Resultados do marcador: Segue para Câmara
Proposta que permite a volta do auxílio emergencial seguirá para Câmara dos Deputados onde precisa ser aprovada em dois turnos
Senado aprovou possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas contratarem servidores
Autor da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), pontuou que pandemia de Covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, beneficiários do auxílio emergencial. Conforme texto, penas poderão ir de três a seis anos de reclusão
Acolhimento pode acontecer de duas formas: crianças e adolescentes são abrigadas por famílias selecionadas, que recebem do Estado ajuda para mantê-los, ou são acolhidas por instituições
Texto determina que governo federal não poderá interromper pagamento de bolsas de estudo, de fomento à iniciação científica e à docência, especialização, residência médica, mestrado, doutorado e inclusão social
Projeto é demanda da comunidade negra do país. Objetivo é que o Estado tenha dados suficientes para proteger pessoas mais vulneráveis à pandemia por meio de ações direcionadas
Não cumprimento pode acarretar pena de destituição da função de síndico ou administrador e multa para condomínio
PL 2.630/2020 dispõe normas para redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram, com objetivo de evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia
Projeto favorece quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos
Texto determina critérios de utilização para evitar futuros processos judiciais causados por desorganização
Através do Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE), escolas e faculdades particulares deverão obter auxílio durante crise de coronavírus
Autor da proposta, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que o Senado faz história ao aprová-la
Substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi acatada por 54 votos favoráveis a 19 contrários. Veja principais pontos