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"Ano de 2019 não começou nada bem para as brasileiras: foram 107 casos de feminicídio só nos primeiros 20 dias de Janeiro"

Este é o primeiro carnaval a acontecer, após a entrada em vigor da Lei de Importunação Sexual

Por Rodolfo Souza

"O conhecimento serve para encantar pessoas, não para humilhá-las". Esta frase de Mario Sergio Cortella me toca sensivelmente, por isso decidi compartilhar o sentimento que ela me provoca e visão que tenho do meu papel como professor.

O que é dito pelo professor, muitas vezes, é interpretado como lei pelos alunos, por isso como educador, acredito que temos a missão de desenvolver a consciência crítica do aluno e não simplesmente impor nossas opiniões e crenças.

Tenho convicções, pontos de vistas e filosofia de vida. E isto, naturalmente, já se reflete no meu modo de ser, agir e conduzir uma aula. Não deixo de apresentar aquilo que penso, mas sempre exponho as diversas posições existentes, deixando que meus alunos escolham o caminho a seguir.

Geralmente a influência que o professor exerce na vida do aluno é tão natural que ambos nem percebem, mas nem sempre as influências são positivas. Por isso, todo cuidado é pouco e qualquer expressão mal utilizada em sala de aula pode ter consequências negativas.

Hoje, infelizmente são comuns relatos de professores que usam palavras de baixo calão para ofender aqueles que deveria orientar, chamam para porrada aqueles que não concordam com suas ideias, por está razão não é de se estranhar que haja pessoas acabem reproduzindo este comportamento, inclusive nas redes sociais, onde muitas vezes valem-se do anonimato.

Tenho total consciência que algumas pessoas podem não concordar com minha reflexão, mas os muitos anos em sala de aula me fizeram ter consciência de que os alunos observam seus mestres o tempo todo e que nós professores somos exemplos para eles.

Portanto, se você for professor e quer que seus alunos sejam pessoas gentis, tente ser a personificação da gentileza. Se deseja que tratem os outros com respeito, trate todas as pessoas dessa maneira. Se pretende que seus alunos sejam responsáveis e deem valor aos estudos, seja dedicado e interessado.

Acima de tudo, faça o seu melhor.

Artigo enviado pelo sindicato sugere que Reforma de Ronaldo Caiado "transportaria dados fiscais de forma inadequada e inconstitucional"

O diretor jurídico do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de Goiás (Sindifisco), Cláudio Modesto, enviou um artigo ao Jornal Opção nesta segunda-feira, 11, onde assegura que parte de um audacioso projeto "engendrado" pelo atual Secretário de Desenvolvimento, Adriano da Rocha Lima, "teria a pretensão de monopolizar em sua pasta toda a tecnologia da informação estatal", o que, de acordo com o texto, transportaria dados fiscais sigilosos de forma inadequada e não constitucional.

O artigo explica, justificando a acusação, que na primeira fase da Reforma Administrativa, aprovada pelo Legislativo há algumas semanas, uma das emendas vetadas, patrocinadas pelo Sindifisco, teria o objetivo de "corrigir o que até então parecia um mero equívoco do governo sobre o correto tratamento dos dados fiscais", mas que, com o veto, algumas das consequências são as de "desprestigiar a Administração Tributária na sua missão de guardiã do sigilo fiscal e estragar a missão constitucional dos deputados estaduais". Confira o texto na íntegra:

Quebrando sigilo, como um tolo
 
A confidencialidade das informações do contribuinte é pedra angular da Administração Tributária. Para ter confiança no sistema tributário e cumprir suas obrigações conforme a lei, nada mais justo que o contribuinte tenha segurança que suas informações fiscais, a maioria delas confidenciais, não sejam reveladas ou utilizadas de forma inadequada.
 
O dever constitucional do sigilo impõe ao Fisco a adoção de uma rígida política de restrição ao acesso de informações confidenciais do contribuinte, em especial as que são armazenadas eletronicamente, que devem ser mantidas em bancos de dados independentes e protegidos por senhas e firewall, visando impedir o acesso aos dados de pessoas estranhas à Administração Tributária, que, a propósito, é a única, stricto sensu, que detém a prerrogativa tanto de guardar, proteger e classificar o grau de confidencialidade desses dados, como a de analisar a real necessidade de agentes públicos ou privados em acessá-los.
 
