Resultados do marcador: Na Justiça

Encontramos 38 resultados
Estado protocola plano emergencial para o transporte público

Déficit operacional nos meses de marco de abril no valor de pouco mais de R$ 23 milhões deve ser divididos entre Estado e municípios da região metropolitana que são beneficiados com o transporte público

Procurador-geral que denunciou efetivação de não concursados no TJ não se diz surpreso com novo afastamento

Fernando dos Santos Carneiro já havia sido afastado no ano passado, mas obteve liminar para retomar atividades

Família de Gugu Liberato pede expulsão do irmão de Rose da mansão em Orlando

De acordo com os advogados da viúva, Gianfrancesco di Matteo está na casa para prestar apoio à irmã, Rose

Alego recorre contra liminar que impede efeitos da PEC da Previdência

Para presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira, argumento é de que regimento não foi atropelado

Ex-ministro Weintraub | Foto: Reprodução
Adufg pede explicações ao ministro Abraham Weintraub sobre “plantações ostensivas de maconha”

Ministro da Educação disse recentemente que universidades plantariam a droga e desenvolvem laboratório de entorpecentes, no entanto, não apresentou provas

Liminar determina melhora na qualidade dos serviços prestados pela Enel

A companhia tem até 2022 para se adequar aos termos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Presidente da CPI dos Incentivos Fiscais pretende cassar liminar de Wesley Batista Filho

Álvaro Guimarães afirma que praticamente todos os deputados estão de acordo com a cassação da liminar e elaboração de nova intimação a Wesley Batista Filho

Empresária pede bloqueio do salário de Alexandre Frota por calote em evento gay

Caso aconteceu em 2006, quando o atual deputado, conhecido na época por atuar em filmes pornôs, não compareceu à casa de shows. Dívida, hoje, ultrapassa R$ 80 mil

Área pública ocupada por construtora deverá ser reintegrada ao Vaca Brava, decide STJ

Município de Goiânia, sem autorização, celebrou termo de acordo com construtora que, como contrapartida, construiu um bloco de salas de aulas em uma escola municipal 

Danilo Gentili é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a Marcelo Freixo

Apresentador fez publicação no Twitter onde chamou o deputado de  "bandido, machista, agressor de mulheres, líder dos black blocs e assassino"

Antigo âncora de telejornal processa SBT e pede R$ 20 milhões

Defesa alega que o jornalista trabalhava como pessoa jurídica, sem vínculo empregatício

No STF, Cristiane Brasil contesta suspensão de posse

Defesa pede que liminar seja revogada e defende que competência sobre o caso é do STJ

MP aciona Maguito Vilela por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Aparecida de Goiânia cedeu, irregularmente, 202 servidores à Câmara Municipal

Ação pede ressarcimento de danos causados pela Suzuki em Itumbiara

Empresa descumpriu o contrato, atuou por apenas dois anos e fechou as portas de sua sede em. Município também pode ser condenado por omissão

MP pede anulação de decreto que permite pedalada fiscal em Goiânia

Decreto n° 1.139/2015, emitido pelo então prefeito Paulo Garcia, permite ao município se apropriar de recursos descontados dos servidores para fazer caixa