Por Alexandre Parrode

[caption id="attachment_71125" align="aligncenter" width="620"] Gilberto Kassab e Kátia Abreu: ele continua no ministério, ela saiu mas acredita que Dilma Rousseff retorna à Presidência[/caption] Dock Júnior Questionada se acredita no retorno da presidente Dilma Rousseff ao cargo de presidente da República após o afastamento temporário, a senadora Kátia Abreu (PMDB) deu resposta contrária ao que o mundo político, incluindo os líderes de seu partido, acredita. Ela disse que respeita as opiniões, divergências e ideologias, contudo, tem convicção que o senso de justiça irá prevalecer e que o número necessário de votos no Senado para que ela se mantenha no cargo, será obtido. Quanto às reformas políticas a serem propostas caso a presidente reassuma, Kátia esclareceu que já toma corpo no Congresso uma primeira etapa em que serão proibidas as coligações proporcionais e uma cláusula de barreira progressiva, começando com 2%, passando posteriormente para 3%. Tudo isso para as eleições de 2020. As declarações da senadora foram concedidas na terça-feira, 19, em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, em evento do PSD do Tocantins, uma oficina de capacitação para os pré-candidatos do partido no Estado. Com a presença do ministro de Ciência e Tecnologia e Comunicações e presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, do deputado federal Irajá Abreu, presidente estadual do PSD, além de diversas autoridades estaduais, entre as quais Kátia Abreu, o evento foi direcionado aos membros da executiva da sigla, pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de assessores dos candidatos que disputarão as eleições de 2016. A oficina abordou diversos temas, entre os quais marketing político, prestação de contas durante o processo eleitoral, alterações da legislação eleitoral e no encerramento do evento a palestra do jornalista e comentarista político Heraldo Pereira, sobre comunicação social. Irajá Abreu fez um balanço do PSD no Tocantins e destacou o quanto o partido tem crescido desde 2014 no Estado e ressaltou a importância para os pré-candidatos receberem essas orientações. Experiências Kátia Abreu e o ministro Gilberto Kassab falaram ao Jornal Opção sobre suas experiências no exercício dos cargos de ministro da República. “Pude ter uma visão mais ampla do Estado Brasileiro. A parte positiva é que enquanto ministra o poder de decisão está em suas mãos. Você decide fazer ou não fazer e decidi naquele período fazer intensamente. Sempre disse à minha equipe: vamos trabalhar o máximo hoje como se fôssemos demitidos amanhã. Quando aproximou-se a fase do impeachment, perguntaram-me se eu estava adivinhando. Respondi que não, mas que estava sempre pronta para trabalhar e enfrentar as crises. Fazer as coisas acontecerem com maior rapidez é uma das minhas características. Por isso, foi muito gratificante a experiência e pudemos fazer muito pelo Estado do Tocantins. Sou agradecida à presidente Dilma Rousseff – não apenas por amizade ou paixão ideológica – mas por pragmatismo. Ela foi a melhor presidente da República para o Tocantins e que mais trouxe ações estruturantes para o Estado. Sem falar no setor agropecuário, que na minha avaliação, foi a melhor gestora para este setor nos últimos 30 anos. A parte negativa foi me deparar com um Estado gigantesco e burocrático, um desconforto e um incômodo para as pessoas e, às vezes, fazendo com que a burocracia consuma as ações do ministério, se não houver cuidado. Há um certo corporativismo que impede que as ações cheguem aos beneficiários, a população como um todo. Entendo que o Estado brasileiro precisa de uma grande e profunda reforma. É necessário uma reestruturação, todas as empresas se modernizaram, no entanto, o Estado brasileiro não seguiu o mesmo caminho. É gigante demais e necessita de redimensionamento. Enfim, saí do ministério extremamente preocupada com o tamanho da burocracia e da despesa estatal.” Já Kassab, ex-ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Co­municações na gestão do presidente interino Michel Temer, pontuou que é muito gratificante ser ministro de Estado, trabalhar pelo país. “Assim como a Kátia Abreu, eu vinha de experiências parlamentares, vereador da minha cidade, deputado estadual, deputado federal e também executivas como vice-prefeito e prefeito. No ministério que tratava de políticas públicas municipais, eu pude aplicar os meus conhecimentos e mais do que isso, conhecer o Brasil. Fosse naquele momento no governo anterior, seja nesse momento com Temer, isso me preenche, conhecer melhor o país e ajudá-lo.” Kassab disse ser frustrante estar a frente de um ministério num momento em que a conjuntura econômica não é favorável, como vem ocorrendo nos últimos três anos. A capacidade de investimento diminuiu e hoje orçamento paga o custeio da máquina pública, quer seja federal, estadual ou municipal. “Contudo, para mim foi muito honroso ser ministro da presidente Dilma e também por ser indicado pelo meu partido, mais uma vez, para compor o ministério no atual governo.”

