Senado aprova recursos do FNCA para programas de acolhimento familiar
Thauany Melo
18 setembro 2020 às 06h48
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Acolhimento pode acontecer de duas formas: crianças e adolescentes são abrigadas por famílias selecionadas, que recebem do Estado ajuda para mantê-los, ou são acolhidas por instituições
Em decorrência da pandemia de Covid-19, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 17, um projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) para ajudar programas de acolhimento familiar ou institucional. O projeto segue para análise da Câmara.
A autorização do projeto tem validade de até seis meses após o encerramento do estado de calamidade pública.
O autor do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), justificou o projeto explicando que a crise econômica impulsionada pela pandemia tirou a renda de famílias inteiras, expondo também as crianças. “Nesse cenário, crianças e adolescentes acolhidos em regime familiar ou institucional também estariam ameaçados, pois entidades e famílias que os acolhem têm enfrentado restrição de renda e carência de recursos”, justificou o senador.
Os programas de acolhimento podem ser de dois tipos: as crianças e adolescentes são abrigadas por famílias selecionadas, que recebem do Estado uma ajuda para mantê-los, ou são acolhidas por instituições. O local deve ser sigiloso, seguro e apropriado a crianças e a adolescentes em situação de violência doméstica e familiar.
Não havendo vaga em local de abrigamento institucional provisório final, o poder público poderá utilizar hotéis, pousadas ou similares.
