Resultados do marcador: Opinião

Ideia de Caiado é ótima para o Estado, pois vai capitalizar o público consumidor, fazer estradas duráveis e ajudar a consertar Goiás

Na terça foi o Prêmio Camões, o mais importante da Língua Portuguesa, e agora o Prêmio do Júri em Cannes, para o filme Bacurau. A campanha de Bolsonaro contra a Cultura não deu certo

Governo conta com relativa folga de popularidade. Mas deve se esforçar para ampliá-la. Os aliados se adensam ou rareiam de acordo com o apoio público do governante

A importância econômica, social e política de Anápolis levam a cidade a exercer influência no desenvolvimento do Estado de Goiás e, por que não dizer, do Brasil. A cidade abriga diversas empresas reconhecidas nacionalmente - é preciso valorizar o papel que o Distrito Agroindustrial (DAIA) exerce.  

Politicamente, a cidade tem essa mesma importância - além de deputados federais e estaduais, o anapolino Ronaldo Caiado é o atual governador do estado. São apenas alguns exemplos de uma terra que dá orgulho aos seus cidadãos pela interferência positiva. Todas essas referências citadas são importantes, mas ainda assim não representam a totalidade da relevância que o município tem para a história da nação. Além das conquistas citadas, é preciso lembrar que a Manchester anapolina atua diretamente na construção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.  

Alguns dados são importantes sobre a atuação de Anápolis na OAB, seja do ponto de vista local, regional ou nacional: a subseção da ordem na cidade possui 10 municípios jurisdicionados à sua área de atuação. Seis delegacias estão sob gestão direta desta subseção. A principal conquista, entretanto, está no fato de Anápolis possuir um representante no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, cargo que este que exerço atualmente, junto à Comissão de Direito Tributário. E digo isso não por ter qualquer vaidade pelo posto que ocupo na entidade. Na verdade, quero expressar aqui a grandiosidade desse fato e os elementos que comprovam a influência da cidade na construção de uma entidade mais promissora, atuante e que participa dos momentos mais marcantes do país.  

Atuo em uma das comissões que mais possui demandas, principalmente de empresários. A Comissão de Direito Tributário busca apresentar propostas para retirar os obstáculos ao desenvolvimento do país. Tive a oportunidade de participar ativamente da construção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 94/2016, que estabelece um novo regime de pagamentos de precatórios. A lei já está aprovada e até 2020 deverão ser pagos os valores precatórios pendentes até março de 2015. E a PEC 99/2017, também aprovada, garantiu os meios para que este pagamento possa ser feito.  

Muitos cidadãos brasileiros aguardavam para receber recursos importantes devidos pelo Governo e agora têm a garantia legal de que os valores serão quitados, por força da lei. E partiu da OAB o projeto que deu essa garantia. Eu me senti honrado por ocupar o cargo de conselheiro federal da OAB durante esse processo. Mais do que isso, senti orgulho por ser anapolino e representar os cidadãos da minha cidade.A Ordem dos Advogados do Brasil é protagonista em momentos históricos para o Brasil. Recentemente, a OAB protocolou dois pedidos de impeachment contra presidentes da República: Dilma Rousseff foi acusada de crime de responsabilidade fiscal e Michel Temer teve um diálogo suspeito gravado com o empresário Joesley Batista. Esses dois fatos e diversas outras situações tiveram ampla participação da Ordem.  

A entidade é considerada a guardiã da constituição federal e jamais se ausentou das principais discussões políticas da nação. E o que tudo isso tem a ver com Anápolis? Ora, é inegável que, com um representante anapolino no Conselho Federal da OAB, uma nova oportunidade se abre para que as demandas da cidade sejam levadas às instâncias federais. Neste meu segundo mandato como conselheiro, sei que são grandes os desafios da pátria. Precisamos unir as forças para que o país entre no rumo do desenvolvimento econômico, político e social.A população de Anápolis precisa conhecer sobre o papel da Ordem dos Advogados do Brasil na defesa da sociedade.  