Infelizmente, o governo de Goiás não raciocina assim. No dia 8 de fevereiro, foi publicada a primeira fase da reforma administrativa do governo Caiado, contendo quatro (4) vetos a emendas parlamentares, sendo uma dessas emendas patrocinadas pelo Sindifisco, no sentido de corrigir o que até então parecia um mero equívoco do governo sobre o correto tratamento dos dados fiscais.
 
A emenda modificativa consignou o óbvio: a manipulação e guarda de dados fiscais sigilosos são tarefas exclusivas da Administração Tributária. Porém, veio o veto e com ele a pedestre justificativa lato sensu de que o sigilo fiscal pertence à administração estadual “como um todo”, ignorando solenemente o ordenamento jurídico pátrio, que designa com exclusividade a determinados agentes e organismos o cumprimento de certos encargos, evitando com isso que o serviço público seja contaminado por interesses antagônicos.
 
O veto governamental acabou revelando que a fragilização do sigilo fiscal goiano não se trata de um equívoco da reforma administrativa do estado, mas sim, parte de um audacioso projeto engendrado pelo atual Secretário de Desenvolvimento, Adriano da Rocha Lima, que tem a pretensão de monopolizar em sua pasta toda a tecnologia da informação estatal.
 
Lógico, isso não irá ocorrer se a parte mais preciosa das informações do Estado ficar de fora, qual seja: os dados sobre a situação econômica/financeira do contribuinte, o estado e a natureza dos seus negócios.
 
O projeto estatal que teima em relativizar a responsabilidade pela guarda do sigilo fiscal começa a ganhar contornos preocupantes quando se descobre quem é e de onde vem o seu idealizador. Rocha Lima é primo do governador Ronaldo Caiado e sócio de uma milionária empresa transnacional de tecnologia da informação especializada em “big data”, sediada no Estado do Rio de Janeiro, denominada Webradar Software e Serviços para Telecom S.A.
 
Não obstante a sua atual condição de agente público como Secretário de Estado em Goiás, Lima consta nas redes sociais como C.E.O. da Webradar, situação que é confirmada pela Receita Federal, cuja pesquisa do respectivo CNPJ o aponta como sócio administrador da referida empresa.
 
Chama a atenção o fato de Rocha Lima não demonstrar maiores preocupações em continuar comandando a Webradar concomitantemente ao exercício do múnus público de Secretário, ainda mais quando sua atividade empresária tem no setor público uma importante fonte de clientes.
 
A propósito, a Constituição veda a possibilidade desse tipo de conflito de interesses e, se ele está ocorrendo, é sinal que o propalado compliance do governo estadual está ficando só no discurso.            
 
Como já declarou o Secretário de Desenvolvimento, ele é um entusiasta da “união de forças com o setor privado”. Nada de mais, não fosse a íntima correlação do objeto de sua atividade empresária particular com os audaciosos projetos públicos de inovação e tecnologia que pretende tocar durante sua gestão à frente da pasta do Desenvolvimento.
 
A tranquilidade que o secretário tem de dedicar-se simultaneamente a uma atividade pública e outra privada, ambas de altíssima complexidade, somada à confusa mistura que faz entre encargos genéricos, privativos e exclusivos do serviço público, leva-nos a crer que o seu projeto pretende colocar aos cuidados de empresas privadas, tanto o sigilo fiscal, quanto outras tarefas e incumbências afetas ao setor público “como um todo”.
 
Indicativo disso foi a infeliz exposição de motivos que justificou o veto à emenda, rebaixando o sigilo fiscal do contribuinte ao genérico compromisso de discrição estatal, apontando claramente o desinteresse do Estado em proteger de forma pessoal e personalizada os melindrosos dados abarcados pelo sigilo fiscal. Pelo contrário, o modelo de gestão de interesse do governo para guarda do sigilo fiscal os deixa expostos a todo tipo de violações.
 
