida no projeto do PL para 2020
Levantamento mostra que 57% dos entrevistados que declararam votos em Bolsonaro aprovam a criação e ida dele para o novo partido
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Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta turistas e fala à imprensa no Palácio da Alvorada[/caption]
Maioria dos eleitores que declararam voto em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 aprova a mudança do presidente do PSL para uma nova sigla. Os dados são de pesquisa realizada pela Datafolha.
O levantamento mostra que 57% dos entrevistados que declararam votos em Bolsonaro aprovam a criação e ida dele para o Aliança pelo Brasil. Apenas 27% desaprovam. São indiferentes 9%, enquanto 7% não sabem.
O aval à decisão de Bolsonaro também é maior entre os que consideram seu governo ótimo ou bom. Nessa fatia da população, 68% aprovam a investida do presidente.
Segundo o instituto, a taxa de aprovação à sua administração oscilou de 29% para 30% na primeira semana de dezembro.
As informações são da Folha de São Paulo.
Em entrevista concedia à Rádio Bons Ventos FM, de Aparecida de Goiânia, o deputado confirmou que foi sondado por major Vitor Hugo, mas que não sai do Progressistas
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Deputado estadual Professor Alcides (PP) | Foto: Divulgação[/caption]
O deputado federal Professor Alcides afirmou nesta sexta-feira, 13, que ficará no Progressistas (PP). Ele havia sido sondado para ingressar no Aliança pelo Brasil (ApB), partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar para as eleições municipais de 2020. No entanto, vê como passado os atritos que teve com a condução da sigla em Goiás.
Em entrevista concedia à Rádio Bons Ventos FM, de Aparecida de Goiânia, o deputado confirmou que foi sondado por major Vitor Hugo, mas que não sai do Progressistas.
"Tivemos uma conversa preliminar sobre esse assunto e continuamos conversando com o Vitor Hugo, eu pretendo continuar na base do governo Bolsonaro, é o que eu tenho feito desde o primeiro dia de mandato, mas momentaneamente não tenho interesse de deixar o Progressistas para ir para o Aliança”.
O parlamentar havia demonstrado contrariedade com o modo como a direção estadual do PP atua no interior de Goiás. Ele afirma que há interferência nas bases eleitorais, em que ele foi o mais votado para a Câmara, sem que fosse consultado. No entanto, Alcides afirma que as arestas foram acertadas após encontro de lideranças do Progressistas em reunião no último dia 27, na casa do presidente estadual do partido, Alexandre Baldy, em Brasília.
Reeleição do prefeito
Segundo Professor Alcides, o Progressistas está se estruturando para fazer uma boa bancada vereadores nas eleições municipais do ano que vem em Aparecida. Ele aproveitou a oportunidade para reafirmar uma decisão já tomada pelo partido no município. “Já é consenso entre nós que o Progressistas vai marchar com o Gustavo”, afirmou.
“Na realidade foi um acordo somente entre o Alexandre Baldy e tanto eu quanto o Vanderlan não temos conhecimento do que ficou acordado, o que foi acertado”, explicou
