Empresária pede bloqueio do salário de Alexandre Frota por calote em evento gay

Caso teria acontecido em 2006, quando o atual deputado era conhecido por atuar em filmes pornôs, não compareceu à casa de shows. Dívida ultrapassa R$ 80 mil

Uma empresária brasiliense tenta na justiça o bloqueio do salário do deputado Alexandre Frota (PSL-SP), por um calote que ele teria dado em evento gay, no ano de 2006. Nice Pereira conta que contratou Alexandre, que na época atuava como ator de filmes pornô, para fazer um show na Festa do Orgulho Gay de Brasília. A empresária afirma que ele recebeu parte do pagamento adiantado, mas nunca apareceu para o compromisso.

Segundo informações do colunista Guilherme Amado, Frota combinou em fazer no mínimo uma hora e meia de show na “Oficina Dancing Bar”, a 15 quilômetros do Congresso Nacional. Como não apareceu, a empresária reclamou à Justiça danos morais e materiais, só conseguindo, no entanto, uma sentença favorável para o primeiro pleito.

Desde então, corre um processo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra o atual deputado. A Câmara dos deputados recebeu um ofício pedindo detalhes do salário do parlamentar para avaliar se mandariam penhorar o valor. No entanto, até o mês passado, nem ele, ou qualquer representante legal se manifestaram. Consta no processo que Alexandre é um devedor contumaz e que o tribunal tinha dificuldades em localizá-lo, assim como seus bens.

Em 2008, a juíza Fabriziane Figueiredo Stellet condenou Frota a pagar cerca de R$ 30 mil, por danos materiais, mas como ele não se manifestou, o processo teve “julgamento antecipado”. Em 2010, a juíza Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa autorizou o bloqueio de 10% do salário do ator na TV Record. Entretanto, os depósitos eram baixos e duraram pouco, já que meses depois Frota deixou de trabalhar na emissora. Fato semelhante aconteceu com o SBT, os depósitos não chegaram a R$ 20 mil. A essa altura, a dívida de Alexandre já alcançava R$ 45 mil.

A seguir, novas tentativas, agora de que o pagamento fosse feito por meio da apreensão dos carros de Frota. Uma consulta ao Detran de São Paulo mostrou, no entanto, que os veículos tinham mais da metade de seu valor em dívidas e multas. Além disso, suas contas bancárias não apresentavam movimentação.

Quando Frota foi eleito deputado federal, a empresária achou que enfim teria a dívida paga: “O salário de deputado vai cair na conta de funcionário público, não tem como fugir”, declarou.  A juíza Priscila Faria da Silva concordou, no começo do ano, em oficiar a Câmara dos Deputados tão logo Frota tomasse posse.

Após a decisão, outro fato aconteceu, o primeiro contracheque de Frota como deputado já tinha 30% bloqueado, por uma condenação judicial de São Paulo. Dessa forma, a defesa anexou o caso ao processo de Brasília, para defender a manutenção do salário do deputado.

Nice Pereira, quase 13 anos após a frustrada festa do orgulho gay de Brasília, diz que não vai desistir e que recorrerá até ao Supremo Tribunal Federal (STF) se for preciso. A empresária se diz arrependida por ter feito negócio com Frota. “Era uma oportunidade para se ganhar dinheiro por conta da Semana Gay. Como todo empresário, você vê o lucro. Mas só tive prejuízo”, lamentou.