A OAB está aberta para receber as principais demandas dos cidadãos, que podem buscar a entidade, seja quando se sentirem lesados ou quando observarem que os preceitos constitucionais estão sendo esquecidos. Volto a afirmar: a OAB é guardiã da constituição e continuará sendo, sempre em defesa da população. Várias outras frentes de trabalho poderiam ser citadas. Dentre elas, está a defesa das prerrogativas dos advogados.  

Cito apenas alguns exemplos em que a OAB agiu em favor dos advogados brasileiros: garantia de imunidade tributária às Caixas de Assistência aos Advogados, férias para a advocacia na Justiça do Trabalho com suspensão de prazos processuais, manutenção da advocacia na tabela IV do Simples Nacional, alterações no Estatuto da Advocacia e novo Código de Processo Civil, instituição do diário eletrônico da OAB, garantia da plenitude dos honorários assistenciais da Justiça do Trabalho, estabelecimento de contagem de prazos somente em dias uteis para qualquer ato processual; e criação das caravanas das prerrogativas para assegurar o livre exercício da advocacia e desagravar advogados e advogadas de todo o país.  

O meu desejo é que a nova geração de advogados e advogadas dê atenção especial para a importância do Conselho Federal. Eu almejo também que novos representantes anapolinos da advocacia se tornem conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil. Anápolis precisa aumentar sua representatividade na entidade. E a OAB deve continuar encontrando mecanismos para que, assim como vem ocorrendo em todo o Brasil, haja uma integração cada vez maior da Ordem dos Advogados do Brasil com quem mais necessita da justiça: os cidadãos.   

Dalmo Jacob do Amaral Júnior é advogado tributarista. Está em seu segundo mandato como conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, onde atua na Segunda Câmara Julgadora de Ultima Instancia Ética Disciplinar e é Diretor da Comissão Nacional  de Direito Tributário.

Expansão imobiliária mantém-se viva e a verticalização acontece de modo quase desordenado; cada empreendimento busca resolver problemas pontuais de infraestrutura

"Ano de 2019 não começou nada bem para as brasileiras: foram 107 casos de feminicídio só nos primeiros 20 dias de Janeiro"

Este é o primeiro carnaval a acontecer, após a entrada em vigor da Lei de Importunação Sexual

Por Rodolfo Souza

"O conhecimento serve para encantar pessoas, não para humilhá-las". Esta frase de Mario Sergio Cortella me toca sensivelmente, por isso decidi compartilhar o sentimento que ela me provoca e visão que tenho do meu papel como professor.

O que é dito pelo professor, muitas vezes, é interpretado como lei pelos alunos, por isso como educador, acredito que temos a missão de desenvolver a consciência crítica do aluno e não simplesmente impor nossas opiniões e crenças.

Tenho convicções, pontos de vistas e filosofia de vida. E isto, naturalmente, já se reflete no meu modo de ser, agir e conduzir uma aula. Não deixo de apresentar aquilo que penso, mas sempre exponho as diversas posições existentes, deixando que meus alunos escolham o caminho a seguir.

Geralmente a influência que o professor exerce na vida do aluno é tão natural que ambos nem percebem, mas nem sempre as influências são positivas. Por isso, todo cuidado é pouco e qualquer expressão mal utilizada em sala de aula pode ter consequências negativas.

Hoje, infelizmente são comuns relatos de professores que usam palavras de baixo calão para ofender aqueles que deveria orientar, chamam para porrada aqueles que não concordam com suas ideias, por está razão não é de se estranhar que haja pessoas acabem reproduzindo este comportamento, inclusive nas redes sociais, onde muitas vezes valem-se do anonimato.

Tenho total consciência que algumas pessoas podem não concordar com minha reflexão, mas os muitos anos em sala de aula me fizeram ter consciência de que os alunos observam seus mestres o tempo todo e que nós professores somos exemplos para eles.

Portanto, se você for professor e quer que seus alunos sejam pessoas gentis, tente ser a personificação da gentileza. Se deseja que tratem os outros com respeito, trate todas as pessoas dessa maneira. Se pretende que seus alunos sejam responsáveis e deem valor aos estudos, seja dedicado e interessado.

