Por Felipe Cardoso

Ministro diz que medidas de preservação do emprego e auxílio ajudarão a manter "pontos vitais" da Economia brasileira

Sugestão foi apresentada ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que ainda não se posicionou sobre o pedido

Esse é o terceiro contrato firmado com empresas nacionais. Investimento total foi de R$ 658,5 milhões na compra de respiradores pulmonares

Sistema de marcação de horários passa a vigorar nesta segunda-feira, 20. Lista de serviços será restrita
[caption id="attachment_219375" align="alignnone" width="620"] Detran-GO | Foto: Divulgação[/caption]
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) adota a partir desta segunda-feira, 20, o agendamento para atendimento presencial, tanto em sua sede quanto nas unidades Vapt-Vupt. A lista de serviços que serão ofertados com horário marcado será restrita e está disponível nos sites do Detran-GO e Vapt Vupt. A retomada do atendimento presencial na sede do Detran-GO com início a partir de quarta-feira, 22.
Por conta da pandemia de Covid-19 várias medidas foram adotadas. Para ter acesso à sede da autarquia, o usuário não poderá estar acompanhado e terá de portar o comprovante de agendamento. Além disso, o Detran-GO fará controles recomendados pelas autoridades sanitárias e providenciou pias em locais estratégicos para estimular as pessoas a lavarem as mãos com maior frequência.
O número de agendamentos será limitado e o atendimento respeitará normas de segurança sanitária para proteger usuários e colaboradores da unidade de atendimento do Detran e Vapt-Vupt. Ao todo, serão dez serviços ofertados em que o usuário será atendido presencialmente. Vale lembrar, que os canais virtuais (site e aplicativo Detran GO ON) seguem disponíveis com uma lista variada de possibilidades para Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos.
No caso das unidades das Ciretran, nas cidades do interior, o atendimento presencial ocorrerá sem a necessidade de agendamento prévio. Serão garantidas, no entanto, providências para evitar aglomeração bem como a obrigatoriedade do cumprimento de normas sanitárias, como uso obrigatório de máscaras para atendentes e usuários, intensificação da limpeza e distanciamento mínimo entre as pessoas.
Prazos suspensos
Mesmo com a retomada do atendimento presencial, segue em vigência a Deliberação nº 185 do Contran, que interrompe, por tempo indeterminado, o prazo que o condutor tem para dirigir com a CNH ou Permissão de Dirigir (PPD), vencida desde 19 de fevereiro. A regra também vale para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020 e registro de licenciamento de veículos novos – desde que ainda não expirados. A normativa estabelece também que, a partir de agora, o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Isso significa que quem começou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, não precisa se preocupar pois terá até setembro pra concluir o processo. Prazos para defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação, ficam interrompidos por tempo indeterminado. O mesmo ocorre com o prazo para identificação de condutor infrator. Confira os serviços do Detran-GO disponíveis para agendamento: CNH Renovação de exames Alteração de dados para inclusão do serviço de transporte remunerado Veículos Inclusão de veículo Novo Transferência de propriedade Troca/Perda de placa Segunda via de CRV Embargo/Desembargo Inclusão ou baixa de gravame Comodato (apenas na sede Detran-GO) Remarcação/Regravação de chassi/motor (apenas na sede do Detran-GO)
Decreto assinado pelo governador divide responsabilidades com Executivos municipais. Sobre o assunto, cabe ao prefeito Iris Rezende deliberar. Presidente da AER44 garante que caso pedido seja aceito "tudo será feito com muita responsabilidade"

Parlamentar, que é médico, comentou a substituição do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo médico oncologista Nelson Teich

"Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil", disse o presidente em um trecho do discurso

Texto assinado pelo democrata estende situação de emergência no Estado por mais 150 dias. Prazo pode ser prorrogado ou flexibilizado conforme a avaliação de risco

Segundo o Estado, o produto foi vendido a pronta entrega, no entanto, empresa informou, posteriormente, a impossibilidade de entrega do produto "diante da alta demanda e do preço dos insumos”

Esta semana, ministra Rosa Weber negou mais um pedido de adiamento e disse que não cabe ao TSE fazê-lo

Segundo a advogada criminalista mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, "vivemos uma situação em que o bem-estar da maioria prevalece sobre direitos individuais"

Encontro representa um dos primeiros compromissos oficiais do novo ministro da Saúde, Nelson Teich

Estudo aponta que até mesmo os trabalhadores formais de setores essenciais estão vulneráveis ao desligamento

Para traçar os dados, o instituto entrevistou 1606 pessoas por telefone

Mandante do crime também já foi identificado. No entanto, ambos seguem foragidos