Nova Decisão

A corte acolheu pedido da defesa feita em embargos de declaração

Já condenado a mais de 60 anos de prisão, João de Deus deve voltar a utilizar tornozeleira eletrônica

Companhia de Policiamento Especializado cumpriu mandado de prisão no início da tarde desta quinta-feira (26).

As medidas integram o plano de ação emergencial do Governo de Goiás para combater o avanço da segunda onda do coronavírus no Estado.

Condenação da Sexta Turma Julgadora havia condenado Leonardo de Oliveira Brito a ter direitos políticos cassados e pagamento de multa de dez vezes o salário recebido como gestor

Plano de saúde foi notificado oficialmente na segunda-feira, 15, e os serviços foram restabelecidos de forma imediata

Desembargador afirma que cabe ao chefe do Executivo dispor por decreto sobre os serviços públicos e atividades essenciais

Em comunicado, empresa diz entender que a manutenção do serviço atende as necessidades de diversas pessoas

Empregados prometem recorrer de decisão que determina o retorno imediato ao trabalho sob pena de multa diária que vai de R$ 250 mil a R$ 500 mil 

Efeito suspensivo valerá até que mérito do recurso extraordinário apresentado pelo Estado seja apreciado em definitivo

Contraventor condenado por corrupção e fraude em licitação cumprirá medidas cautelares