Acima de tudo, faça o seu melhor.

Artigo enviado pelo sindicato sugere que Reforma de Ronaldo Caiado "transportaria dados fiscais de forma inadequada e inconstitucional"

O diretor jurídico do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de Goiás (Sindifisco), Cláudio Modesto, enviou um artigo ao Jornal Opção nesta segunda-feira, 11, onde assegura que parte de um audacioso projeto "engendrado" pelo atual Secretário de Desenvolvimento, Adriano da Rocha Lima, "teria a pretensão de monopolizar em sua pasta toda a tecnologia da informação estatal", o que, de acordo com o texto, transportaria dados fiscais sigilosos de forma inadequada e não constitucional.

O artigo explica, justificando a acusação, que na primeira fase da Reforma Administrativa, aprovada pelo Legislativo há algumas semanas, uma das emendas vetadas, patrocinadas pelo Sindifisco, teria o objetivo de "corrigir o que até então parecia um mero equívoco do governo sobre o correto tratamento dos dados fiscais", mas que, com o veto, algumas das consequências são as de "desprestigiar a Administração Tributária na sua missão de guardiã do sigilo fiscal e estragar a missão constitucional dos deputados estaduais". Confira o texto na íntegra:

Quebrando sigilo, como um tolo
 
A confidencialidade das informações do contribuinte é pedra angular da Administração Tributária. Para ter confiança no sistema tributário e cumprir suas obrigações conforme a lei, nada mais justo que o contribuinte tenha segurança que suas informações fiscais, a maioria delas confidenciais, não sejam reveladas ou utilizadas de forma inadequada.
 
O dever constitucional do sigilo impõe ao Fisco a adoção de uma rígida política de restrição ao acesso de informações confidenciais do contribuinte, em especial as que são armazenadas eletronicamente, que devem ser mantidas em bancos de dados independentes e protegidos por senhas e firewall, visando impedir o acesso aos dados de pessoas estranhas à Administração Tributária, que, a propósito, é a única, stricto sensu, que detém a prerrogativa tanto de guardar, proteger e classificar o grau de confidencialidade desses dados, como a de analisar a real necessidade de agentes públicos ou privados em acessá-los.
 
Infelizmente, o governo de Goiás não raciocina assim. No dia 8 de fevereiro, foi publicada a primeira fase da reforma administrativa do governo Caiado, contendo quatro (4) vetos a emendas parlamentares, sendo uma dessas emendas patrocinadas pelo Sindifisco, no sentido de corrigir o que até então parecia um mero equívoco do governo sobre o correto tratamento dos dados fiscais.
 
A emenda modificativa consignou o óbvio: a manipulação e guarda de dados fiscais sigilosos são tarefas exclusivas da Administração Tributária. Porém, veio o veto e com ele a pedestre justificativa lato sensu de que o sigilo fiscal pertence à administração estadual “como um todo”, ignorando solenemente o ordenamento jurídico pátrio, que designa com exclusividade a determinados agentes e organismos o cumprimento de certos encargos, evitando com isso que o serviço público seja contaminado por interesses antagônicos.
 
O veto governamental acabou revelando que a fragilização do sigilo fiscal goiano não se trata de um equívoco da reforma administrativa do estado, mas sim, parte de um audacioso projeto engendrado pelo atual Secretário de Desenvolvimento, Adriano da Rocha Lima, que tem a pretensão de monopolizar em sua pasta toda a tecnologia da informação estatal.
 
Lógico, isso não irá ocorrer se a parte mais preciosa das informações do Estado ficar de fora, qual seja: os dados sobre a situação econômica/financeira do contribuinte, o estado e a natureza dos seus negócios.
 
