Resultados do marcador: Previdência

Para governadores, a reforma como está não resolve o problema de caixa dos estados

Declarações vão contra interesses do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que busca engajamento dos governadores e ampliação do apoio

Estudo feito pela CNC revelou que cerca de um terço dos municípios brasileiros estão nesta situação

Senador fala sobre teor de encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes. "Fui lá pedir socorro"

Em conversa realizada neste domingo, 24, parlamentar disse que presidente abordou, entre outras coisas, maneiras de retomar trabalhos para aprovação da matéria

Expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20, iniciando a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Secretária estadual de Economia disse, ainda, que há urgência em relação a esse tema e defendeu verticalização

Servidor que ingressou no setor público a partir de julho de 2017 está sujeito ao teto do INSS, mas pode aderir ao fundo para melhorar o valor da aposentadoria

Benefício médio na extinta Secretaria da Fazenda, atual Secretaria da Economia, foi de R$ 17 mil em janeiro. Seis órgãos concentram 89% dos valores pagos

Articulação da gestão municipal e da presidência da Câmara fez com que texto saísse da CCJ, onde provavelmente seria arquivado, para apreciação direta em plenário

Fórum Sindical apresentou 32 emendas que serão discutidas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) [caption id="attachment_99284" align="alignnone" width="620"] Sede do IPSM | Foto: Reprodução[/caption] A Câmara Municipal de Goiânia volta a discutir o projeto de lei que prevê a reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM), na próxima quarta-feira (15/8). O tema foi alvo de discussão no último semestre e um primeiro projeto chegou a ser rejeitado pelos vereadores, após pressão dos servidores. Agora, a prefeitura tenta emplacar novo texto, ainda sob protestos. Nesta semana, o Fórum Sindical apresentou 32 emendas que serão discutidas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dentre a propostas apresentadas pelo Fórum está a mudança no artigo que trata do plano de equacionamento do deficit financeiro e atuarial. A proposta do Executivo é dividir a responsabilidade desse plano entre o Fundo previdenciário e os servidores efetivos, aposentados e pensionistas. O Fórum suprimiu a participação do servidor em qualquer tipo de alíquota suplementar, cabendo apenas ao Município. Outra mudança sugerida é que a alíquota de contribuição do servidor seja de 11%. Para isso, vários artigos do texto original deverão ser modificados ou suprimidos. O Executivo propõe que as alíquotas sejam de 12% a partir de 2019; 13% a partir de 2020 e 14% a partir de 2021. Na justificativa, o sindicato alega que “não se pode prever majoração de alíquotas se não houver comprovado, através de cálculo atuarial realizado por empresa especializada, de reconhecida capacidade técnica, contratada por processo licitatória a existência de deficit atuarial, condição primeira para aumento de alíquota”.

Lista com nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União. Agendamento da perícia deve ser feito pelo telefone sob pena de ter benefício suspenso

Governador afirma que objetivo é transformar instituto em referência para o Brasil

Decisão foi publicada no Diário Oficial e tem prazo de 180 dias

Economia prevista para o final do pente-fino nos benefícios concedidos é de R$ 10 bilhões. Convocação será feita por carta