Na terça-feira, 19, a Secretaria da Segurança Pública promoveu a solenidade de entrega de quatro veículos novos e seminovos à Polícia Científica do Estado do Tocantins. Na oportunidade, o Superintendente da Polícia Científica, Gilvan Nascimento Nolêto, fez a entrega de dois automóveis, Renault Clio, zero quilômetro e dois Ford Fiesta seminovos à Gerente do Instituto de Genética Forense, (IGF) Patrícia Bonilha de Toledo Pizza e também ao Diretor do Instituo de Criminalística (IC), Zilmondes Fernandes Feitoza. Os dois veículos novos foram adquiridos pela Polícia Científica, por meio de um convênio firmado entre a SSP e o Proestado, sendo que um deles será utilizado para atender o Instituto de Genética Forense e o outro será empregado na coleta de amostras biológicas nos Núcleos do interior para os laboratórios da Polícia Científica na Capital. As outras duas viaturas seminovas são provenientes de parcerias firmadas entre a SSP e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e foram realocadas dos Institutos da Capital para atender as demandas da Polícia Cien­tífica, em Araguaína e também Gurupi. Gilvan também ressaltou que, em breve, novos veículos próprios serão incorporados à frota da Polícia Científica. “Até o final desse ano, temos a convicção de que dotaremos os 13 Núcleos da Polícia Científica, espalhados por todas as regiões do Estado, com veículos próprios para melhorar os serviços prestados à população tocantinense”, pontuou.

O governo do Estado tem acelerado as obras em rodovias estratégicas localizadas no sul do Estado. São 291 km de estradas em processo de reconstrução com investimento de mais de R$ 54 milhões. A reconstrução está sendo feita na TO-280, trechos de Natividade/São Valério/En-troncamento BR-242 (trevo para Paranã) e na TO-373, que liga Alvorada, passa por Araguaçu e segue até a divisa entre o Tocantins e Goiás. O trecho da TO-373 que liga Araguaçu a divisa deve ser entregue em breve. Já o trecho entre Alvorada e Araguaçu está com obras bem avançadas e deve ser entregue em setembro. A responsável pela execução dos serviços é a empresa Caiapó Ltda. e as obras estão sendo realizadas através do Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema), do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), financiado pelo Banco Mundial.

Na quinta-feira, 21, o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Glauber de Oliveira Santos, autorizou a execução do projeto de ampliação das ações de Força Tática (FT) no Estado. Isso viabiliza a atuação desse grupamento nos mesmos moldes da Força Nacional de Segurança, por meio do remanejamento de parte do efetivo das unidades do Tocantins que possuem a Força Tática. O emprego desse efetivo disponibilizado será temporário nas cidades onde a sensação de segurança da população foi sensivelmente afetada. O impacto financeiro dessa atuação será calculado pelo pagamento de diárias, devidamente autorizado pelo Governo do Estado. A cidade de Araguaína será a primeira a receber a ação da Força Tática, com previsão de emprego de 20 policiais militares, a partir da próxima terça-feira, 26, por tempo indeterminado. O comandante-geral reiterou a necessidade do aumento de efetivo da Polícia Militar como umas das medidas necessárias para a melhoria na segurança. Esse aumento ocorrerá em breve com a realização de concurso público com previsão inicial de mil vagas para soldado. Coronel Glauber destacou que “a PM tem trabalhado em todo Estado de forma profissional como sempre trabalhou e que a atuação da Força Tática Estadual é uma medida extraordinária que visa restabelecer a ordem pública e a tranquilidade social nos locais necessários, como é o caso de Araguaína”.

Secretário de Saúde ressalta ações na Pasta e lamenta que a falta de hospitais municipais em Palmas e nas grandes cidades do interior congestionam o HGP

Um inquérito civil para apurar possível número excessivo de cargos comissionados no quadro de servidores da Assembleia Legis­lativa do Estado do Tocantins (Aleto) foi instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE) na quarta-feira, 20. De acordo com o promotor de Justiça Edson Azambuja, responsável pelas investigações, matérias jornalísticas publicadas recentemente apontaram uma desproporção na relação de comissionados e efetivos da Casa de Leis. As informações prévias relatam que 85% do quadro de servidores da Assembleia Legislativa é ocupado por servidores comissionados e apenas 15% por servidores efetivos. “A exigência constitucional do concurso público não pode ser burlada pela criação arbitrária de cargos de provimento em comissão para o exercício de funções que não pressuponham o vínculo de confiança”, comentou o promotor de Justiça. Ele também cita decisões e entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os critérios para nomeação de servidores comissionados no serviço público. O promotor encaminhará ofício ao procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, solicitando que seja requisitada ao presidente da AL documentação com a relação dos nomes de todos os ocupantes de cargos efetivos e comissionados elencando o rol de atribuições, bem como lotação, remuneração e função, especificando-se aqueles que estão à disposição dos parlamentares em seus respectivos gabinetes.