O projeto estatal que teima em relativizar a responsabilidade pela guarda do sigilo fiscal começa a ganhar contornos preocupantes quando se descobre quem é e de onde vem o seu idealizador. Rocha Lima é primo do governador Ronaldo Caiado e sócio de uma milionária empresa transnacional de tecnologia da informação especializada em “big data”, sediada no Estado do Rio de Janeiro, denominada Webradar Software e Serviços para Telecom S.A.
 
Não obstante a sua atual condição de agente público como Secretário de Estado em Goiás, Lima consta nas redes sociais como C.E.O. da Webradar, situação que é confirmada pela Receita Federal, cuja pesquisa do respectivo CNPJ o aponta como sócio administrador da referida empresa.
 
Chama a atenção o fato de Rocha Lima não demonstrar maiores preocupações em continuar comandando a Webradar concomitantemente ao exercício do múnus público de Secretário, ainda mais quando sua atividade empresária tem no setor público uma importante fonte de clientes.
 
A propósito, a Constituição veda a possibilidade desse tipo de conflito de interesses e, se ele está ocorrendo, é sinal que o propalado compliance do governo estadual está ficando só no discurso.            
 
Como já declarou o Secretário de Desenvolvimento, ele é um entusiasta da “união de forças com o setor privado”. Nada de mais, não fosse a íntima correlação do objeto de sua atividade empresária particular com os audaciosos projetos públicos de inovação e tecnologia que pretende tocar durante sua gestão à frente da pasta do Desenvolvimento.
 
A tranquilidade que o secretário tem de dedicar-se simultaneamente a uma atividade pública e outra privada, ambas de altíssima complexidade, somada à confusa mistura que faz entre encargos genéricos, privativos e exclusivos do serviço público, leva-nos a crer que o seu projeto pretende colocar aos cuidados de empresas privadas, tanto o sigilo fiscal, quanto outras tarefas e incumbências afetas ao setor público “como um todo”.
 
Indicativo disso foi a infeliz exposição de motivos que justificou o veto à emenda, rebaixando o sigilo fiscal do contribuinte ao genérico compromisso de discrição estatal, apontando claramente o desinteresse do Estado em proteger de forma pessoal e personalizada os melindrosos dados abarcados pelo sigilo fiscal. Pelo contrário, o modelo de gestão de interesse do governo para guarda do sigilo fiscal os deixa expostos a todo tipo de violações.
 
As consequências deletérias do veto não param por aí. Além de desprestigiar a Administração Tributária na sua missão de guardiã do sigilo fiscal, malogrou também a missão constitucional de nossos deputados estaduais, ao passo que o ato governamental recaiu sobre emenda parlamentar realizada dentro do mais hígido processo legislativo.
 
A emenda proposta não possui impacto financeiro, encontrando-se rigorosamente dentro da pertinência temática do projeto de lei emendado, corrigindo uma distorção de relevante interesse público, ou seja, livre de quaisquer tipos de vícios, portanto, não há motivos de ordem jurídica ou política para o veto, que ocorreu por puro capricho.
 
Também, pudera. Desfazer trabalho parlamentar hígido por contrariar interesse pessoal não é problema para os que se filiam à ideia do Estado “como um todo”, cuja essência teórica desconsidera solenemente fatores como competência e independência. Sob esse prisma, natural eles concluírem que o Poder Legislativo também está dentro dessa “caixinha”.
 
Porém, não apostamos nisso. Se tudo ocorrer dentro da normalidade, os arquitetos desse obtuso ato deverão submeter o chefe do Executivo ao constrangimento de ver o seu veto derrubado pelo Poder Legislativo.
 
Perceberá então o governador que, ao ser convencido por seus auxiliares que a emenda parlamentar merecia o seu veto porque o sigilo fiscal pertence à administração “como um todo”, foi tratado como um tolo.
 