As consequências deletérias do veto não param por aí. Além de desprestigiar a Administração Tributária na sua missão de guardiã do sigilo fiscal, malogrou também a missão constitucional de nossos deputados estaduais, ao passo que o ato governamental recaiu sobre emenda parlamentar realizada dentro do mais hígido processo legislativo.
 
A emenda proposta não possui impacto financeiro, encontrando-se rigorosamente dentro da pertinência temática do projeto de lei emendado, corrigindo uma distorção de relevante interesse público, ou seja, livre de quaisquer tipos de vícios, portanto, não há motivos de ordem jurídica ou política para o veto, que ocorreu por puro capricho.
 
Também, pudera. Desfazer trabalho parlamentar hígido por contrariar interesse pessoal não é problema para os que se filiam à ideia do Estado “como um todo”, cuja essência teórica desconsidera solenemente fatores como competência e independência. Sob esse prisma, natural eles concluírem que o Poder Legislativo também está dentro dessa “caixinha”.
 
Porém, não apostamos nisso. Se tudo ocorrer dentro da normalidade, os arquitetos desse obtuso ato deverão submeter o chefe do Executivo ao constrangimento de ver o seu veto derrubado pelo Poder Legislativo.
 
Perceberá então o governador que, ao ser convencido por seus auxiliares que a emenda parlamentar merecia o seu veto porque o sigilo fiscal pertence à administração “como um todo”, foi tratado como um tolo.
 
Cláudio Modesto                
Auditor fiscal e diretor jurídico do Sindifisco-GO

Por Denis Scris Paiva O Agronegócio está presente em todas as camadas da produção e do consumo de produtos. Da roupa que vestimos à comida que ingerimos o agro é parte viva, fornecendo principalmente, insumos e commodities para a produção de bens e manutenção de pecuárias. As qualidades climáticas do Brasil somadas ao alto e progressivo investimento dos produtores rurais resultaram no status de “fronteira agrícola do mundo” ou “o celeiro do mundo”, sendo um dos cinco maiores em produção de grãos e com projeção de ultrapassar os Estados Unidos em Breve. Uma verdadeira potência, capaz de gerar 20% dos empregos do Brasil, correspondente à 19 milhões de empregos diretamente ligados ao Agro. Apesar de os serviços do setor terciário, como restaurantes e afins, não entrarem na conta de empregos diretamente ligados ao Agro, o que seria da churrascaria sem seus filés mignon, ou, para os vegetarianos, sua dieta sem os grãos de bico e a soja produzidos em propriedades rurais? A estimativa é que cerca de 21% do nosso PIB em 2014, cerca de 5,52 trilhões, seja oriundo das atividades agroindustriais e agropecuárias. Mesmo durante a crise que o país atravessa atualmente os números crescem anualmente. Dos 851 milhões de hectares de extensão territorial do Brasil, cerca de 329,9 milhões estão ocupados por propriedades rurais, em resumo, somos um “fazendão” dependentes da produção agrícola e pecuária. Por outro lado, há um custo ambiental para esse crescimento. Somos o país com maior diversidade de Fauna e Flora do mundo, em nosso território se encontra quase a totalidade da maior floresta tropical do mundo, detentora de uma biodiversidade ímpar (Floresta Amazônica). A potência pluvial do país também é a maior do planeta, tanto sobre o solo quanto sob o solo, somos agraciados com o maior rio o maior aquífero do mundo (Rio Amazonas e Aquífero Guarani respectivamente). Toda essa riqueza natural sofre impactos diários com o crescimento de lavouras e pastagens, fato gerador do antagonismo ambientalistas X ruralistas que resulta em diversos desdobramentos econômicos e, principalmente políticos. Há quem acredite, erroneamente, que a saída é unificar os ministérios da agricultura e meio ambiente no Brasil, apesar de ser a contramão da tendência mundial. Uma análise fria e aquém de posicionamentos políticos e ideológicos é a saída viável para a problemática. O mundo precisa ser alimentado, mas precisamos conservar os ecossistemas que nos cercam, até mesmo por questão de manutenção da vida no planeta. Por mais pessimista que o cenário de antagonismo maniqueísta seja, um fator age em prol do equilíbrio, a tecnologia no campo. A Tecnologia está tornando áreas rurais cada vez mais produtivas, se em 1990 o produtor rural goiano colhia em média 35 sacas por hectare de soja, hoje, na mesma área esse produtor colhe 65 sacas, isso significa menos desmatamento e mais produtividade e bom uso do solo. Esses dados fantásticos só são possíveis graças à tecnologia em diversas áreas, entre elas os maquinários a irrigação e fertilizantes. A preocupação ambiental é um dos motivos do aceleramento tecnológico no campo somada a maior produtividade. Há esperança para as futuras gerações através do aprimoramento tecnológico e da consciência produtiva dos produtores rurais, o Brasil, apesar de todos os ônus sociais e políticos segue sendo a fronteira agrícola do mundo e alimentando o planeta.

