Resultados do marcador: TJGO

Encontramos 300 resultados
justiça
TJGO encerra ação penal por falta de provas contra advogada acusada de difamação por agente da PC

O habeas corpus foi solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), que argumentou a falta de fundamentos na acusação

Legislativo
Projeto que amplia número de cartórios após vacância tramita na Alego

A previsão é que o líder do governo peça vista da proposta após voto em separado de deputados da base

Justiça
Leandro Crispim é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Goiás

TJGO passa a ter duas vice-presidência e criou também a Corregedoria-Geral da Justiça

Decisão
Golpe do Césio: Justiça suspende mais de 600 processos de isenção de imposto de renda com base em atestados falsos

Decisão suspendeu mais de 600 decisões impetradas por advogados investigados em operação

Justiça
George Morais é condenado em 2º instância pelo TJGO por improbidade administrativa

Parlamentar teve os direitos políticos suspensos por 5 anos; defesa acredita que não haverá cassação

Goiás
TJGO realiza leilão de veículos e bens apreendidos; confira o edital

Os bens disponíveis no leilão são veículos recuperáveis, que poderão ser colocados de volta em circulação

Dura Lex, Sed Lex
Operação investiga juiz, assessores e advogados de Silvânia

Foram identificados indícios de possíveis crimes envolvendo o magistrado e seus colaboradores

TJ GO empossa dois novos desembargadores

A escolha dos juízes foi através de critérios de merecimento e antiguidade

Tribunal de Justiça de Goiás oferece bolsa de R$ 7,3 mil para profissionais de TI; entenda

Iniciativa visa capacitar especialistas e buscar soluções tecnológicas para o Judiciário goiano

MPGO
MPGO questiona TJGO sobre constitucionalidade do novo artigo da Lei de Improbidade Administrativa

O agravo questiona uma decisão em uma ação civil pública contra Luís Gustavo Nunes de Araújo, ex-secretário municipal de Finanças, e o escritório Thadeu Aguiar Advogados Associados

RELIGIÃO
Vivendo de calotes, Igreja Mundial do Poder de Deus responde a 32 processos em Goiás

Enquanto se afunda em dívidas, o fundador e autointitulado apóstolo, Valdemir Santiago, acumula patrimônio milionário

Direito estudantil
TJGO garante direito de concluir ensino médio antecipadamente para estudante aprovado em medicina

Questão foi levada à Justiça porque o diretor do colégio particular onde o estudante cursa o 3º ano se recusou a emitir a certificação de conclusão do ano letivo e a aplicar a prova de proficiência

Decisão
Presidente do TJGO derruba liminar e retoma contrato do Consórcio Limpa Gyn com Prefeitura de Goiânia

Desembargador cita que suspensão do contrato pode provocar dano à ordem e à saúde pública

Desembargadora Sirlei Martins | Foto: divulgação/TJGO
Inédita
Conheça 1ª desembargadora a ingressar no TJGO pela regra de igualdade de gênero

Sirlei Martins da Costa é juíza substituto em segunda grau e escolha acontece durante sessão extraordinária do Órgão Especial

Inelegível
Justiça confirma inelegibilidade de ex-prefeito de Corumbaíba por improbidade administrativa

Quarta Turma Julgadora da Nona Câmara Cível, reconheceu o recurso apresentado pelo MPGO na Ação Civil Pública