Cláudio Modesto                
Auditor fiscal e diretor jurídico do Sindifisco-GO

Por Denis Scris Paiva O Agronegócio está presente em todas as camadas da produção e do consumo de produtos. Da roupa que vestimos à comida que ingerimos o agro é parte viva, fornecendo principalmente, insumos e commodities para a produção de bens e manutenção de pecuárias. As qualidades climáticas do Brasil somadas ao alto e progressivo investimento dos produtores rurais resultaram no status de “fronteira agrícola do mundo” ou “o celeiro do mundo”, sendo um dos cinco maiores em produção de grãos e com projeção de ultrapassar os Estados Unidos em Breve. Uma verdadeira potência, capaz de gerar 20% dos empregos do Brasil, correspondente à 19 milhões de empregos diretamente ligados ao Agro. Apesar de os serviços do setor terciário, como restaurantes e afins, não entrarem na conta de empregos diretamente ligados ao Agro, o que seria da churrascaria sem seus filés mignon, ou, para os vegetarianos, sua dieta sem os grãos de bico e a soja produzidos em propriedades rurais? A estimativa é que cerca de 21% do nosso PIB em 2014, cerca de 5,52 trilhões, seja oriundo das atividades agroindustriais e agropecuárias. Mesmo durante a crise que o país atravessa atualmente os números crescem anualmente. Dos 851 milhões de hectares de extensão territorial do Brasil, cerca de 329,9 milhões estão ocupados por propriedades rurais, em resumo, somos um “fazendão” dependentes da produção agrícola e pecuária. Por outro lado, há um custo ambiental para esse crescimento. Somos o país com maior diversidade de Fauna e Flora do mundo, em nosso território se encontra quase a totalidade da maior floresta tropical do mundo, detentora de uma biodiversidade ímpar (Floresta Amazônica). A potência pluvial do país também é a maior do planeta, tanto sobre o solo quanto sob o solo, somos agraciados com o maior rio o maior aquífero do mundo (Rio Amazonas e Aquífero Guarani respectivamente). Toda essa riqueza natural sofre impactos diários com o crescimento de lavouras e pastagens, fato gerador do antagonismo ambientalistas X ruralistas que resulta em diversos desdobramentos econômicos e, principalmente políticos. Há quem acredite, erroneamente, que a saída é unificar os ministérios da agricultura e meio ambiente no Brasil, apesar de ser a contramão da tendência mundial. Uma análise fria e aquém de posicionamentos políticos e ideológicos é a saída viável para a problemática. O mundo precisa ser alimentado, mas precisamos conservar os ecossistemas que nos cercam, até mesmo por questão de manutenção da vida no planeta. Por mais pessimista que o cenário de antagonismo maniqueísta seja, um fator age em prol do equilíbrio, a tecnologia no campo. A Tecnologia está tornando áreas rurais cada vez mais produtivas, se em 1990 o produtor rural goiano colhia em média 35 sacas por hectare de soja, hoje, na mesma área esse produtor colhe 65 sacas, isso significa menos desmatamento e mais produtividade e bom uso do solo. Esses dados fantásticos só são possíveis graças à tecnologia em diversas áreas, entre elas os maquinários a irrigação e fertilizantes. A preocupação ambiental é um dos motivos do aceleramento tecnológico no campo somada a maior produtividade. Há esperança para as futuras gerações através do aprimoramento tecnológico e da consciência produtiva dos produtores rurais, o Brasil, apesar de todos os ônus sociais e políticos segue sendo a fronteira agrícola do mundo e alimentando o planeta.

O espanhol é a língua da maioria dos países da América Latina, é a terceira mais usada na comunicação via internet e é a mais procurada no Enem

Inteligente, articulado, surpreendente e carismático, falava de coisas novas e de práticas e conceitos diferentes dos usuais e se mostrava veemente na defesa de suas opiniões e posturas

O felino mudou de penugem até se tornar inteiro juba: a lua cheia no céu de Jataí na noite de 31 de dezembro para 1º de janeiro foi vista apenas pela direção da entidade

Trabalhando há quase duas décadas com a má formação congênita e a separação de gêmeos siameses, sei o quanto o acúmulo de agrotóxicos no corpo contribui para esses quadros

Não há notícias falsas contra a esquerda, mas sim a divulgação de fatos comprovados: desajustes nas contas públicas, desemprego, recessão, inflação, corrupção