O espanhol é a língua da maioria dos países da América Latina, é a terceira mais usada na comunicação via internet e é a mais procurada no Enem

Inteligente, articulado, surpreendente e carismático, falava de coisas novas e de práticas e conceitos diferentes dos usuais e se mostrava veemente na defesa de suas opiniões e posturas

O felino mudou de penugem até se tornar inteiro juba: a lua cheia no céu de Jataí na noite de 31 de dezembro para 1º de janeiro foi vista apenas pela direção da entidade

Trabalhando há quase duas décadas com a má formação congênita e a separação de gêmeos siameses, sei o quanto o acúmulo de agrotóxicos no corpo contribui para esses quadros

Não há notícias falsas contra a esquerda, mas sim a divulgação de fatos comprovados: desajustes nas contas públicas, desemprego, recessão, inflação, corrupção

Um dia o povo foi iludido e permitiu que este tomate podre permanecesse na prateleira junto com os demais e se passaram 14 anos

Ao contrário de outros políticos, o candidato do PSL não muda de posição e é contra o aborto e favorável a uma segurança pública mais dura contra os bandidos

Brunno Falcão* Nestas eleições marcadas pela polarização e pela agressividade, a pauta LGBT é utilizada por ambos os lados que seguem na disputa pela presidência da República para atacar um ao outro. De um lado, apontam o partido rival como promotor da homossexualidade e do assim chamado “kit gay”. Do outro, acusam o candidato concorrente de homofóbico e de estimular o ódio às minorias. Enquanto isso, os ânimos se exaltam e propostas reais sobre o grave problema da LGBTfobia no Brasil ficam de fora das discussões. Mas qual a importância de políticas públicas sobre o assunto? Comecemos do início. A LGBTfobia ocorre quando uma pessoa sofre algum tipo de discriminação, constrangimento ou qualquer tipo de violência por ser julgada lésbica, gay, bissexual, transgênero, travesti etc., mesmo que não seja, como no caso de pai e filho que foram brutalmente agredidos por um grupo de cerca de 20 pessoas, apenas por se abraçarem, no interior de São Paulo, em 2011. A fobia pode se manifestar de diversas formas, como, por exemplo, palavras ofensivas, diferença/recusa de tratamento, recusa de emprego, assédio moral, bulliyng, violência verbal e física em diversos graus, até o assassinato. No ano passado, segundo o relatório da organização não governamental Human Rights, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 725 denúncias de violência, discriminação e outros abusos contra a população LGBT somente no primeiro semestre. Também em 2017, o Brasil bateu recorde: de acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), houve 445 mortes por LGBTfobia no país. O número representa uma vítima a cada 19 horas. [relacionadas artigos="141382,141543"] Ainda de acordo com o relatório 2017 do GGB, as mortes dos 445 LGBTs foram assim: 136 episódios envolveram o uso de armas de fogo, 111 foram com armas brancas, 58 foram suicídios, 32 ocorreram após espancamento e 22 foram mortos por asfixia. Há ainda registro de violências como o apedrejamento, degolamento e desfiguração do rosto. Esses dados alarmantes são prova da LGBTfobia que assola o País em todos os níveis, reforçando com sangue as relações de poder que identificam a heteronormatividade como regra que jamais deve ser quebrada. Mas por que os suicídios são considerados nas estimativas de morte por LGBTfobia? Um estudo realizado pela Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, em 2012, mostrou que jovens gays são cinco vezes mais propensos a tentar o suicídio, quando comparado a jovens heterossexuais. O