Resultados do marcador: Liminar
Liminar determina que município sane todos os defeitos virtuais e telefônicos para o cadastramento de vagas. Em caso de descumprimento a multa é de R$ 500 por dia
Posse da nova chefe da pasta, indicada pelo PTB, seria nesta terça-feira (9/1), em cerimônia no Palácio do Planalto
Medida atendeu pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental abertas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Dois proprietários rurais flagrados captando ilegalmente água do Rio Araguaia e Meia Ponte haviam conseguido, na justiça, liminar que autorizava a prática
De acordo com investigação conduzida pelo delegado Humberto Teófilo, vereador e seu assessor vendiam e usavam ecstasy. Eles foram flagrados em conversas de WhatsApp
Ministra acatou os argumentos da Rede de que medida abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles o da dignidade humana
Organização garante que tenta reverter decisão na Justiça e clientes que já haviam adquirido ingressos serão reembolsados
Encerramento da primeira edição estava marcado para começar nesta quarta-feira (6/9) e seguiria até domingo (10)
Esta é a segunda decisão sobre o assunto no país. Primeira foi no DF
Expectativa do governo é de arrecadar R$ 10,4 bi a mais com elevação do tributo
Decisão suspende efeito de decreto editado pelo governo na semana passada. Advocacia-Geral da União diz que vai recorrer
Publicitário que entrou com ação contra prefeitura de Goiânia alega que existe "perseguição política" contra sua agência
Matéria, de autoria de Daniel Vilela (PMDB) havia sido encaminhada para sanção presidencial; oposição protocolou pedido para que proposta retornasse à Casa
Desocupação deixou cerca de 60 famílias desabrigadas. Desde o último dia 10, elas estão em um acampamento improvisado no Parque Carmo Bernardes
Ordem reagiu a decreto que suspende prazos processuais e atendimentos em nove Varas Cíveis de Goiânia