Senado aprova registro racial e social de pacientes com Covid-19

Projeto é demanda da comunidade negra do país. Objetivo é que o Estado tenha dados suficientes para proteger pessoas mais vulneráveis à pandemia por meio de ações direcionadas

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, um projeto de lei que obriga os serviços públicos de saúde a registrarem as informações de interesse epidemiológico de pacientes que derem entrada com suspeita de Covid-19. Deverão ser recolhidos dados sobre a raça, cor, etnia indígena, idade, gênero, condição de deficiência, condição socioeconômica, ocupação e localidade de origem do paciente. O projeto segue para Câmara dos Deputados.

As informações em questão deverão ser consolidadas pelos órgãos de vigilância epidemiológica e utilizadas apenas para fins de gestão de saúde, investigação epidemiológica e elaboração de políticas públicas para a prevenção de doenças. A matéria proíbe a divulgação de dados individualizados.

O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o projeto é uma demanda da comunidade negra do país. O intuito é que o Estado tenha dados suficientes para proteger os mais vulneráveis à pandemia por meio de ações direcionadas. “Sabemos que os pobres e negros são os mais vitimados pela pandemia. É necessário que o Estado brasileiro invista em ferramentas que combatam essas diferenças sociais e é o que estamos fazendo hoje”, disse o senador.