Comissão reabre sessão nesta sexta-feira (19) para avaliar projeto. Prazo para segunda e última votação é dia 24. Sessão de autoconvocação acontece na segunda (22)

Edson Automóveis será o responsável por relatar Plano Municipal de Educação, válido para os próximos dez anos | Foto: Alberto Maia/Câmara de Goiânia
Edson Automóveis será o responsável por relatar Plano Municipal de Educação, válido para os próximos dez anos | Foto: Alberto Maia/Câmara de Goiânia

O vereador Edson Automóveis (PMN) será o relator do projeto que cria o novo Plano Municipal de Educação (PME), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara de Goiânia. A escolha partiu do presidente do colegiado, Elias Vaz (PSB), conforme relatou o parlamentar ao Jornal Opção Online, nesta quinta-feira (18/6).

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O texto sobre o PME foi lido na Casa na terça-feira (16) e encaminhado à CCJ na sequência. Antes de apreciá-lo, Elias Vaz suspendeu a reunião da comissão para que a Procuradoria da Câmara emitisse parecer, que foi favorável ao projeto.

Às 14h30 de sexta-feira (19), os integrantes da CCJ irão reabrir a sessão para retomar a análise. Os debates prometem ser polêmicos, assim como os da audiência pública realizada mais cedo, já que representantes do Fórum Municipal da Educação — responsável pela elaboração do PME — e de segmentos religiosos foram convidados.

O texto tem causado polêmica entre os vereadores devido à chamada ideologia de gênero, que estaria prevista no documento, válido para os próximos dez anos. O prazo máximo para sua aprovação em segunda e última votação é o dia 24 de junho. Para isso, a presidência da Câmara convocou sessão extra para segunda-feira (22).

Caso seja aprovado depois da data limite, a cidade corre o risco de perder o repasse de recursos do Ministério da Educação (MEC).