Resultados do marcador: Na CCJ

Proposta estabelece que comerciantes possam ser contemplados com a isenção do ISS no 1º dia útil da segunda quinzena de março e repassem os valores de produtos e serviços aos consumidores

Matéria está em tramitação na Alego. Propositura prevê ainda cobertura de atendimento e tratamento da doença causada pelo coronavírus 

Caso estatais venham a ser privatizadas, servidor público terá a opção de ser realocado no quadro da administração pública estadual

Presidente da comissão defende que CCJ tem se pautado pelo zelo da constitucionalidade das matérias, independente de sua autoria

Bruno Peixoto (MDB) apresentou o pedido após apresentação de novo relatório sobre a matéria. Relator rejeitou emenda propõe que 100% dos recursos sejam destinados a saneamento ambiental

Autor da matéria, deputado Vinicius Cirqueira (Pros) defende que proposta seja aprovada em reconhecimento à Universidade e pela crise orçamentária que vive

Parlamentares deveriam ter votado parecer na noite de segunda-feira, 15, mas inverteram a pauta e trataram da ampliação do orçamento impositivo

Segundo matéria, o detento que não tiver recursos próprios para ressarcir o Estado, deverá trabalhar para compensar os custos

Comissão reabre sessão nesta sexta-feira (19) para avaliar projeto. Prazo para segunda e última votação é dia 24. Sessão de autoconvocação acontece na segunda (22)