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ASSÉDIO MORAL
Servidores denunciam ao MP nepotismo e assédio na diretoria do TJGO; tribunal se recusa a falar sobre o fato

Divino Pinheiro Lemes, diretor judiciário do tribunal, é acusado de homofobia, assédio e nepotismo

Celular com diálogos de juízes pedindo favores a advogado assassinado some após pedido da PGR

Aparelho continha conversas onde magistrados aparecem ou são citados pedindo ajuda em promoções e solicitando cargos; PC-GO diz que não houve extravio

DANOS MORAIS
Jornalista goiano chamado de burro em rede social será indenizado

Um jornalista esportivo goiano, que foi chamado de burro em um perfil de rede social, será indenizado em R$ 2 mil por danos morais. O acusado terá, ainda, de se retratar das ofensas, sob pena de multa diária. A decisão, publicada na última sexta-feira, 18, é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás.

Bruno Daniel Silva Mesquita coordenava a equipe Feras do Esporte da Rádio BandNews FM quando recebeu a ofensa. Para a defesa, a situação gerou efeitos negativos ao nome e a imagem do jornalista, assim como atentou contra a dignidade e honra do profissional. O jornalista havia encaminhado uma Notificação Extrajudicial ao acusado para que, no prazo de 24 horas, se retratasse acerca dos comentários. O pedido, porém, não foi atendido.

Ao ingressar com recurso, o acusado disse que a mera utilização de expressão “burro” não é suficiente para afrontar a honra e integridade moral de quem ocupa cargo de radialista comentarista de esporte. E nem para que se possa falar em reparação moral, tampouco em retratação, já que deve estar aberto a críticas em relação aos seus comentários.

Ao analisar o recurso, porém, o relator Fernando Ribeiro Montefusco disse que o acervo probatório, em especial o printscreen que acompanha a petição inicial, se revela abusiva e potencialmente ofensiva a manifestação de cunho injurioso feita pelo reclamado em seu perfil.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa do acusado Heber Gomes De Macedo Júnior para posicionamento sobre o caso.

desembargadores TJGO
Justiça
Novos desembargadores tomam posse no TJGO

Adição desses novos membros elevou o total de integrantes para 78

EDITAL
TJGO divulga concurso com 52 vagas para Juiz Substituto

Interessados podem se inscrever entre os dias 21 de agosto e 4 de outubro

Ministra Cármen Lúcia, do STF, estará em Goiânia na próxima semana

Evento do TJGO promete analisar 1,2 processos, audiências e júris de casos de violência contra a mulher em uma semana

Sede do TJGO | Foto: divulgação
Fundiário
TJGO lança programa para acelerar emissão de escrituras

A iniciativa será lançada nesta quarta-feira, 2, em Aparecida de Goiânia, mas beneficiará todos municípios goianos

Morador em situação de rua na Capital | Foto: Leo Iran/Jornal Opção
Direitos
Presidente do TJGO manifesta apoio à decisão de Moraes que proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua

Carlos França disse que a Justiça em Goiás irá contribuir com Estado e municípios para garantir “os direitos”, dos cidadãos

TJGO | Foto: reprodução
Imposto
TJ suspende, em definitivo, decisões que impediam cobrança da ‘taxa do agro’ em Goiás

Líder do Poder Judiciário estadual justificou que as decisões anteriores acarretariam uma considerável diminuição na arrecadação de recursos destinados à infraestrutura necessária para o escoamento da produção agrícola em Goiás

Câmara Municipal de Goiânia | Foto: Reprodução
Câmara aprova doação de terreno municipal para construção da Escola Judicial de Goiás

O terreno que pertence ao município de Goiânia possui 3. 932,50 metros quadrados; está localizado em frente ao estádio Serra Dourada

novos membros
Tribunal de Justiça de Goiás escolhe 21 novos desembargadores

Dos escolhidos, 17 atuavam como juízes substitutos de 2º grau

TJ-GO | Foto: divulgação
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Tribunal de Justiça define listas tríplices com nomes do Ministério Público para vagas de desembargador; veja quem são

Com abertura de novas vagas na Corte, por meio do quinto constitucional, órgão teve direito a duas vagas e a OAB três; escolha dos nomes será feita por Ronaldo Caiado

TJGO descarta mais de 50 mil processos judiciais para gerar economia

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MPGO divulga listas sêxtuplas para vagas de desembargador no TJGO

Nomes que concorrem às duas vagas serão encaminhados para o presidente do TJGO, Carlos Alberto França

Recurso
Governo repassa mais de R$ 300 milhões para TJGO pagar RPVs

Verbas são dívidas de pagamentos da União, Estados e municípios em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória