Resultados do marcador: Proposta

Reestruturação terá um custo mensal de R$ 3,5 milhões e previsão de impacto no orçamento é de R$ 23,5 mi para 2024

PL altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha

Assembleia será realizada nesta terça-feira, 12

Categoria rejeitou proposta da prefeitura que não incluiu plano de carreira

Tabela foi atualizada em 2023, mas aumento do salário elevou também a faixa de isenção

Governo apresentou proposta que congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste em 2025 e 2026

Programa deve garantir isenção fiscal para comércios que readequarem as fachadas de prédios históricos

Proposta foi apresentada pelas maiores empresas de transporte por aplicativo do país

Proposta para regulamentar uso de microfones, alto falantes e amplificadores nas escolas municipais circula pela Câmara Municipal

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto na última semana e proposta será encaminhada para votação no plenário da Câmara Municipal de Goiânia

De acordo com o projeto, são 270 cargos efetivos de analista judiciário e 54 cargos em comissão

No Brasil, 54.990 pessoas têm foro especial; Podemos organiza abaixo-assinado com quase um milhão de assinaturas pela aprovação da proposta

Oferta vale para soltados que entregar aeronaves russas para representantes ucranianos

Para o advogado especialista em direito imobiliário essa mudança será uma tendência natural para impactar menos a logística de trânsito e assim espaços sejam ocupados mais por moradias e menos vagas de garagens

A sanção foi publicada na edição desta sexta- feira, 3, do Diário Oficial da União. O PL foi aprovado pelo Congresso em 11 de agosto e agora os parlamentares podem derrubar os vetos ao texto