Resultados do marcador: Liminar

Dois proprietários rurais flagrados captando ilegalmente água do Rio Araguaia e Meia Ponte haviam conseguido, na justiça, liminar que autorizava a prática

De acordo com investigação conduzida pelo delegado Humberto Teófilo, vereador e seu assessor vendiam e usavam ecstasy. Eles foram flagrados em conversas de WhatsApp

Ministra acatou os argumentos da Rede de que medida abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles o da dignidade humana

Organização garante que tenta reverter decisão na Justiça e clientes que já haviam adquirido ingressos serão reembolsados

Encerramento da primeira edição estava marcado para começar nesta quarta-feira (6/9) e seguiria até domingo (10)

Esta é a segunda decisão sobre o assunto no país. Primeira foi no DF

Expectativa do governo é de arrecadar R$ 10,4 bi a mais com elevação do tributo

Decisão suspende efeito de decreto editado pelo governo na semana passada. Advocacia-Geral da União diz que vai recorrer

Publicitário que entrou com ação contra prefeitura de Goiânia alega que existe "perseguição política" contra sua agência

Matéria, de autoria de Daniel Vilela (PMDB) havia sido encaminhada para sanção presidencial; oposição protocolou pedido para que proposta retornasse à Casa

Desocupação deixou cerca de 60 famílias desabrigadas. Desde o último dia 10, elas estão em um acampamento improvisado no Parque Carmo Bernardes

Ordem reagiu a decreto que suspende prazos processuais e atendimentos em nove Varas Cíveis de Goiânia

Justiça acatou entendimento do Ministério Público Federal de que prática de retirar manifestantes dos estádios atenta contra direito constitucional de livre expressão

Universidade resolveu suspender processo seletivo devido à existência de uma suposta organização criminosa em seu quadro de alunos, que teria fraudado vestibular de 2015

Plenário aprovou ação da AMB que alega inconstituicionalidade de lei sancionada em abril, que liberou a produção e venda da fosfoetanolamina