Unidades de saúde poderão incentivar pacientes a checarem regularidade da inscrição médica
Projeto será votado durante a sessão ordinária desta terça-feira (30/10)
Projeto será votado durante a sessão ordinária desta terça-feira (30/10)
Projeto foi aprovado, nesta quarta-feira (8/8), em segunda votação e segue para sanção do prefeito
Objetivo da proposta é evitar os crimes como a “saidinha de banco”
De autoria do vereador Elias Vaz, projeto cancela alíquotas definidas em 2014 e propõe que imposto seja cobrado com base no valor venal do imóvel e não na localização
Proposta de emenda constitucional do deputado estadual Francisco Júnior (PSD) garante a elas pelo menos 1% das vagas
Votação foi feita após rejeição de parecer pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer
Matéria proposta pelo governo aumenta desvinculação de receitas dos atuais 20% para 30% até dezembro de 2023
Após mais de três anos tramitando na Casa, projeto de Paulo Magalhães (PSD) foi, finalmente, apreciado no plenário