[caption id="attachment_71104" align="alignright" width="276"] Prefeito Otoniel Andrade sob investigação de possível nepotismo[/caption] O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, na terça-feira, 19, inquérito civil para apurar possível prática de nepotismo realizada pelo prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade. Ele teria nomeado como secretário de Meio Ambiente e Desen­volvimento Urbano, Marcélio Bezerra Maya e nomeado para o cargo de coordenador de Controle Imobiliário, Licen­ciamento e Averbações – vinculado à própria Secretaria de Meio Ambiente –, João Paulo Essado Maya, filho de Marcélio. O inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, após ter acesso a documentos que comprovam o fato. Com a instauração do inquérito, os investigados devem ser notificados para, caso desejem, prestar esclarecimentos no prazo de dez dias. O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Cons­tituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.

[caption id="attachment_71102" align="alignright" width="300"] Deputado Zé Roberto afirma que princípios e valores não se negociam[/caption] O deputado Zé Roberto deixou claro: “princípios e valores não se negociam, estamos fazendo tudo dentro da legalidade, e com a firmeza de estarmos trabalharmos para ser o nome do PT para disputa da prefeitura de Palmas”. Assim o parlamentar respondeu sobre as indagações acerca de o PT abrir mão de candidatura própria na capital. O encontro e convenção que oficializará ou não o parlamentar para corrida eleitoral ao paço foi adiada para esta segunda-feira, 25. A decisão do adiamento ocorreu na quinta-feira, 21, em reunião ampliada da Executiva Metropolitana do PT, na Câmara Municipal de Palmas, onde foi definida a nova data e local do encontro e convenção da sigla. Zé Roberto explicou que o adiamento foi devido à demora por parte da nacional do partido em homologar os delegados aptos a participar da convenção. “Na próxima segunda-feira, faremos uma grande festa dos movimentos populares, e de toda sociedade. A partir da data de convecção já estaremos prontos para colocar a nossa chapa na rua”, garantiu. Para o presidente metropolitano, George Brito, com o adiamento, não haverá nenhum prejuízo para pré-campanha. “Hoje o sistema operado pela secretaria nacional do partido não reconhece os delegados aptos para convenção, mas até amanhã eles estarão visíveis no sistema, então teremos a convenção na segunda, que oficializará a candidatura própria do PT em Palmas”, explicou. Na ocasião, o presidente mu­nicipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), Rodrigo Chizolini, anunciou apoio a pré-candidatura do Zé Roberto e indicou pela sigla Lucia Vieira como pré-candidata a vice-prefeita de Palmas. “Acredito nesse projeto e na união entre as siglas de esquerda. Precisamos nos unir, pois a hora de mudar é agora”, defendeu.

[caption id="attachment_49462" align="alignleft" width="276"] Prefeito Amastha tem recomendação para anular doação de lotes em Palmas[/caption] Dock Jr.  O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu recomendação ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha, na quarta-feira, 20, orientando que seja declarado nulo ou inválido um conjunto de leis que efetuaram a doação de 21 lotes públicos a 12 entidades de direito privado, vinculadas a instituições religiosas. A justificativa do órgão fiscalizador é de que os lotes são legalmente destinados à instalação de equipamentos públicos comunitários, como postos de saúde, creches, unidades policiais e praças, entre outros, não podendo ter sua finalidade alterada nem ser objeto de doação, segundo determina a Lei Federal nº 6.766/79 – Lei de parcelamento do solo. Tratam-se, portanto, de bens de uso comum do povo e caberia ao município zelar para que esta finalidade urbanística não seja desvirtuada.Também é sustentado pelo Ministério Público que as doações dos imóveis públicos, sem a observância dos princípios constitucionais e das normas legais, configuram grave lesão ao erário. Os lotes doados têm dimensão entre 1.000 metros quadrados e 13.355 metros quadrados. A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da capital cita que a doação das áreas públicas fora dos termos legais pode configurar ato de improbidade administrativa, acrescenta que o gestor público possui poderes para anular ou revogar seus atos e requer que sejam tomadas providências referentes aos fatos no prazo de 15 dias. Na hipótese de o administrador público se manter inerte e não atender a recomendação, o Mi­nistério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Proposta que revê vetos da Lei do Ato Médico causou discussão nas redes sociais sobre a possibilidade de apenas médicos poderem fazer tatuagens

Em nota, governador do Tocantins considera acusação leviana e infundada: "Mais uma vez, prefeito desrespeita o próprio cargo e as missões que lhe foram conferidas"Oa

Hospital deve ser entregue no primeiro semestre do ano que vem e contará com 211 leitos, sendo 30 de UTI

Tucanos articulam para indicar vice da prefeita petista Selma Bastos, que tentará a reeleição na antiga capital

Conselho Monetário Nacional aprovou decisão que permitirá saneamento da companhia goiana e possibilitará privatização

Projetos foram aprovados pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer integralmente