Projeto na Câmara assegura presença de crianças em locais de ensino frequentados por responsáveis
22 abril 2023 às 08h11
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O projeto que assegura a presença de crianças em locais de ensino frequentados pelos responsáveis, proposto pela vereadora Aava Santiago (PSDB), segue para a primeira votação no plenário da Câmara Municipal de Goiânia. Segundo a autora, a iniciativa segue as diretrizes da educação no Brasil, incluindo princípios como igualdade de acesso, do Art. 206 da Constituição Federal de 1988. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana, mas ainda não possui data para ser votado.
De acordo com a vereadora, responsáveis legais, principalmente mães, se sentiam constrangidos ao levar os filhos para as salas de aula. “Temos exemplos tristes de mulheres que evadem as instituições de ensino porque não se sentem confortáveis em levar as suas crianças. Mesmo que não sejam obrigadas a se retirar do local”, explicou ao Jornal Opção
Aava ainda contou que a motivação para o projeto foi o caso de uma mãe, que foi obrigada a se retirar da sala de aula, porque estava com a sua filha de um ano e quatro meses. Ela acrescenta que um segurança do local ainda disse para ela deixar a criança do lado de fora da sala, para poder realizar a prova. Segundo a parlamentar, o caso aconteceu em Goiânia.
“Inspirados nesta história e de outras mães, nós propusemos essa matéria para que nenhuma mulher, homem ou qualquer responsável seja impedido de frequentar uma instituição de ensino por estar com a sua cria. Eu friso mulher porque estatisticamente isso ocorre muito mais com mulheres, mas é para todos os casos. Ao mesmo tempo, ainda rompemos com um processo chamado de ‘feminização da pobreza’”, apontou a vereadora.
O fenômeno social em questão é caracterizado pela crescente concentração de mulheres entre as pessoas em situação de pobreza. Uma condição que é resultado de uma série de fatores, incluindo o problema levantado pela proposta. Isso dificulta a formação de mulheres e, por consequência, a participação no mercado de trabalho.
GabineKIDS
Durante a entrevista, Aava destacou que a Câmara Municipal de Goiânia não possui até o momento um trocador nos banheiros. Por isso, ela procurou realizar a instalação de um espaço específico para as mães na Casa, o “GabineKIDS”. “Com uma vaquinha de R$ 300, nós montamos um espaço infantil com uma brinquedoteca aqui na Câmara. Um local para as mães levarem as crianças quando precisarem”, contou.