O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), que representa os servidores do Executivo federal, está preparando uma contraproposta de reajuste salarial para enviar ao governo na próxima semana. Na última quinta-feira, 4, a Fonacate realizou uma reunião, onde os servidores foram contra a proposta enviada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no final de dezembro.

A proposta do governo congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste de 9% em 2025 e 2026. O aumento, conforme o documento, seria realizado em duas parcelas: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. 

À princípio, o governo havia se limitado a propor aumento nos valores dos auxílios. Para a Fonacate, a proposta é inaceitável, visto que o governo tem condições de recompor os salários já em 2024

Reajuste auxílios

Os novos valores propostos deverão ter efeito a partir de maio de 2024. O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche irá de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios.

Segundo o governo, com esse reajuste, servidores que têm as menores remunerações do serviço público federal e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) passam a contar com aumento de até 23% na remuneração total. Já, por exemplo, os que recebem R$ 15 mil mais os três benefícios, terão o acréscimo total de 5,1% na remuneração.

A proposta chegou a ser, inclusive, acusada de “etarista”, porque aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio creche, o que exclui esse segmento.

Reajuste da PF e PRF causa insatisfação 

A insatisfação vem aumentado nos últimos dias devido aos reajustes concedidos a algumas categorias, principalmente a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O reajuste concedido às forças de segurança foi visto como uma sinalização do presidente Lula (PT) a esse eleitorado, ideologicamente alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Com isso, pressões de outras categorias começaram a explodir, como professores e agentes ambientais. Nesta semana, cerca de 1.3 mil funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cruzaram os braços com cobranças por valorização e reestruturação das carreiras.

Em 2023, a Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ascema) e a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) apresentaram uma proposta em que pedem a incorporação de uma gratificação por atividades de risco e de uma indenização pelo exercício de atividades em localidades estratégicas, que incluem áreas de difícil acesso, inóspitas e em condições adversas.

Sem demandas atendidas, os agentes de órgãos ambientais pararam nesta semana. Eles se somam também a mais de 5,5 mil auditores fiscais da Receita Federal, que estão em greve geral desde 20 de novembro do ano passado. Em assembleias e reuniões, já se fala na possibilidade de uma greve geral para sensibilizar o governo Lula, que alega falta de recursos no caixa para contemplar todas as categorias.