mesmo estudo também aponta que cerca 30% dos suicídios de jovens são cometidos por gays. A pesquisa da Universidade de Columbia concluiu que o convívio social é determinante: quando a família, a escola e outros ambientes em que o indivíduo esteve inserido receberam de forma natural sua orientação sexual, foram registrados menos casos de suicídio. Fica claro, assim, que não é a homossexualidade que leva ao suicídio, mas a maneira como ela é encarada pela sociedade e o convívio em ambientes opressores. Outro argumento comum para tentar descreditar os dados sobre LGBTfobia é o de que os crimes não passam de “briga de gay em boteco”. Aqui, tomo como exemplo o caso de João Donati, jovem de 18 anos que foi encontrado morto em um terreno baldio de Inhumas-GO, em 9 de setembro de 2014. A morte ganhou repercussão internacional, sendo tratada como mais um fruto da homofobia. Ao concluir o inquérito, o delegado responsável pelas investigações, Humberto Teófilo, afirmou que o lavrador Andrie Ferreira da Silva, de 20 anos, entrou em luta corporal com João porque não queria ser passivo durante a relação sexual que os dois mantiveram. Em seguida, Andrie preencheu a boca da vítima com sacolas plásticas. João morreu por asfixia. À polícia, Andrie negou ser gay ou ter ódio a homossexuais, mas que já havia se relacionado com outros homens. Esta é uma das piores faces da LGBTfobia: aquela que é internalizada e faz com que os próprios membros da comunidade neguem a livre expressão de suas sexualidades, por medo do preconceito e como modo de se auto afirmar numa sociedade estruturalmente LGBTfóbica, como é a brasileira. Fomos, todos, por meio de elementos sociais e culturais, criados para acreditar e reforçar que apenas as relações tradicionais entre os papéis de homem e mulher são válidas. Por outro lado, também fomos ensinados a negar e repudiar relações e/ou manifestações que fujam à “regra”. Isso tudo foi cristalizado por meio de representações midiáticas estereotipadas, que apenas reforçam essas relações de poder; e discursos perigosos, como o propagados mais comumente entre as camadas mais conservadoras da sociedade, que clamam coisas como “se vir dois homens se beijando na rua, vou bater”, ou que “o filho começa a ficar assim, meio gayzinho, leva um couro e muda o comportamento dele”, ou, ainda, que prefere “que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí”. Discursos como esses reforçam o preconceito; o intensificam e validam. Especialmente quando partem de figuras representativas, como, por exemplo, um pai de família, um artista ou candidato à presidência, legitimam o preconceito implantado naqueles que são seus seguidores. As consequências são avassaladoras. Agressões que muitas vezes terminam em morte. E, de morte, já estamos cheios. Ao contrário do que afirma o texto “Quem está em pânico com Bolsonaro?”, publicado neste mesmo veículo, a LGBTfobia não é um mito. É uma realidade dolorosa para quem a vive. Agora, precisamos reconhecer o problema, que não é individual, mas coletivo e arraigado em nossa sociedade. A partir daí, discutir: o que fazer para evitar que mais pessoas, amparadas pela mesma Constituição que ainda nos rege, morram apenas por ser e amar diferente da maioria?

Brunno Falcão é jornalista, com MBA em Comunicação Empresarial e Gestão do Conteúdo Transmídia. Atualmente, trabalha como assessor de imprensa.

A humanidade jamais se livrará do retorno, ou da presença, da tendência de destruição que, neste momento em que vivemos, se assoma nas pesquisas eleitorais

Presidente dos Estados Unidos reclama de práticas que ele próprio adota