Resultados do marcador: Projeto de Lei

De acordo com Mabel, além da rede privada de ensino, a ideia é que parte dessas vagas serão cobertas por igrejas e na rede filantrópica, já que para isto, basta um convênio

Autor do projeto, deputado Mauro Rubem destaca problemas na administração de Goiânia e impacto na assistência a imigrantes

Texto libera parcerias com a iniciativa privada para execução de obras do fundo de infraestrutura

Vale destacar que as sessões de terça e quarta-feira são híbridas, ou seja, os parlamentares não precisam estar presencialmente no Plenário da Casa para registrar presença e o voto

Texto prevê a alteração de um dispositivo do regimento interno da Alego permitindo a votação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) nesse formato

Alteração resultaria na punição de mulheres que realizassem aborto legal

Além da prática de ultrapassagens perigosas, a proposta também inclui como infração gravíssima a direção irresponsável que tenha "causado ou ameaçado acidente grave"

Com a nova redação, a legislação assegura que documentos fiscais sem identificação do consumidor gerem uma restituição que será direcionada diretamente para contas de instituições filantrópicas

A medida confirma a mudança do Governo Federal que ampliou a faixa de isenção para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824

Proposta anistia apenas acusados de golpe de Estado

Projeto de lei foi sugerido pela vereadora Sabrina Garcez em 2023

Especialista destaca que a inserção da figura do gestor fiduciário é um avanço no cenário jurídico

Benefícios incluem o pagamento de um bilhete, custeado pelo Estado, e o fornecimento de auxílio-alimentação no valor de R$150

A proposta prevê ainda a revitalização do Bosque dos Buritis com a instalação de uma fonte de espetáculos

Proposta legislativa estabelece que as concessionárias assumam integralmente a responsabilidade pelos abrigos em Goiânia e na Região Metropolitana, incluindo manutenções a cada dois meses, além de outros pontos