TST declara que movimento dos petroleiros é ilegal, mas greve continua

Empregados prometem recorrer de decisão que determina o retorno imediato ao trabalho sob pena de multa diária que vai de R$ 250 mil a R$ 500 mil 

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, decretou na noite desta segunda-feira, 17, que a greve dos petroleiros é ilegal. Segundo decisão do TST, a greve que já dura 17 dias tem motivação política e desrespeita as leis de greve. Para o TST, as entidades sindicais vêm desrespeitando ostensivamente a lei e as ordens judiciais.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que irá recorrer da decisão  e que a greve da categoria será mantida.

Antes da definição da ilegalidade da greve, o TST já havia ordenado que 90% dos grevistas voltassem ao trabalho. Porém a decisão foi descumprida. O movimento grevista foi criado em solidariedade às demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), uma empresa subsidiária da Petrobras.

A decisão autoriza a Petrobras a convocar os empregados para retorno imediato ao trabalho. Gandra ainda impôs uma multa diária que vai de R$ 250 mil a R$ 500 mil em caso de continuação da greve.

“A partir do reconhecimento da abusividade da greve e da ilegalidade praticada por aqueles que nela permanecerem, inclusive com a convocação dos empregados que não atenderem ao comando judicial, com a aplicação de eventuais sanções disciplinares”, diz trecho da decisão.

A Petrobras já notificou as entidades sindicais da decisão e aguarda que todos os empregados retornem às suas atribuições imediatamente.